sábado, 20 de dezembro de 2014

VERBAS NÃO PAGAS DE 2012 FICA PARA 2015

Esperar também cansa. Há um bom tempo que os leitores deste blogue acompanham a luta do SINTESPEM de Graça Aranha em favor dos servidores da saúde e administração pelo recebimento dos salários de dezembro de 2012, terço de férias e décimo terceiro salário.
Na audiência do dia 11 de novembro deste ano a juíza deu trinta dias para o município de Graça Aranha levar uma proposta de pagamento. Venceu o prazo, obviamente em 11 de dezembro, mas o prazo de execução é de dez dias, coincidiu então com o recesso das atividades forenses  e junto as férias dos advogados. A juíza Dra. Welline de Souza Coelho já foi removida para outra comarca pouco antes do referido recesso.
A direção do sindicato esteve no fórum de Gov. Eugênio Barros nesta quinta (18) apurando a situação. Nos autos não consta nenhuma intenção de pagamento por parte da prefeitura.
As férias dos advogados finda dia 20 de janeiro, onde até lá todos os prazos ficam suspensos. Após essa data não se sabe se haverá um juiz ou juíza titular e se o substituto fará a execução. Nesse caso as verbas não pagas de 2012 de cerca de 40 servidores ficará para ser resolvidas em 2015.
 

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

ASSEMBLEIA GERAL TERÇA 18/11

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2014

A Diretoria do Sindicato Intermunicipal no Serviço Público Municipal de Presidente Dutra e Graça Aranha Maranhão (SINTESPEM), convoca todos
os sócios da Graça Aranha-MA para uma Assembleia Geral que será realizada terça-feira dia 18 de novembro
de 2014, às 9:30 hs em primeira convocação com a maioria dos sócios, às 9:45 hs em segunda convocação com 20% dos associados e às 10:00 hs em terceira chamada com 10% do total de sócios de acordo com o Novo Estatuto Social da Entidade. A assembleia será realizada na sede do sindicato localizado à Rua Tiradentes, 1012, Centro, Graça Aranha-MA para a discussão da seguinte pauta:

  1. Discussão e aprovação da previsão orçamentária para o exercício de 2015;
  2. Discussão e aprovação da pauta de reivindicação 2015;
  3. Situação do processo de nulidade da greve dos professores;
  4. Discussão e aprovação do retorno da greve dos professores que se encontra suspensa por medida liminar;
  5. Outros assuntos de interesse da categoria.


 

Graça Aranha-MA, 06 de novembro de 2014.

Atenciosamente,


Gelilson Gonçalves de Lima Sousa

2º Vice Presidente


 

VERBAS DE 2012 CONTINUAM PENDENTES

Desde de dezembro de 2012 quando o ex-prefeito Edivânio Pessoa deixou todo o funcionalismo sem receber o mês de dezembro e outras verbas como 13º salário e 1/3 de férias que o sindicato vem lutando para resolver a questão através do ministério Público e Justiça. O servidores da educação já receberam tudo o que havia pendente desse período mas, ainda restam os da saúde e administração, cujo valor é muito baixo com relação ao que já foi pago.
A audiência realizada nesta terça feira (18) no fórum de justiça da comarca de Gov. Eugênio Barros teve como representante da prefeitura de Graça Aranha o advogado Marcos Vinicius e a Secretária de Administração Sra. Carla Cardoso, ausente o Secretário de Saúde Sr. Rosemir pelo SINTESPEM o Segundo Vice Presidente Sr. Gelilson Gonçalves de Lima Sousa e o Segundo Secretário de Finanças Sr. Manoel Pereira Rodrigues sendo defendida a Ação Civil Pública  pelo Promotor de Justiça Dr. Nelson Nedes Ribeiro Guimarães.
Depois de um ano do último acordo que já foi quitado e beneficiou os servidores da educação o advogado pediu mais prazo para fazer levantamento do débito com a contabilidade e jogar para fevereiro uma nova audiência. "Ele achou que um ano não deu para saber o tamanho do débito que o sindicato apontou". É notável a falta de compromisso. O advogado quis brincar com a cara dos trabalhadores que são assalariados. Será que ele prolongaria um débito do seu contrato com a prefeitura?
O promotor e a juíza determinaram trinta dias para a prefeitura mandar uma proposta a ser juntada no processo. Caso contrário fica a juíza para tomar suas providências.
Nesse caso, no dia 11 do mês de dezembro o sindicato está no fórum para ver o desfecho do processo.

sábado, 25 de outubro de 2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2014

A Diretoria do Sindicato Intermunicipal no Serviço Público Municipal de Presidente Dutra e Graça Aranha Maranhão (SINTESPEM), convoca todos
os professores da rede municipal de Graça Aranha-MA para uma Assembleia Extraordinária que será realizada sexta-feira dia 31 de outubro
de 2014, às 9:00 hs em primeira convocação com a maioria dos sócios pertencentes a categoria, às 9:20 hs em segunda convocação com 20% dos associados da categoria e às 9:40 hs em terceira chamada com 10% do total de sócios pertencente a categoria profissional convocada de acordo com o Novo Estatuto Social da Entidade. A assembleia será realizada na sede do sindicato localizado à Rua Tiradentes, 1012, Centro, Graça Aranha-MA para a discussão da seguinte pauta:

01- Discussão e aprovação do retorno da greve dos professores que se encontra suspensa por medida liminar;

02- Outros assuntos de interesse da categoria.

Graça Aranha-MA, 23 de outubro de 2014.

Atenciosamente,


Gelilson Gonçalves de Lima Sousa

2º Vice Presidente


 


 


 

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

ACORDO NÃO! NÃO É DO NOSSO INTERESSE!

