sexta-feira, 11 de novembro de 2016

TRABALHADORES SE MANIFESTAM CONTRA PACOTE DO GOVERNO TEMER

Dezenas de trabalhadores de Presidente Dutra e mais sete cidades vizinhas realizaram ato neste dia 11 atendendo a Greve Geral convocada pelas Centrais Sindicais do Brasil.
A Greve é um protesto contra:
  • PEC 55;
  • Reforma do Ensino Médio;
  • Reforma da previdência;
  • PLP 257;
  • Juros altos.

O movimento partiu da sede do SINTESPEM e percorreu a Rua Antonio Piauí rua a Praça Diogo Soares fazendo o contorno pela Rua Marechal Castelo Branco dobrando na Trav. Ariston Costa e depois na Trav. da Rua da Caixa Econômica e finalizado na Praça São Sebastião. Durante o percurso e nas paradas sindicalistas usaram da palavra para repudiar as medidas tomadas pelo governo Michel Temer.
Em nossa região o movimento teve apoio das entidades: FETRACSE, SINTESPEM,  SINTAPD, STTRPD e SINPROESEMMA.

Fonte: www.sintespem.org






terça-feira, 1 de novembro de 2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2016


A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Dutra e região (SINTESPEM) subsede de Graça Aranha convoca a categoria de Vigias, AOSGs, Agentes Administrativos, Motoristas, Cozinheira, Lavadeira, Técnicos em Enfermagem, Agentes de Endemias e Garis para uma Assembleia Extraordinária que será realizada quinta feira 3 de novembro de 2016 às 15:00 hs em primeira convocação com a maioria dos sócios das categorias, às 15:15 hs em segunda convocação com 20% dos associados convocados e às 15:30 hs em terceira chamada com 10% do total de sócios de acordo com o Estatuto Social da Entidade.
A assembleia será realizada na sede do sindicato localizado na Rua Tiradentes, 1012, Centro, Graça Aranha-MA para a discussão da seguinte pauta:
  1.   Deliberação sobre a situação do PCCS das categorias;
  2.   Outros assuntos de interesse das categorias.


Graça Aranha-MA, 24 de outubro de 2016.
Atenciosamente,
  
Manoel P. Rodrigues
2º Vice Presidente





terça-feira, 13 de setembro de 2016

CANDIDATO A PREFEITO DE GRAÇA ARANHA ATENDE CONVITE DA ENTIDADE E ASSINA CARTA COMPROMISSO

O SINTESPEM convocou os dois candidatos a prefeito do município de Graça Aranha através de ofício para estarem na sede local neste dia 13 de setembro. Sendo Railton Soares as 9 hs e Josenewton Damasceno as 11 hs para apresentar oficialmente a Carta Compromisso, que é um documento contendo alguns itens de reivindicação da entidade sindical e servidores públicos. 
O candidato a prefeito de Graça Aranha, Vereador Railton da Silva Soares (PP) compareceu, debateu com os sindicalistas e assinou a Carta Compromisso. O candidato afirmou que manterá sempre o diálogo com a classe trabalhadora através do sindicato. Confirmou também que está a favor dos servidores públicos e sempre aberto ao diálogo.
A entidade sindical agradece a presença do candidato.
O prefeito e candidato a reeleição Josenewton Guimarães Damasceno (PDT) entrou em contato através de sua assessoria e justificou que não poderia se fazer presente nesta data e solicitou agendamento para quinta (15) as 9 hs no mesmo local. A entidade aguarda a presença do prefeito e candidato a reeleição para ter um debate no mesmo teor e nível do que teve com o candidato Railton Soares.








