sábado, 25 de agosto de 2012

PROGRAMA CAMINHO PARA A ESCOLA BENEFICIA GRAÇA ARANHA COM ÔNIBUS ESCOLAR

modelo do ônibus
O governo federal através do FNDE/PROGRAMA CAMINHO PARA A ESCOLA está beneficiando vários municípios do Brasil com ônibus escolar com capacidades que variam de 23 a 44 passageiros. Para o município de Graça Aranha por meio do convênio 670395 finalizado em 29/06/2012 o MEC/FNDE repassou a prefeitura o valor integral do convênio a quantia de R$ 184.121,22 com contrapartida de R$ 1.878,78 totalizando o montante de R$ 186.000,00 para aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar.
Segundo as licitações feitas pelo governo federal este valor da para adquirir um ônibus rural 4x4 da marca Marcopolo capacidade para transportar 29 alunos sentados, tração nas quatro rodas, comprimento de 7.000 mm e capacidade de carga de no minimo 1.500 kg. O processo está concluído agora vamos aguardar o veículo aparecer no município.
Fonte: www.portaldatransparencia.gov.br

domingo, 19 de agosto de 2012

CARTA COMPROMISSO SERÁ APRESENTADA AOS CANDIDATOS (AS) A PREFEITO (A)

As entidades FETRACSE-MA e SINTESPEM elaboraram um documento referencial para ser apresentado a todos os candidatos (as) ao cargo de prefeito (a) nos municípios onde existem entidades sindicais ligadas a federação e ao SINTESPEM. Confira abaixo o documento:

Carta-Compromisso

Sr. Candidato (a) a Prefeito (a):


 

Senhor Candidato (a),


 

Neste Pleito de Eleição Municipal de 2012, Vossa Excelência será o (a) protagonista da expectativa da melhoria da qualidade de vida do povo deste município, onde todos precisam de uma cidade que seja mais justa, solidária e melhor para se viver; neste intuito nós desta Entidade apresentamos nossas propostas para contribuir com o seu governo, e que, com certeza, sendo efetivadas contribuirá para o sucesso de um administrador (a) comprometido (a) com o social e que poderá mudar o cenário atual de nossa cidade. Por isso, esperamos a adesão e o compromisso da pauta do Sindicato dos servidores municipais, segue abaixo os itens da pauta:


 

1. Receber Comissão de Negociação do Sindicato, no intuito de negociar as reivindicações dos servidores municipais;

2. Garantir Anualmente os Percentuais de Reajustes do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério;

3. Implantar um calendário de pagamento do funcionalismo público municipal, tendo como data base até o quinto dia útil de cada mês;

4. Implantar Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais do Apoio Escolar, Administração e Saúde;

5. Regularizar a Previdência Social do Servidor Municipal, ou seja, informar devidamente ao INSS o valor que cada servidor percebe em seu contracheque;

6. Executar Reformas, Ampliações de Prédios Escolares, para atender melhor o nosso alunado;

7. Aplicar melhor a distribuição da merenda escolar, com cardápios variados com verduras, carnes, legumes e leite. Assegurar também com os recursos próprios do município um percentual que possa garantir uma melhoria na qualidade da alimentação escolar;

8. Aplicar no mínimo 25% dos recursos próprios da educação com a finalidade de atingir às metas de qualidade do ensino municipal;

9. Criar uma Lei municipal, que vem garantir eleição direta executada pela comunidade escolar para diretores escolares;

10. Realizar cursos de capacitação para servidores municipais em área específica de cada categoria;

11. Promover Cursos de Capacitação para Profissionais da Educação de Ensino da Cultura Afro descendente;

12. Promover Conferência Municipal Anual de Educação, com Especialistas das diversas áreas do conhecimento, com o objetivo de discutir e propor soluções para os principais problemas educacionais do município;

13. Estimular o real funcionamento e redefinição das funções do Conselho Municipal de Educação colocando como seus membros pessoas efetivamente interessadas em seu funcionamento, ampliando e valorizando essa atividade com a participação da sociedade civil organizada;

14. Implantar uma política de educação inclusiva;

15. Criar convênio de plano de saúde para servidores municipais;

16. Promover Transporte Escolar (ônibus) dentro dos padrões do MEC/FNDE/PNATE/ Programa Caminho para a Escola;

17. Estabelecer critérios para escolha de secretários municipais ou notável saber na pasta a ser ocupada;

18. Criar Política Municipal de Esporte, Lazer e Cultura;

19. Estabelecer a cada início de ano, chamada escolar com a finalidade de incluir todas as crianças, adolescentes e jovens graçaranhenses que não estejam na matrícula da rede municipal.