É brincadeira!
Acabamos de sair do fórum da comarca de Gov. Eugênio Barros, onde tivemos a audiência de "Conciliação do Abono 2013" a qual não houve conciliação.
A referida audiência já era aguardada desde quando a prefeitura entrou com o pedido de ilegalidade e abusividade da greve dos professores. O processo foi remetido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para a comarca local para a realização da audiência de conciliação.
Professores e servidores públicos de Graça Aranha vejam o que ocorreu na manhã desta quinta feira (02) em Gov. Eugênio Barros: devidamente intimados prefeitura e sindicato comparecem ao fórum. Do lado de fora estavam o Prefeito de Graça Aranha, Sr. Josenewton Guimarães Damasceno, sua esposa e a Secretária de Educação Profª Amélia Sabina e o SINTESPEM representado por seu Presidente Ivaldo Lopes Passos, 2º Vice Presidente Gelilson Gonçalves, 2º Secretário de Finanças Manoel Pereira e o advogado Dr. Wilker de Sousa Matos.
Quando a juíza Dra Welline de Souza Coelho chama para a sala de audiência a equipe da prefeitura já havia dado as costas e então a excelentíssima juíza explica que o advogado da prefeitura atravessou uma petição, a ser juntada no processo, dizendo que NÃO TEM INTERESSE EM FAZER ACORDO E QUE A GREVE É ILEGAL. A juíza então, lavra a ata e junta o ofício que o sindicato  enviou a prefeitura com mais uma tentativa de acordo para o pagamento do abono sem retorno do governo. Dessa forma o processo retornará ao TJ para que o Desembargador relator dê sua sentença.
Ora, se não ia fazer acordo, o que foi fazer o prefeito lá no fórum? Por que não entrou na audiência? É brincadeira! Professor que apoiar um gestor que é contra o seu direito é por que não é digno dele.

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

PLANTÃO ADVOCATÍCIO COM DR DANNILO COSSE

Quinta (25) a subsede realizou seu primeiro plantão advocatício com o assessor jurídico do SINTESPEM Dr. Dannilo Cosse Silva.
O advogado esteve a disposição dos sócios para esclarecer e tirar dúvidas com relação a direitos e leis relacionadas aos servidores públicos.  
Esse é mais um serviço que o sindicato está trazendo a seus associados.
Os plantões ocorrerão na medida das demandas, sendo que ficou agendado para a última quinta feira de cada mês.
 
 
Dr. Dannilo  Cosse em atendimento

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Graça Aranha - Boletim Informativo


 
 
Lutas em Graça Aranha
Abono, PCCS e dignidade para o servidor.
 
Data da Edição

 
 
 

VALORIZANDO O SERVIDOR

 

22 de setembro de 2014



por Gelilson Gonçalves

Nesta edição falaremos dos recursos do FUNDEB 2013 que a prefeitura municipal de Graça Aranha não passou aos professores em forma de abono; da greve dos professores e ação de ilegalidade da greve e as lutas do SINTESPEM em 2014.
Recursos do FUNDEB 2013
Este ano o governo federal enviou para Graça Aranha em 05 de fevereiro de 2014 na forma de COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO a quantia de R$ 178.988,58 dos quais 60% deveriam ser rateados aos professores.
Em 02 de maio deste ano o município recebeu de AJUSTE FUNDEB 2013 R$ 40.082,81 sendo que deste também 60% é do professor e de COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO PISO R$ 163.152,34 este 100% é do professor. Sendo assim o sindicato enviou ofício ao prefeito toda vez que estes recursos chegaram às contas do município. Solicitou reunião e não houve.
A soma destes recursos a ser rateadas entre 89 professores efetivos é de R$ 294.595,18 ficando cada um com R$ 3.310,06 que é seu por direito.
Greve dos professores
Dada a inércia da prefeitura em atender o pleito da categoria esta entrou em greve em 05 de junho de 2014. O que a prefeitura fez em seguida? Recorreu ao Tribunal de Justiça alegando ilegalidade na greve. Ao invés de se reunir com o sindicato demonstro que essa é a vontade em querer resolver os problemas.
O Desembargador Kleber Costa Carvalho concedeu uma liminar contra os professores mandando suspender o movimento paredista. Mas não julgou o mérito dando oportunidade ao sindicato de se defender. Com uma boa argumentação e com a verdade explícita conseguimos provar a legalidade do movimento. O desembargador encaminhou o processo a comarca de Gov. Eugênio Barros para que a juíza local intime prefeitura e sindicato para uma audiência de conciliação a pedido do SINTESPEM através de seu advogado Dr. Dannilo Cosse Silva.

Em sinal de boa vontade os servidores públicos aprovaram uma proposta que já se encontra protocolizada no gabinete do prefeito. A proposta é que a prefeitura pague o valor integral do abono em duas parcelas, uma na competência de setembro e outra na competência de outubro. Este é um sinal de boa fé dos professores ao fazer esta tentativa de pré acordo antes da audiência.
Até o momento da confecção deste boletim a prefeitura ainda não havia retornado a proposta.
 Servidores da Saúde e Administração de Graça Aranha ainda estão sem receber verbas de 2012
O prefeito anterior de Graça Aranha deixou uma herança para a atual gestão – a dívida do salário de dezembro de 2012, 2ª parcela de 13º salário e o 1/3 de férias também de 2012 a ser paga aos servidores das áreas da Saúde e Administração.
Tramita no fórum de Gov. Eugênio Barros uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público da comarca a pedido do SINTESPEM a respeito das verbas salariais de 2012. No momento estamos aguardando a audiência para resolver este problema.
Já tem nova data para ocorrer a audiência na comarca marcada para 11 de novembro de 2014.
Os débitos somam pouco mais de R$ 35 mil. Para quem já pagou os débitos da educação que somaram sete vezes mais esse valor pode pagar esse de uma só vez.
 PCCS dos servidores do Apoio Escolar, Saúde e Administração
É uma luta constante. Esse é outro ponto que o município se mantém inerte.
Tanto o gestor quanto a câmara de vereadores recebeu uma cópia do PCCS da análise e discussão.
O sindicato enviou dia 11 de setembro um ofício solicitando reunião com a administração para tratar do assunto em questão.
Confira os resultados do IDEB das escolas municipais de Graça Aranha
Ensino Fundamental