sexta-feira, 2 de setembro de 2016

ENTIDADES SINDICAIS PROCURARÃO COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS EM SUAS BASES

Em defesa da pauta trabalhista e de melhores condições de trabalho o SINTESPEM e FETRACSE irão procurar as coligações partidárias em sua base territorial e apresentar aos candidatos a prefeitos (as) de suas bases para apresentar a Carta Compromisso, que é um documento contendo as reivindicações da entidade em nome dos trabalhadores. Em caso de discutir e assinar e sendo eleito (a) o candidato (a) cumprirá com os termos acordados.
Essa é uma praxe das nossas entidades que  valoriza e respeita o processo eleitoral como parte da democracia onde todos são livres para escolher a melhor opção para governar seu município. 
O SINTESPEM e FETEACSE deixam claro que não faz distinção a nenhum candidato e, portanto, respeita a todos e tem por dever dialogar com os candidatos (as) e apresentá-los (as) as intenções da classe trabalhadora, cabendo cada um eleitor escolher o que achar mais conveniente.

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

CONVOCAÇÃO

O SINTESPEM convoca todos os servidores públicos de Presidente Dutra para participar da paralisação nacional dia 16/08/2016 contra a PL 257 e a PEC 241 que são extremamente nocivas aos servidores públicos.
Nesta data todos deverão parar suas atividades e ir as ruas para expressar sua indignação contra os desmandos do governo interino do Brasil. 
A concentração e ato ocorrerá terça, 16, na praça São Sebastião de Presidente Dutra a partir das 8 hs.
Venha e participe deste ato em favor do Brasil.

terça-feira, 9 de agosto de 2016

PARALISAÇÃO NACIONAL NA REGIÃO

Convocatória:
A FETRACSE-MA convoca todas as entidades filiadas a participarem da paralisação nacional que irá acontecer no dia 16 de agosto de 2016.
Essa será a segunda paralisação nacional organizada contra o Projeto de Lei 257/16 que traz sérios impactos para o serviço público e está prestes a ser votado pelo Congresso Nacional.
A FETRACSE-MA orienta suas entidades filiadas que se reúnem com os trabalhadores e trabalhadoras para este ato. E sugere que façam mobilizações em locais estratégicos que chame bastante atenção.
PARA UNIR FORÇAS, seis centrais de trabalhadores firmaram dia (26/07), em São Paulo, o compromisso de atuar contra a reforma trabalhista do governo interino de Michel Temer.
Para tanto, convocam todos/as os/as trabalhadores/as para o Dia Nacional de Mobilização e Luta pelo Emprego e pela Garantia de Direitos, a ser realizado em 16 de agosto de 2016, em todo o Brasil e reivindicam a adoção das seguintes medidas, como formas de combater o desemprego, gerar mais empregos e manter os direitos e as conquistas dos trabalhadores e das trabalhadoras:
São elas: Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central de Sindicatos Brasileiros (CST), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores e União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Essa paralisação é mais um alerta das categorias sobre a insatisfação com o projeto enviado pelo governo federal ao congresso. O pedido é claro: RETIRADA DO PROJETO!
Sobre o PLP 257/16

Prevê, entre outras coisas, a vedação de reajuste salarial, de nomeação de novos servidores, exceto para repor cargos vagos por aposentadoria ou falecimento de servidores nas áreas de educação, saúde e segurança. Proíbe a criação de cargos e funções, proíbe alterar a estrutura de carreiras e contratação de pessoal, a qualquer título, com ressalvas a reposição do cargo. Também proíbe o aumento da remuneração dos servidores públicos acima da inflação.
Inclui aumento de salário mínimo pela inflação, cortes de benefícios a servidores em até 30% (parcelas indenizatórias e vantagens de natureza transitória como transferências, diárias e etc.), e no último estágio redução de despesas com servidores por meio de Programas de Demissão Voluntária (PDV) e licença incentivada para servidores e empregados.
É dessa forma que vamos conseguir fazer valer nossos direitos! Se mobilize!

