domingo, 15 de janeiro de 2012

PISO NACIONAL DO PROFESSOR: REAJUSTE PODE CHEGAR A 22%

Nesta terça-feira (10), o ministro de Educação, Fernando Haddad, participou de audiência com a presidente, Dilma Rousseff, e o secretário-executivo do Ministério, José Henrique Paim, para discutir o reajuste de 22% para o piso nacional dos professores.

Após a audiência, Haddad informou que o novo valor deve ser promulgado em fevereiro ou março, mas passará a valer partir deste mês. Porém, o governo ainda não tomou nenhuma decisão sobre o índice, pois o ministro aguarda os dados consolidados do Tesouro Nacional para fechar o valor final do reajuste do Fundeb.

Haddad também lembrou que qualquer valor inferior aos 22% abriria espaço para contestação judicial ou teria que ser apresentado junto com uma mudança na legislação. A Lei 11.738/08, que institui o piso salarial profissional nacional, diz claramente que o reajuste será realizado todo mês de janeiro no mesmo porcentual da atualização do valor do Fundeb e terá de ser o menor valor básico para aos professores por 40 horas-aula semanais.

Estados e municípios

No entanto, governadores e prefeitos alegam não ter como arcar com o reajuste. Além disso, estão pressionando o governo federal para dar aos professores apenas a variação da inflação, que fechou em 6,5%. Em 2011, o reajuste foi de 16% e já incomodou os estados e municípios.

Atualmente, 16 Estados não cumprem o piso atual, que é de R$ 1.187. Outros cinco pagam menos do que os R$ 1.450 que devem entrar em vigor em fevereiro e terão que fazer mais algum investimento.

A Lei do Piso

A lei nº 11.738, sancionada em 16 de julho de 2008, determina o rendimento mínimo por 40h semanais de trabalho para professores da educação básica da rede pública. O valor atual do piso é de R$ 1.187,14, que passa a ser considerado como o "vencimento básico" da categoria, ou seja: gratificações e outros extras não podem contar como parte do piso.

Fonte: Vermelho

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

PREVIDÊNCIA SOCIAL: NOVA TABELA DE CONTRIBUIÇÕES E SALÁRIO FAMÍLIA

INSTITUCIONAL: MPS divulga reajuste de benefícios e nova tabela de contribuição

Da Redação (Brasília) – O índice de reajuste para os benefícios com valor acima do salário mínimo será de 6,08%. A portaria dos ministérios da Fazenda e Previdência Social com os índices de reajustes destes benefícios e a nova tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso deve ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana. O teto da Previdência Social para 2012 é de R$ 3.916,20.

O reajuste dos benefícios de até um salário mínimo atingirá 19,2 milhões de segurados e representará um impacto líquido de R$ 14,8 bilhões nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2012. Pelo menos 300 mil beneficiários que, em 2011, recebiam ligeiramente acima do mínimo, agora passarão a receber o piso previdenciário. Eles terão o reajuste superior a 6,08% e terão ganho real garantido até 2015.

Já o aumento para quem ganha acima do piso previdenciário representará um impacto líquido de R$ 7,6 bilhões.

Contribuições -Também foram estabelecidas as novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos (veja tabela abaixo). As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.174,86; de 9% para quem ganha entre R$ 1.174,87 e R$ 1.958,10 e de 11% para os que ganham entre R$ 1.958,11 e R$ 3.916,20. Essas alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro - deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.

Os recolhimentos a serem efetuados em janeiro – relativos aos salários de dezembro – ainda seguem a tabela anterior. Nesse caso as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.107,52; de 9% para quem ganha entre R$ 1.107,53 e R$ 1.845,87 e de 11% para os que ganham entre R$ 1.845,88 e R$ 3.691,74.

O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte -, das aposentadorias dos aeronautas e das pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, será de R$ 622,00.

O mesmo piso vale também para os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para idosos e portadores de deficiência, para a renda mensal vitalícia e para as pensões especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE). Já o benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, terá valor de R$ 1.244,00.

A cota do salário-família passa a ser de R$ R$ 31,22 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 608,80 e de R$ 22,00 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 608,80 e igual ou inferior a R$ 915,05.

Já o auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 915,05. O teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício passa de R$ 3.689,66 para R$ 3.916,20.


 

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de Janeiro de 2012

Salário-de-contribuição (R$)

Alíquota para fins de recolhimento

ao INSS (%)

até R$ 1.174,86

8,00

de R$ 1.174,87 a R$ 1.958,10

9,00

de R$ 1.958,11 até R$ 3.916,20

11,00

Fonte: Ascom/MPS

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

ESTAMOS DE VOLTA

Hoje 03/01/2012 o SINTESPEM de Graça Aranha abre os trabalhos neste ano que se inicia. Anunciamos que temos um longo ano pela frente e muito trabalho a realizar. Já estamos analisando o recurso FUNDEB 2011, vamos ver a aplicação com a folha de pagamentos, levantaremos os dados necessários para sabermos como será 2012. E tem mais trabalho: aprovação da pauta de luta 2012, orçamento 2012, aprovação das prestações de contas 2011 e muito mais. Aguardem...


Visite-nos e sejam bem vindos.