SÉRIE/ANO
IDEB OBSERVADO 2013
META
4ª/5º
3,6
3,5
8ª/9º
3,9
3,1
Os resultados não são animadores, embora o município tenha superado suas metas. Mas anda longe da educação que queremos.
A educação precisa ser prioridade dos governos e não apenas falácia de campanhas eleitorais. Países que investiram maciçamente nesta área na década de 50 do século XX há um bom tempo colhem excelentes resultados.
Parabenizamos o empenho daqueles que sem sombra de dúvidas dão o máximo de si para alcançar os objetivos: Os Professores.
 Subsede de Graça Aranha promove plantão advocatício aos associados
Na quinta feira (25/09) a subsede de Graça Aranha realizará seu primeiro plantão advocatício para seus sócios com o advogado Dr. Dannilo Cosse Silva. Na ocasião os sócios poderão tirar suas dúvidas com relação a questões no serviço público, bem como os direitos não efetivados que poderão resgatados via administrativa ou via judicial. O plantão iniciará às 8:30 horas no próprio sindicato localizado a Rua Tiradentes, 1012, Centro, Graça Aranha-MA.
SINTESPEM lança novo logotipo
Após 13 anos usando como símbolo três bonecos de mãos dadas representando união. O antigo símbolo se tornou comum em muitos sindicatos, por isso, o SINTESPEM resolve melhorar sua logo marca para se tornar diferente das outras e igual a seus associados.
Agora são oito bonecos de mãos dadas simbolizando os municípios onde o sindicato atua e os servidores em união nas cores preta, branco, amarelo e vermelho representando as etnias do Brasil dentro de um círculo maior. No círculo do centro um gesto de paz e acordo representado pelo aperto de mãos.

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

JÁ TEM DATA E HORA PARA ACORDO SOBRE O ABONO DOS PROFESSORES DE GRAÇA ARANHA

O abono 2013 reivindicado pelos professores de Graça Aranha e negado pela prefeitura o qual culminou com uma greve que foi parar no Tribunal de Justiça, agora está agendada uma audiência de conciliação para o dia 02 de outubro no fórum de Gov. Eugênio Barros às 10 hs.
Convocamos os professores para estarem presentes frente ao fórum para acompanhar os resultados da audiência.

PLANTÃO ADVOCATÍCIO

A subsede do SINTESPEM de Graça Aranha comunica que nesta quinta feira (25) teremos plantão com o advogado Dr. Dannilo Cosse. Na ocasião ele estará a disposição dos sócios  para solucionar dúvidas quanto a direitos e outros.
O plantão ocorrerá na sede do sindicato localizado na Rua Tiradentes, 1012, Centro, Graça Aranha - MA das 08:30 às 11:30.
Atenciosamente,
Gelilson Gonçalves
2º Vice Presidente

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

SINTESPEM DE GRAÇA ARANHA INFORMA

  • Que os  servidores que trabalham em regime de plantão e que fazem jus ao adicional de insalubridade devem  procurar o sindicato para informações do seu interesse.
  •  A todos os servidores associados da base de Graça Aranha procurarem o sindicato com os contracheques que constam o pagamento do 1/3 de férias dos anos 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014.

AUDIÊNCIA DAS VERBAS DE 2012 FOI REMARCADA PARA NOVEMBRO

Os funcionários das áreas da saúde e administração de Graça Aranha ainda estão sem receber seus salários de dezembro de 2012, metade do 13º salário e o 1/3 de férias todos de 2012. Lembrando que os servidores da educação já receberam todas as verbas 2012 atrasadas, pagas via acordo no Ministério Público de Gov. Eugênio Barros. 
A audiência marcada desde maio para 17 de setembro teve como participantes apenas o dirigentes do SINTESPEM e Ministério Público que é o autor da Ação Civil Pública a pedido do sindicato. A prefeitura foi intimada por engano para 17 de novembro.
A juíza da comarca de Gov. Eugênio Barros, Dra. Welline de Souza Coelho lamentou o equívoco e disse sem citar o nome da pessoa responsável que abrirá processo administrativo contra o funcionário (a) que agiu errado. Na ocasião o sindicato já saiu intimado para dia 11 de novembro.

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

PROPOSTA DE PAGAMENTO DE ABONO É APROVADA PELA ASSEMBLEIA EM GRAÇA ARANHA

Ontem(10) foi realizada   a assembleia geral extraordinária de Graça Aranha convocada pelo Edital Nº 25/2014 contando com a presença do Presidente Ivaldo Lopes Passos, Secretário de Finanças João Benevides e o assessor jurídico Dr. Danillo Cosse.
A assembleia aprovou o parecer do Conselho Fiscal das prestações de Contas do 1º Semestre de 2014 da subsede de Graça Aranha e uma proposta de pagamento do ABONO 2013 em duas parcelas a serem pagas nas competências de setembro e outubro deste ano. Essa é uma tentativa do sindicato em negociar mais uma vez com a gestão municipal  quanto ao ABONO enquanto aguarda a intimação para audiência de conciliação na comarca de Gov. Eugênio Barros.