CENTRAIS ORGANIZAM PARALISAÇÃO NACIONAL

Organizadores esperam reunir cinco mil em frente à Fiesp
A Força Sindical, CUT, UGT, Nova Central, CTB, CSB, Conlutas e CGTB fizeram na manhã desta segunda (8), em São Paulo, a primeira reunião preparatória do Dia Nacional de Mobilização e Luta pelo Emprego e pela Garantia dos Direitos, que acontece dia 16 de agosto.
A data foi definida na Assembleia Nacional das Centrais, dia 26 de julho, quando também se aprovou documento unitário com reivindicações e propostas.
Miguel - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e do Sindicato da categoria em São Paulo, o forcista Miguel Torres adianta: “O ato será unificado, mas cada entidade fará manifestações conforme as condições de sua base”. Na capital paulista, ele informa, “devemos atrasar a produção em uma hora nas principais empresas”.
O ato principal está marcado para as 10 da manhã, em frente ao prédio da Federação das Indústrias (Fiesp), na Avenida Paulista. O metalúrgico Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT, também falou com a Agência Sindical. Ele informa: “Vamos reunir dirigentes e ativistas, para mostrar nossa posição contra a quebra de direitos e propostas abusivas, como a da CNI de querer aumentar a jornada de trabalho”.

Miguel Torres também defende um forte trabalho de comunicação. “Queremos que a sociedade conheça nossa posição e as razões pelas quais estamos nos manifestando”, diz. Para o dirigente, a meta inicial das Centrais é colocar cinco mil pessoas em frente à Fiesp. “Mas a organização do ato ainda está começando”, observa.
Fonte: www.agenciasindical.com.br

quinta-feira, 28 de julho de 2016

domingo, 10 de julho de 2016

SERVIDORES PÚBLICOS: ATENÇÃO AS MUDANÇAS

Fiquemos de olho nos projetos de leis que tramitam no Congresso para retirar direitos.
  • PROJETO LEI DE GREVE DO SENADO - o projeto visa incluir como serviços essenciais praticamente todas as atividades do serviço público e, em caso de greve, manter pelo menos 60% do quadro em atividade. Desta forma prentende-se burlar o principal instrumento de pressão dos trabalhadores;
  • PEC 241 QUE TRATA DO CONGELAMENTO DAS DESPESAS/LIMITE DE GASTOS PÚBLICOS - com essa emenda aprovada governo não poderá gastar mais que gastou no ano anterior com educação, saúde, segurança... Um verdadeiro retrocesso!
  • PLP 257 - DÍVIDA DOS ESTADOS - impõe uma série de restrições aos direitos dos servidores. Adeus carreira!
A sociedade deve agir imediatamente e lutar contra esta política de retrocesso intitulada de futuro. Só se for Futuro escuro.
Mandem email para os deputados e senadores do Maranhão que estão em Brasília pedindo que votem contra.