20. Criar um Programa de Reforço Paralelo ao aluno com dificuldade de aprendizagem nas diversas áreas de conhecimentos, sendo coordenado e avaliado pelo suporte pedagógico do município;

21. Implantar no município em parceria com o Estado e Governo Federal Cursos Técnicos e profissionalizantes nas áreas de interesse do município seguindo a demanda do mercado de trabalho;

22. Promover com Parcerias com Faculdades Públicas e Privadas instalação Campus Universitário nas áreas de interesse do município;

23. Desenvolver programas de extensão universitária para que os estudantes dos cursos superiores possam realizar estudos e trabalhos acadêmicos, sociais e culturais.

Enfim, Os (as) trabalhadores (as) municipais, estarão em mais uma eleição municipal, manterão a tradição de se comportarem como formadores de opiniões em seus locais de trabalho e nas comunidades em que vivem. Neste sentido, a categoria apresenta ao Sr (a). candidato (a) sua pauta de reivindicação para ser observada na plataforma eleitoral e, caso eleito (a), para implementá-la em sua gestão municipal. Esperamos contar com sua adesão às nossas propostas, subscrevendo-as.


 

Eu, _________________________________________________Candidato (a) a Prefeito (a) do Município de ______________________________________________,comprometo-me com a pauta dos trabalhadores municipais.

Município: _________________________________em, ______/______/2012;


 


 

IDEB DE GRAÇA ARANHA É DESTAQUE NO PROGRAMA MOMENTO SINDICAL DESTE DOMINGO 19/08

No programa Momento Sindical produzido pelo SINTESPEM e apresentado na rádio FM Cidade de Presidente Dutra das 09 às 10 horas deste domingo (19/08) o IDEB 2011 divulgado este ano do município de Graça Aranha foi destacado como o que mais avançou na região, sendo referência para os demais. O presidente da entidade sindical Ivaldo Lopes Passos comentou os resultados da região destacando o IDEB de Graça Aranha como o melhor. Ele a ainda parabenizou a educação do município e todos os professores sendo complementado pelo apresentador Gelilson Gonçalves que é professor em Graça Aranha há 10 (dez) anos.

Confira as notas:

IDEB

4ª Série/5º Ano

Ideb 2009

3,5

Ideb 2011

3,9

Meta projetada

3,2

8ª Série/9º Ano

Ideb 2009

2,9

Ideb 2011

3,3

Meta projetada

2,7

FONTE: Inep 2012. Disponível em: inep.gov.br/resultado

sábado, 11 de agosto de 2012

ASSEMBLEIA COM OS PROFESSORES EM GRAÇA ARANHA

O SINTESPEM de Graça Aranha realizou sexta feira (10/08) uma assembleia com a categoria de professores no pátio da escola Unidade Integrada Silvéria Rolins a fim de esclarecer sobre a ação de perdas do FUNDEF 2005-2006 impetrada pelo advogado Manoel Joaquim de Teresina. Foi explicado aos professores presentes que a ação está tramitanto na Justiça Federal onde a mesma reconhece o direito da categoria, garante a interrupção da prescrição, mas não legitima o sindicato pleitear a verba, pois o vínculo com o fundo é do município, este é quem tem poderes para cobrar em nome dos professores os 60% e também os 40% para o município.
Ao chegar no local da assembleia os sindicalistas Gelilson e Manoel foram surpreendidos pelo advogado Dr. Rafael representante do escritório de advogados Marcos André de Teresina, o qual advoga para Graça Aranha. Segundo Dr. Rafael o município em questão já entrou na justiça federal cobrando a mesma verba e então mosta as movimentações do processo autuado em maio deste ano. Depois de discutir com o advogados os dirigentes sindicais repassaram para a assembleia que irão entrar em contato com os escritório de Manoel Joaquim e de Marcos André para analisar qual o melhor processo para ambas as partes. De acordo com Dr. Rafael, se for o caso, o prefeito municipal Edivânio Pessoa assinará uma procuração autorizando Manoel Joaquim agir em favor do município dando seguimento a ação. "Vamos aguardar os resultados das consultas, discutir a melhor ação e forma que venha beneficiar as duas partes: prfessores e município e posteriormente agendaremos uma nova assembleia para concluir este assunto." Informou o segundo Vice Presidente do SINTESPEM Graça Aranha, Gelilson Gonçalves.