terça-feira, 9 de setembro de 2014

DESEMBARGADOR DO TJMA CONCLUI DESPACHO SOBRE A GREVE DE GRAÇA ARANHA

Terça feira (02) no site do TJMA estava publicado o despacho do Desembargador Kleber Costa Carvalho a respeito da greve de Graça Aranha. Confira o trecho final do referido despacho:
"Ante o exposto, remetam-se os autos ao Juízo da Comarca de Governador Eugenio Barros para que, dentro do prazo de 30 dias, a contar do recebimento destes autos, realize a indigitada audiência de conciliação, devendo proceder à devida intimação do Exmº Sr. Prefeito do Município de Graça Aranha, do Exmº Sr. Procurador-Geral do Município de Graça Aranha, do Ilmº Sr. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Dutra, São José dos Basílios, Santa Filomena do Maranhão, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Governador Luiz Rocha, Governador Archer e São Domingos do Maranhão - SINTESPEM, e do representante do Requerido para que possam comparecer pessoalmente, ou por meio de representantes com plenos poderes para transigir nos autos."
Desta forma aguardaremos a devida intimação para a citada audiência de conciliação.
Amanhã (10) teremos assembleia com a presença do assessor jurídico Dr. Danillo que falará sobre o assunto.

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2014
 
O Presidente do SINTESPEM, Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Dutra e Região, no uso de suas atribuições estatutárias, vem convocar todos os servidores municipais associados ao SINTESPEM da base municipal de Graça Aranha-MA, para participar de uma assembleia geral extraordinária que será realizada na sede do sindicato no dia 10 de setembro de 2014 às 08:30 h em primeira convocação com a maioria dos sócios e às 09:00 h em segunda convocação, conforme Estatuto Social da entidade.
Para tratar dos seguintes assuntos abaixo relacionados:
  1. Análise e aprovação da prestação de contas do 1º semestre/2014 da subsede do SINESPEM  de Graça Aranha;
  2. Discussão sobre o abono do Exercício 2013;
  3. discussão sobre a suspensão do processo de greve;
  4. E outros assuntos de interesse dos servidores;
Atenciosamente,
 
 
Ivaldo Lopes Passos
Presidente
 
Presidente Dutra-MA, 01 de setembro de 2014.


terça-feira, 22 de julho de 2014

NOTA PÚBLICA EM FAVOR DOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DE CHAPADINHA-MA


 

A Força Sindical Maranhão, como uma Central Sindical de Trabalhadores, com atuação em todo o País, vem de público repudiar a atitude intransigente e autoritária da Srª prefeita, Belezinha, do município de Chapadinha/MA, por não cumprir a Lei do FUNDEB e se negar a negociar com o SINDCHAP - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha/MA, o reajuste salarial/2014 dos Professores e demais Servidores do Município.

Tal atitude perpetrada pela Srª prefeita, configura o pleno desrespeito a lei e total desprestigio por parte de sua gestão, aos Servidores Públicos deste Município. Nesse momento, a Força Sindical no Estado do Maranhão, se irmana com a luta de todos os Trabalhadores/Servidores Públicos Municipais de Chapadinha/MA.

Entendemos, que a permanecer a intransigência e o gesto autoritário da prefeita Belezinha, em se negar a sentar-se à mesa, com o Sindicato representativo desses trabalhadores em Chapadinha/MA, ao SINDICHAP, não restará outro recurso, a não ser decretar a Greve Geral, que será legal, justa e solidária. Só desta forma, os Servidores Municipais irão ter os seus direitos trabalhistas respeitados pela gestão municipal em Chapadinha/MA.


 

Frazão Oliveira

Presidente Estadual


 


 

São Luis/MA, 22 de julho de 2014.

quinta-feira, 10 de julho de 2014

SINTESPEM CONVERSA COM DESEMBARGADOR DO TJMA

Na quarta (09) estiveram em São Luís-Ma o 2º Vice Presidente do SINTESPEM de Graça Aranha, Gelilson Gonçalves, o assessor jurídico, Dr. Dannilo Cosse, o Presidente da FETRACSE-MA, Gilvan Freire, o Secretário Geral do SINTESPEM, Antônio Moreira e Raimundo Fernando diretor do SINTESPEM E FETRACSE-MA. Os objetivos eram conversar com os Desembargadores Kleber Costa Carvalho sobre o caso de Graça Aranha e Paulo Veltren a respeito da greve de São José dos Basílios.
No dia 02 deste mês alguns diretores do SINTESPEM, inclusive o presidente Ivaldo, estiveram no TJ protocolizando contestação da liminar e documentações de denúncias de irregularidades sobre os municípios citados acima e tentando falar com os referidos desembargadores mas, naquela ocasião não foi possível devido um estar em plenário e o outro ainda de férias. Ficou então pré agendado para o dia 09. Nesta data Gelilson Gonçalves e Dr. Dannilo conversaram com o Des. Kleber Costa Carvalho sobre a liminar deferida contra a greve dos professores de Graça Aranha. Na conversa o desembargador deixou claro que deferiu apenas uma liminar e que não julgou o mérito porque o justo seria dar a parte contrária, no caso, o sindicato, a oportunidade de contestar, ou seja, se defender e, após analisar nossa contestação,se as nossas alegações forem contundentes, disse ele, não terá a menor dúvida em julgar favorável a nós e se colocou a disposição para nos receber sempre que desejarmos.
Quanto ao caso de São José dos Basílios, a conversa seria com o Desembargador Paulo Veltren mas, este ainda não havia voltado de férias. Segundo uma funcionária de seu gabinete aquele seria o dia de seu retorno mas, até aquele momento o desembargador não havia chegado. Os sindicalistas saíram sem conversar com o mesmo. Mas aguarda que o mesmo aprecie com bons olhos e senso de justiça as denúncias apresentadas pelo sindicato, as quais são muito sérias e envolvem o poder público municipal de São José dos Basílios e está prejudicado a população deste lugar.