terça-feira, 28 de junho de 2016

ERA VAI ERA VEM

No dia 30 deste mês se encerra o mandato da atual diretoria do SINTESPEM em toda sua base territorial que abrange hoje 8 municípios: São Domingos do Maranhão, Santa Filomena do Maranhão, Graça Aranha, Governador Luiz Rocha, São José dos Basílios, Gonçalves Dias e Governador Archer, tendo como sede Presidente Dutra.
A maioria dos diretores foram reeleitos cumprindo o seu segundo mandato no mesmo cargo. É o caso de Graça Aranha, onde Gelilson Gonçalves encerra seu segundo mandato como 2º Vice Presidente da subsede. Neste espaço abrimos oportunidade para ele deixar sua mensagem:
"Neste sete anos à frete desta subsede conseguimos avançar bastante na luta e em todos os sentidos. Cito algumas como: aquisição da nossa sede própria, reajustes salarial todos os anos, resgate de diretos trabalhistas junto a justiça e administrativamente em acordos com a gestão dentre outros. Neste momento agradeço a Deus pela força e sabedoria que me deu para conduzir este trabalho; a minha família pelo apoio incondicional; aos companheiros diretores do SINTESPEM pela confiança que depositaram em mim e pela oportunidade de crescer junto com a instituição, agradeço em particular ao Presidente Ivaldo, Vice Presidente Gilvan, secretário Moreira, e Tesoureiro João Benevides, ao companheiro Manoel; aos sócios que acreditam na luta e a todos que colaboraram indiretamente para o nosso sucesso. Saio com a sensação do dever cumprido, onde fiz o possível para obter resultados positivos. Sei que não sou sou e nem serei 'Salvador da Pátria' mas, vejo que pude contribuir muito para o fortalecimento da atuação sindical não somente em Graça Aranha como também na região. Agora iniciamos uma nova era, vou continuar na luta mas em outro cargo. Passo a direção local para as mão que recebi, companheiro Manoel, o qual desejo sorte na empreitada. Agora farei parte da diretoria executiva onde pretendo desenvolver um bom trabalho e ajudar  toda nossa base. É um novo desafio que aguardo com grande ansiedade. Desejo sorte ao novo presidente João Benevides e a toda diretoria". Gelilson Gonçalves. 
No dia 1º de julho será a posse dos novos diretores de toda a base territorial e início de uma nova era. 
Que venham mais conquistas!
Que tenhamos mais unidade!
Boa sorte a todos.

Gelilson ao centro acompanhado do 2º Secretário Joscélio e o sócio Alain George

sábado, 18 de junho de 2016

DIRETORIA DO SINTESPEM VISITA ENTIDADES SINDICAIS

Sexta feira (17) diretores do SINTESPEM visitaram os Sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, e dos trabalhadores da agricultura familiar em Presidente Dutra-MA. Assunto: parceria em um projeto social para os trabalhadores e sociedade presidutrense. Apresentando o pré candidato a vereador Professor Aldeglan.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

MAIS UM PASSO NO PROJETO DO PCCS DOS SERVIDORES

Na manhã de segunda (23) sindicato e gestão municipal se reuniram para discutir mais uma vez sobre o PCCR dos demais servidores. Desta vez foram unificadas o projeto do SINTESPEM e o que a assessoria jurídica do município de Graça Aranha havia apresentado. Ficaram dois pontos em ressalva para discutir sua inserção ou não no plano na próxima reunião ou acerto. Para concluir esta parte o sindicato condensará as propostas e enviará ao setor jurídico da prefeitura e este a encaminhará a contabilidade que analisará e logo será fechado o projeto final que será encaminhado a câmara municipal de vereadores. 
Participaram desta reunião: o 2º Vice Presidente da subsede Gelilson Gonçalves, 2º Secretário Joscélio, 2º secretário de finanças Manoel, Vice Presidente do SINTESPEM Gilvan Freire, diretor da FETRACSE-MA Fernado, assessor jurídico Dr. Dannilo Cosse e membros da comissão de servidores. Pelo município o assessor jurídico Dr. Rogério Chavez e as técnicas da secretaria de educação Amélia Sabina e Aracelia.


sexta-feira, 4 de março de 2016

SERVIDORES E VEREADORES DEBATEM SOBRE PCCS

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Graça Aranha desta sexta feira (04/03) os servidores públicos de Graça Aranha mais uma vez se fizeram presentes no recinto da casa legislativa para defender seu Plano de Cargos e Carreira.
Mais uma vez, o presidente da casa legislativa, vereador Aldenício Ribeiro Cavalcante abriu espaço para os diretores do SINTESPEM fazerem uso da palavra em favor do PCCS das categorias. O Segundo Vice Presidente da subsede de Graça Aranha, Sr. Gelilson Gonçalves fez o uso da fala e deixou claro que ainda aguarda a reunião com o governo para debater o conteúdo da proposta e que agora tem o apoio do SINACS - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde - que também irá participar das reuniões, pois o projeto contempla todas as categorias. O projeto foi entregue há uma semana.
Na sessão anterior ocorrida em 26/02 os nove vereadores confirmaram voto favorável no projeto. Hoje compareceram oito, e todos voltaram a confirmar voto na aprovação do PCCS.
Ainda nesta sessão o presidente da casa nomeou os vereadores José Tavares, Sidnei Pontes e Carlos Vinicius para comporem a comissão que participará das negociações junto com sindicato, servidores e governo municipal.
 