sábado, 28 de junho de 2014

POR DETERMINAÇÃO DO TJ SINDICATO SUSPENDE A GREVE DOS PROFESSORES

Em obediência a decisão liminar do Des. Kleber Costa Carvalho o SINTESPEM realizou assembleia com os professores nesta sexta feira (27/07) e suspendeu a greve até a decisão final sobre o mérito da questão. O sindicato tem o prazo de quinze dias para recorrer a contar do dia 25/06/2014 data em que recebeu a decisão liminar por A. R. (Aviso de recebimento) através dos Correios.
A decisão sobre a suspensão não é definitiva, portanto, o sindicato irá fazer sua contestação dentro do prazo e conversar pessoalmente com o desembargador para expor também oralmente seus argumentos. Nesta viagem a capital deverão ir o Presidente da entidade Ivaldo Lopes Passos, o 2º Vice Presidente da subsede Gelilson Gonçalves e o assessor jurídico Dr. Dannilo Cosse.

EM GRAÇA ARANHA SINDICALISTAS SE REÚNEM COM SERVIDORES QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO

Na quinta feira dia 26/06 os diretores do SINTSPEM de Graça Aranha acompanhados de José Neiva - Loló Sindicalista - estiveram reunidos com os servidores da áreas da saúde e educação onde debateram sobre: Adicional noturno, Adicional de insalubridade, Risco de Vida, Compensação Orgânica e Horas extras.
Estes diretos existem no Estatuto do Servidor Público de Graça Aranha e outras leis mas, não estão sendo efetivadas na prática pelo município. No intuito de mobilizar estes servidores e resgatar seus direitos o sindicato teve esta iniciativa e vai cobrar da gestão que pague conforme a lei.
A participação de Loló foi importante para fortalecer os companheiros com seu exemplo de luta em Presidente Dutra onde já consegui implantar nos contracheques destes servidores estas vantagens e reforçou que é preciso lutar. 

segunda-feira, 23 de junho de 2014

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2014

A Diretoria do Sindicato Intermunicipal no Serviço Público Municipal de Presidente Dutra e Graça Aranha Maranhão (SINTESPEM), convoca todos
os professores da rede municipal de Graça Aranha-MA para uma Assembleia Extraordinária que será realizada sexta-feira dia 27 de junho de 2014, às 8:00 hs em primeira convocação com a maioria dos sócios pertencentes a categoria, às 8:30 hs em segunda convocação com 20% dos associados da categoria e às 9:00 hs em terceira chamada com 10% do total de sócios pertencente a categoria profissional convocada de acordo com o Novo Estatuto Social da Entidade. A assembleia será realizada na sede do sindicato localizado à Rua Tiradentes, 1012, Centro, Graça Aranha-MA para a discussão da seguinte pauta:

01- Suspensão da greve em obediência a decisão liminar despachada pelo Des. Kleber Costa Carvalho;

02- Outros assuntos de interesse da categoria.

Graça Aranha-MA, 19 de junho de 2014.

Atenciosamente,

Gelilson Gonçalves de Lima Sousa

2º Vice Presidente

sábado, 21 de junho de 2014

PREFEITO DE GRAÇA ARANHA CHAMA SINTESPEM PARA UMA REUNIÃO PARA DIZER "NÃO" AO ABONO

Segunda feira dia 16/06 pela manhã os representantes do SINTESPEM local, Gelilson Gonçalves e Manoel Pereira acompanhados do presidente da FETRACSE-MA, Gilvan Freire, estiveram na prefeitura de Graça Aranha atendendo a um convite informal da administração para uma reunião sobre a pauta de greve instalada pela categoria de professores. O prefeito Josenewton e o procurador do município Dr. Rogério Chaves disseram que NÃO existe abono. "Os recursos pleiteados pelos professores foram recebidos este ano e serão incorporados ao recurso normal do ano e desta forma só pagará abono se houver sobras". Esta foi a fala do governo municipal em toda a reunião.
No dia 11/06 os professores saíram nas ruas em ato público protestando contra a inércia do governo em não receber o sindicato e negociar com uma proposta em mãos. Nesta data o prefeito não se encontrava na cidade mas, mandou convocar o sindicato informalmente para uma reunião na segunda 16/06 pela manhã. Até aí tudo bem, ou quase. Parecia que o governo viria com uma proposta, pelo menos é o que esperavam os diretores sindicais e os professores. Que nada! Presume-se que a viagem do excelentíssimo Sr. Prefeito deve ter sido para protocolar na capital  em 2ª instância um recurso alegando a abusividade e ilegalidade da greve, ao invés de acolher o pedido do sindicato em negociar e resolver logo o impasse. A conclusão disso se dá pelo fato do gestor não se encontrar na cidade no dia do ato público e rumores terem anunciado sua viagem um pouco antes disso e também o protocolo da ação data do dia 10/06/2014, um dia antes da manifestação.
Ora, se o prefeito entrou com uma ação contra a greve, tendo certeza que venceria, por que convidar o sindicato para uma reunião e dizer que não há abono? Seria para mostrar que atende a solicitação do sindicato? Talvez uma tentativa de fazer com que a categoria entrasse nesse papo de "regime de caixa", "se sobrar paga em dezembro". Papo furado.
Essa conduta de colocar a greve na justiça e chamar o sindicato a uma reunião para dizer NÃO, não foi cordial além de ser pouco respeitosa.
Uma vitória na justiça Sr. Prefeito não significa o fim e que a categoria se curvará, pelo contrário, lutará com mais força, prudência, bom senso, buscando o diálogo e respeito às pessoas e instituições. Coisas que geralmente se esperam dos professores e que deveria também sair de uma figura tão importante para o município de Graça Aranha como o prefeito.
Sr. gestor busque o diálogo, a compressão e negocie. Se semeares isso colherás bons frutos. Do contrário o desgaste com o sindicato e suas categorias de servidores públicos pode lhe render péssimos resultados.
 
 

sexta-feira, 13 de junho de 2014

PROFESSORES MUNICIPAIS EM GREVE PERCORREM AS RUA DE GRAÇA ARANHA-MA NA MANHÃ DE QUARTA (11/06)

O SINTESPEM, FETRACSE com apoio da Força Sindical, realiza Ato Público em favor do Abono dos Professores em Graça Aranha.
Vários sindicalistas e professores protestaram contra o prefeito municipal de Graça Aranha por não pagar o Abono dos professores, sindicalistas informaram a sociedade que vários prefeitos da região já negociaram com o SINTESPEM E A FETRACSE quanto ao pagamento do Abono.





sábado, 31 de maio de 2014

PROFESSORES DE GRAÇA ARANHA APROVAM GREVE EM ASSEMBLEIA

Na assembleia extraordinária desta sexta feira 30/05 os professores do município de Graça Aranha-Ma aprovaram que em 72 horas entrarão em greve por tempo indeterminado caso a prefeitura municipal não se manifeste com uma proposta de ratear aos professores efetivos os recursos do Ajuste FUNDEB 2013, Complementação da União e Complementação União Piso em forma de abono. A assembleia só decidiu por greve devido a gestão não ter respondido ao sindicato e por duas vezes adiou a reunião.Observe a tabela abaixo:
 
                           RECURSOS DO FUNDEB 2013/2014 E COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO PISO
                      SINTESPEM GRAÇA ARANHA
           
  VALORES CREDITADOS NA CONTA DO FUNDEB   VALORES A SEREM RATEADOS AOS PROFESSORES EFETIVOS  
  100% 100%   100% 60%  
DATA COMP. UNIÃO PISO AJ FUNDEB 2013 TOTAL COMP. UNIÃO PISO AJ FUNDEB 2013 TOTAL
02/05/2014 R$ 163.152,34 R$ 40.082,81 R$ 203.235,15 R$ 163.152,34 R$ 24.049,69 R$ 187.202,03
04/02/2014   R$ 178.988,58     R$ 107.393,15 R$ 107.393,15
  R$ 294.595,18
Total do recurso pertencente aos professores R$294.595,18
Dividindo o valor total para 89 professores cada um (a) deverá receber como abono R$ 3.310,06
 

sábado, 24 de maio de 2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2014


A Diretoria do Sindicato Intermunicipal no Serviço Público Municipal de Presidente Dutra e Graça Aranha Maranhão (SINTESPEM), convoca todos os professores da rede municipal de Graça Aranha-MA para uma Assembleia Extraordinária que será realizada sexta-feira dia 30 de maio de 2014, às 9:30 hs em primeira convocação com a maioria dos sócios e às 10:00 hs em segunda convocação com qualquer números de sócios na sede do sindicato, localizado à Rua Tiradentes, 1012, Centro, Graça Aranha-MA para a discussão da seguinte pauta:01- Discussão e deliberação sobre os recursos 2013 do FUNDEB creditado em fevereiro e maio de 2014;02- Outros assuntos de interesse das categorias.
Graça Aranha-MA, 20 de maio de 2014.
Atenciosamente,
Gelilson Gonçalves de Lima Sousa
2º Vice Presidente
   

quinta-feira, 15 de maio de 2014

UNIÃO CREDITA RECURSOS DO FUNDEB NAS CONTAS DA PREFEITURAS

Como já é sabido todos os anos o governo federal faz uma correção nos valores do FUNDEB  do ano anterior e manda a diferença para os municípios. Os valores creditados no início de maio deste ano são referentes a 2013 que já teve seu exercício fechado, portanto, estes recursos devem ser destinados em forma de abono aos professores, verdadeiros donos do dinheiro.
Acompanhe o que a União  já enviou  de complementações referentes a 2013 para Graça Aranha até o momento:
  • 02/05/2014  COMPLEMENTAÇÃO- R$ 178.988,58 - desse valor 60% é do professor = R$ 107.393,15;
  • 02/05/2014  COMPELEMENTAÇÃO PISO - R$ 163.152,34 - esse valor é 100% do professor;
  • 02/05/2014 AJUSTE FUNDEB 2013 - R$ 40.082,81 - esse valor 60% é do professor = R$ 24.049,69.

Para fechar a conta de dois repasses que 60% é do professor e outro que o todo, então somando chegamos

SERVIDORES DE PRESIDENTE DUTRA/MA PROTESTARAM EM FRENTE AO TJ/MA CONTRA ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

Ocorreu nesta quarta feira pela manhã em São Luis, uma ruidosa manifestação de servidores públicos do município de Presidente Dutra/Ma, a 419km da capital, ligados ao Sintespem-Sindicato de Servidores Públicos do Município e a Fetracse/Ma, que vieram a São Luis, protestar em frente ao Tribunal de Justiça do Maranhão, contra uma decisão judicial, proferida pelo desembargador Marcelo Carvalho, que em seu despacho, anulou um concurso público realizado em 2012, no município, ainda na gestão da ex-prefeita Irene Soares.

Os manifestantes,que eram cerca de 45 trabalhadores concursados, vieram acompanhados de Gilvan Bezerra, presidente da FETRACSE/MA e contaram com o total e irrestrito apoio da Força Sindical. Não podemos aceitar que o Judiciário do Maranhão venha tolher os sonhos de jovens, pais e mães de família, que lutaram incessantemente para ter um emprego digno em Presidente Dutra, disse Frazão Oliveira, presidente da Força Sindical no Maranhão.