 

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

PROFESSORES DECIDIRAM INCIAR O ANO LETIVO DE 2016

Depois do movimento grevista culminado na assembleia extraordinária dos professores na sexta feira 12/02 onde foi aprovado que não iniciariam nenhuma atividade pedagógica sem ter de volta o que lhes foi retirado e sem garantia do reajuste do piso houve nova assembleia extraordinária. Desta vez o edital convocou a assembleia no dia 17/02 as 14:30 em última chamada para a apreciação da proposta enviada pelo executivo municipal.
PROPOSTA
  • Pagamento da REGÊNCIA DE CLASSE retirada em janeiro bem como o reajuste do Piso Salarial Nacional em 11,36% e o retroativo a janeiro serão pagos integralmente no na competência fevereiro.
A proposta foi lida e debatida entre os diretores sindicais e professores que acharam por bem encerrar o movimento grevista dando um voto de confiança na gestão e entendendo que é viável e aceitável os termos escritos no ofício enviado ao SINTESPEM.
A categoria está novamente a disposição da secretaria de educação para iniciar as atividades letivas. Todos aguardam ansiosamente o cumprimento da proposta.

SERVIDORES DISCUTEM PCCS DAS CATEGORIAS

Os servidores municipais das categorias que não pertencem ao magistério estiveram reunidos na subsede do SINTESPEM em Graça Aranha na última quarta feira (17/02) para apreciar e debater a proposta do PCCS - Plano de cargos Carreira e Salários de suas categorias a ser reenviada pelo sindicato. O Plano abrangerá os servidores do Apoio Escolar, Saúde e Administração.
O encontro serviu para que os funcionários sócios entendessem melhor o conteúdo da proposta e perceber a importância disso virar lei, pois vem beneficiar a todos, inclusive a sociedade. O debate foi salutar na visão do Segundo Vice Presidente da subsede, Gelilson Gonçalves, que conduziu o mesmo e viu o empenho dos que compareceram em bom número para um primeiro encontro.
Este plano abrangerá as categorias: Vigias, AOSG, Agente Administrativo, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Serviços Médicos, Lavadeira, Cozinheira, Agente de Endemias, Gari e Motorista. Todas estas estão associadas ao sindicato  e a partir de agora iniciarão uma nova etapa na luta pela aprovação.
Ficaram agendados os próximos passos desta luta. Na terça feira 23/02 uma comissão de cinco servidores estarão no sindicato para fazer alguns ajustes na proposta e na sexta 26/02 todos deverão se concentrar na câmara municipal de vereadores para a apresentação do projeto aos legisladores e em seguida seguirão a prefeitura para protocolar no gabinete do prefeito.
As categorias estão confiantes e se fortalecendo para o enfrentamento desta reivindicação que vem se arrastando há mais de cinco anos.
 
 

sábado, 13 de fevereiro de 2016

CONVOCAÇÃO PARA ESTUDO DO PCCS DAS CATEGORIAS

SINTESPEM subsede de Graça Aranha convoca os servidores das categorias: AOSG, Vigias, Ag. de Endemias, Ag. Administrativo, Lavadeira, Cozinheira, Téc. em Enfermagem, Aux. de Serv. Médicos e Motorista para realizar um estudo do seu respectivo Plano de Carreira. O estudo será realizado na própria subsede localizada na Rua Tiradentes, 1012, Centro, Graça Aranha, a partir das 8:30 hs.
O estudo visa esclarecer os direitos e deveres das categorias bem como suas vantagens com a aprovação do mesmo. Com a realização deste estudo espera-se fortalecer ainda mais a luta pela aprovação e efetivação desta lei que vem beneficiar estes trabalhadores do serviço público.
Ofício Circular convocando as categorias citadas