A reportagem apurou, que a iniciativa de anulação do referido concurso público, realizado em 2012, em Preside3nte Dutra, partiu do atual prefeito do município, Juran Carvcalho. Esse camarada, foi eleito inclusive com muitos dos votos desses servidores concursados que hoje estão ameaçados de serem postos para o olho da rua, pelo atual gestor do município, disse um trabalhador presente a manifestação, que preferiu não se identificar, com medo de represálias.

Independente dos protestos realizados hoje pela manhã na porta do Tribunal de Justiça do Maranhão, pelos manifestantes ameaçados de perder os seus empregos em Presidente Dutra/Ma, o Sintespem, que é o Sindicato representativo da categoria na região, já impetrou por meio dos seus advogados, mandado de segurança no próprio Tribunal, contra a decisão fatídica do referido desembargador, comentou Gilvan Bezerra, presidente da Fetracse/Ma.

Da assessoria de comunicação da Força Sindical Maranhão.

terça-feira, 13 de maio de 2014

EDITAL DE ASSEMBLEIA

Nesta sexta feira 16/05 haverá uma assembleia na subsede de Graça Aranha com os servidores da saúde e administração/obras. As categorias envolvidas são: Ag. de Endemias, Ag. Administrativo, Téc. de Enfermagem, Aux. Serv. Médicos, Vigias, Lavadeira, Cozinheira, Motoristas, Gari e demais que atuam nas áreas acima mencionada. O assunto em pauta são as verbas de 2012 não pagas pela prefeitura tendo em vista a audiência que ocorrerá dia 21/05/2014.

sexta-feira, 2 de maio de 2014

SINDICALISTA SOFRE AMEAÇA DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

No Maranhão há muito tempo não se tem registrado caso de atentado contra a vida de sindicalista. Mas parece que o tempo passa e o mal quer insistir em retornar. Aconteceu em Gonçalves Dias-Ma no dia 21/04/2014 quando o companheiro Relve Marcos, 2º Vice Presidente do SINTESPEM daquela cidade, abriu o sindicato pós feriadão da semana santa para vistoriar o prédio e bens da subsede. Poucos instantes após abrir o portão e sentar na cadeira atrás do birô da sala de entrada o secretário de educação desta municipalidade, vizinho do sindicato, percebendo que Relve se encontrava sozinho, adentrou e fechou o portão e começou a descarregar suas ofensas a pessoa do sindicalista e concluiu ameaçando-lhe de morte.
O companheiro já abriu um boletim de ocorrência contra a pessoa de Ronaldo Alves.
Segunda feira  28/04 as lideranças do SINTESPEM da sede e subsedes juntamente com a Força Sindical representada por Frazão, FETRACSE  representada pelo presidente Gilvan e os sindicatos de São Mateus e Alto Alegre e o advogado Dr. Dannilo, estiveram em Gonçalves Dias em reunião contra esse ato infame do secretário de educação. Depois da reunião a turma se dividiu em dois grupos: um se dirigiu a secretaria de educação e o outro a prefeitura. O secretário estava viajando, mas sua assessora recebeu o grupo e ouviu de algumas lideranças o propósito da visita. Na prefeitura o prefeito não estava, mas recebeu todos na residência de sua mãe, lá pode ouvir as considerações e ponderações dos sindicalistas e do próprio Relve e em seguida falou que isso não partiu dele e que não apoia a violência.
TODOS OS SINDICATOS DA REGIÃO REPUDIAM A ATITUDE DE RONALDO ALVES E ESTÃO EM DEFESA DO COMPANHEIRO RELVE

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL 001/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA

Em busca da verdade esclarecedora dos fatos e das dúvidas geradas pelo edital mencionado acima o SINTESPEM em defesa de seus associados que o acionou através de seus diretores locais, procurou a prefeitura municipal levando a dúvida e questionamento de seus associados quanto a necessidade, finalidade e se o referido edital de maneira geral estaria convocando funcionários e ex-funcionários, inclusive os ativos. Atendido pela secretária municipal de Administração, Sra Carla Cardoso Rosa, na manhã da terça feira 22/04/2014 o 2º Vice Presidente da Subsede de Graça Aranha, Sr. Gelilson Gonçalves de Lima Sousa, apresentou a ela as preocupações e dúvidas da entidade e associados.
A secretária esclareceu alguns pontos, mas precisava de mais informações a respeito e pediu um prazo de 24 horas para dar uma resposta mais plausível. Após o prazo a Sra Carla Cardoso Rosa justificou o que estava nas entre linhas da redação do edital onde convoca apenas os ex-funcionários que trabalharam de 1999 a 2009 em regime de contrato e não estão mais prestando serviço a prefeitura. Então para concluir OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS NÃO PRECISAM ENTREGAR DOCUMENTOS PARA TAL FINALIDADE.

Atenciosamente,

À direção local.

sexta-feira, 4 de abril de 2014

FORÇA SINDICAL E DEMAIS CENTRAIS RELIZARAM MARCHA PELAS RUAS DE SÃO LUIS


Força sindical no maranhão foi mais uma vez as ruas da capital maranhense esta semana, desta vez realizando com as demais centrais sindicais no estado, marcha preparatória pelas ruas do centro histórico de São Luís, em ato que precederá a oitava marcha nacional das centrais sindicais dia 09 de abril em São Paulo. O ato em São Luís reuniu centenas de trabalhadores, dirigentes sindicais e aposentados e teve sua concentração na Praça Deodoro as 09 horas da manhã.