PROFESSORES DE GRAÇA ARANHA DECIDEM NÃO INICIAR ANO LETIVO DE 2016

Na assembleia realizada nesta sexta feira (12/02) os professores resolveram não iniciar as atividades pedagógicas e docentes sem receber de volta o que lhes foi tirado (Regência de Classe - 10% do vencimento) no pagamento de janeiro e sem a garantia do reajuste do piso de 11,36%.
A atitude do gestor foi recebida pela categoria como um ato de desrespeito, abuso de poder, menosprezo à classe, dentre outras coisas. Isso gerou imensa revolta e indignação.
O prefeito enviou ofício afirmando que cometeu um "equívoco" e que devolve no próximo pagamento  a Regência de Classe e sobre os demais itens marcará uma data para reunião. Os professores disseram que NÃO! Equívoco se corrige imediatamente e o Piso é Lei. 
DECISÃO DA CATEGORIA
  • Não iniciar nenhuma atividade pedagógica ou docente sem receber de volta o que lhes foi tirado e sem garantia do reajuste salarial em 11,36%.
Após a assembleia o ofício de resposta dos professores foi protocolada nas mãos do secretário de educação, Antônio Wenner Damasceno.
A semana pedagógica tem previsão de iniciar segunda dia 15/02, mas com essa situação terá que ser adiada.
Os professores estão na luta!
 
 

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

PLENÁRIA ESTADUAL DA FETRACSE-MA REALIZADA EM 26/01/2016

Durante todo o dia desta terça feira (26/01) sindicalistas da região central, médio Mearim e outras do no nosso estado, representado as entidades filiadas na base territorial da FETRACSE-MA estiveram reunidos no auditório do Hotel Brasil para participar da Plenária Estadual da federação.
Foram discutidos os seguintes assuntos com seus expositores:

  • Prestações de contas da FETRACSE-MA referente ao ano de 2015 - Manoel Pereira Rodrigues;
  • Previsão orçamentária para 2016 - Manoel Pereira Rodrigues;
  • Previdência Social e Previdência Complementar - Antonio Moreira Lima e Dr. Dannilo Cosse;
  • Ações do FUNDEF - Gilvan Freire;
  • FUNDEB - Maria Ocilma;
  • Negociação coletiva - Gelilson Gonçalves.
O encontro foi muito proveitoso pois, todos puderam aproveitar ao máximo os temas com muitas discussões enriquecedoras.
Tivemos a participação do Presidente da Força Sindical/MA, Frazão Oliveira, que muito contribuiu com os temas abordados.
Frazão - Presidente da Força Sindical/MA (à esq.)

Plenária aprovando as prestações de contas 2015 e orçamento 2016

Gelilson Gonçalves - Vice Presidente da FETRACSE-MA

Antonio Moreira (esq.), Manoel ao centro e ao lado de Frazão

DOIS REPASSES IMPORTANTES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ACONTECERÃO ATÉ O FINAL DE JANEIRO

Sexta, 22 de janeiro de 2016.
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais de nove Estados sobre dois importantes repasses financeiros da área de educação. Esses valores são referentes ao resíduo para integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2015 e à primeira parcela da complementação da União ao Fundo deste ano.

Os valores a serem repassados deverão ser depositados nas contas municipais até 29 de janeiro e disponíveis para o acesso na primeira semana do mês de fevereiro/2016, atendendo à Lei do Fundeb em vigor. Nove Estados e seus Municípios são os beneficiários desses repasses: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Esclarecimentos
Para esclarecer aos gestores, a CNM destaca que o primeiro repasse trata do resíduo para integralização da complementação da União ao Fundeb de 2015. E ressalta que esses valores foram alterados pela retificação publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de janeiro de 2016, do Anexo II da Portaria Interministerial 8/2015.

Importante lembrar que a Portaria Interministerial 8/2015 foi publicada no DOU em 6 de novembro de 2015, com novo cálculo da estimativa da receita do Fundeb para 2015, antes divulgada por portaria interministerial datada de 2014.
A retificação publicada em 18 de janeiro é decorrente da correção da parcela de outubro/2015, que foi repassada conforme o Anexo II da Portaria Interministerial nº 17/2014 (em vigor na data de pagamento). Tendo em vista a discordância entre os valores efetivamente pagos e os previstos no novo cronograma, a União retificou o Anexo II da Portaria Interministerial nº 08/2015, aplicando a diferença entre a complementação da União paga e a prevista na parcela de janeiro/2016 do Fundeb 2015, de forma que o valor previsto fosse integralmente repassado aos Estados.
Já o segundo repasse de recursos a ser realizado até 29 de janeiro refere-se aos valores da complementação da União já relativa ao exercício de 2016, disponível a Estados e Municípios beneficiários desta complementação da União. Esses são apenas os mesmos nove Estados já contemplados em 2015, pois são os que apresentaram valor anual por aluno do Fundeb estadual inferior ao valor anual mínimo nacional por aluno e, portanto, têm direito à complementação, conforme legislação do Fundeb.
Cronograma de repasses da complementação da União
O valor a ser repassado seguirá o cronograma de repasses da complementação da União ao Fundeb que prevê pagamentos mensais transferidos até o último dia útil de cada mês, assegurando 45% do recurso até 31 de julho, até 31 de dezembro completa 85% do total de cada ano e fecha os 100% até 31 de janeiro do exercício subsequente. Restando, pois, apenas 15% para integralizar o Fundeb do exercício anterior.
Veja aqui retificação do Anexo II, da Portaria 8/2015.
Confira os valores por Estado do resíduo para integralização da complementação da União ao Fundeb de 2015:

Alagoas 
Amazonas 
Bahia 
Ceará 
Maranhão 
Pará 
Paraíba 
Pernambuco 
Piauí
Acesse os valores por Estado da Complementação da União para 2016:

Alagoas 
Amazonas  
Bahia 
Ceará 
Maranhão 
Pará 
Paraíba  
Pernambuco 
Piauí 

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

PAUTA DOS SERVIDORES É PROTOCOLADA

Na manhã desta quarta (20/01) os diretores da subsede protocolaram na prefeitura a pauta de reivindicação dos servidores para o ano de 2016 com 8 (oito) itens a serem trabalhados com a gestão municipal de Graça Aranha com relação aos trabalhadores no serviço público municipal que vem beneficiar também toda a população do município.
A gestão recebeu também da entidade sindical um ofício com a tabela atualizada do piso salarial dos profissionais do magistério com reajuste em 11,36% (onze vírgula trinta e seis por cento) nas jornadas de 20 e 40 horas vigentes em Graça Aranha. Agora aguarda-se o cumprimento.   

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

ASSEMBLEIA GERAL APROVA CONTAS E PAUTA PARA 2016

A subsede de Graça Aranha realizou sua primeira assembleia do ano na própria subsede na manhã desta terça feira (19/01). Contamos com a presença do Presidente da FETRACSE-MA, Sr Gilvan Freire Beserra Júnior e o diretor Fernando Freire Beserra.
A assembleia aprovou as prestações de contas do ano 2015, a previsão orçamentária 2016 e a pauta de reivindicação 2016. 
A assembleia tirou alguns encaminhamentos: estudo do PCCS dos servidores da Saúde, Apoio Escolar e administração a ser realizado em 19/02/2016; o protocolo da tabela salarial dos profissionais do magistério com o reajuste do Piso Nacional nas duas jornadas (20 horas e 40 horas) vigentes no município de Graça Aranha.
A pauta de reivindicação 2016 e a tabela salarial serão protocoladas no dia seguinte junto com o pedido de reunião com a equipe de governo para discutir as mesmas.