As dez da manhã, todos os manifestantes saíram em marcha pelas ruas do centro histórico da capital maranhense, seguindo até ao Pálacio dos Leões, sede oficial do governo do estado do maranhão, local onde houve um grande ato público, com discursos inflamados dos dirigentes sindicais em defesa da pauta nacional trabalhista. Os manifestantes também expressaram apoio público aos policiais militares, em greve no maranhão há sete dias, por melhores salários e melhores condições de trabalho.

O ato público em São Luís contou com a participação e organização da Força Sindical e demais centrais no estado como; a CUT, UGT, CTB, Nova Central Sindical, CSB, CGTB, CSP-Conlutas, além da participação de movimentos sociais e estudantis. O nosso objetivo foi alcançado, pois conseguimos mostrar claramente ao trabalhador maranhense, que as centrais sindicais no maranhão estão unidas em defesa dos seus interesses mais proeminentes, como também o interesse da sociedade, disse Frazão Oliveira, presidente da Força sindical maranhão.

EM ABRIL PREFEITURA DEVE PAGAR A 4ª PARCELA DO ACORDO EXTRA JUDICIAL


Lembramos que este mês a prefeitura pagará aos servidores da educação o 1/3 de férias de 2012 - 4ª parcela - obedecendo o acordo extra judicial assinado na promotoria de Gov. Eugênio Barros.
Pedimos aos referidos servidores que possuem créditos atrasados com a prefeitura que retirem junto ao banco do Brasil os extratos de suas contas de cada mês do ano de 2012 com urgência, pois a data de apagamento é dia 15/04 e a prefeitura precisa fazer a folha com o valor exato. Os extratos são prova de que tal crédito foi recebido ou não pelo servidor naquele ano. 

 

PREFEITURA DE GRAÇA ARANHA PAGA MARÇO AOS PROFESSORES COM REAJUTE DE 8,32%

A prefeitura municipal de Graça Aranha realiza os pagamentos de março aos professores em cumprimento ao acordo firmado em 31/01/2014 entre Prefeitura de Graça Aranha e SINTESPEM, onde um dos itens foi o  reajuste salarial aos professores. O pagamento foi efetuado no dia 02/04. Neste pagamento também foi atendido o pedido do sindicato, feito via notificação, do imposto sindical dos funcionários. E além disso o anuênio dos professores com a portaria de março de 2002 foi atualizado de 11 para 12%. 

quinta-feira, 20 de março de 2014

DIA DE MANIFESTAÇÕES PELO BRASIL

Ontem (19/03) foi o último dia de paralizações e mobilizações a nível nacional em favor do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, Cumprimento na íntegra da Lei do Piso, 10% do PIB para a educação, destinação dos royalties do petróleo para a educação.
Em Presidente Dutra houve uma manifestação pelas principais ruas da cidade contando com a participação da sociedade civil, alunos das escolas públicas, pais, professores, representantes de Grêmios Estudantis, servidores da educação e líderes sindicais.
Alunos, professores e servidores erguiam faixas pedindo mais investimento na educação pública enquanto líderes sindicais falavam em carro de som sobre a pauta que é nacional. Além disso os presente assinaram um abaixo assinado para enviar ao Congresso Nacional e a presidenta Dilma Rousseff a respeito da nossa posição sobre os itens reivindicados e registro da nossa participação na manifestação de caráter nacional.
Estavam presentes as entidade sindicais: SINPROESEMMA, SINTESPEM, SINSERPDOM, FETRACSE, FORÇA SINDICAL. E os alunos das escolas: C. E. Padre Anchieta, C. E. Dep. Remy Soares, U. I. Dr. Murilo Braga e C. E. Gov. Luis Rocha.

SERVIÇOS DE GRANDE RELEVÂNCIA AOS SERVIDORES ESTÁ SENDO PRESTADO PELO SINTESPEM

A direção do sindicato está pesquisando nos arquivos da Câmara Municipal de Vereadores de Graça Aranha documentos que comprovem vínculo, remuneração e contribuição previdenciária dos servidores sócios junto ao INSS. Uma equipe do sindicato, diretores e sócios já esteve uma vez ainda em fevereiro realizando este trabalho e pretende retornar mais vezes até que sejam satisfatórias as buscas, pois existem muitos documentos que precisam serem vistos a fim de encontrar o máximo de informações que venham a beneficiar os sócios da entidade.
Sabendo das dificuldades, o tamanho das pendências e a quantidade de papéis a serem analisados informamos que o trabalho está apenas iniciando, não sendo possível prever neste momento quando iremos concluir, uma vez que estamos buscando as folhas da saúde, administração/obras e educação que constam todos os sócios.  

SEGUNDA ASSEMBLEIA GERAL OCORRERÁ EM 28 DE MARÇO DE 2014


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2014

A Diretoria do Sindicato Intermunicipal no Serviço Público Municipal de Presidente Dutra e Graça Aranha Maranhão (SINTESPEM), convoca todos os servidores da rede municipal de Graça Aranha-MA para uma Assembleia Geral que será realizada sexta-feira dia 28 de março de 2014, às 9:30 hs em primeira convocação com a maioria dos sócios e às 10:00 hs em segunda convocação com qualquer números de sócios na sede do sindicato, localizado à Rua Tiradentes, 1012, Centro, Graça Aranha-MA para a discussão da seguinte pauta:

01- Análise e aprovação do parecer do Conselho Fiscal sobre as prestações de contas exercício 2013;

02- Apreciação e aprovação da previsão orçamentária 2014;

03- Regularização da Previdência Social dos servidores;

04- Situação das ações de FGTS que tramitam na justiça do Trabalho;

05- Outros assuntos de interesse das categorias.

Graça Aranha-MA, 13 de março de 2014.

Atenciosamente,
Gelilson Gonçalves de Lima Sousa
2º vice Presidente