segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

ESTAMOS DE OLHO

O SINTESPEM está de olho nas agendas de pagamento de final de ano. Estamos atentos quanto aos pagamentos de 13º salário, 1/3 férias pendentes e salários do mês de dezembro. Você companheiro e companheira servidor (a) fique atento, vigie, cobre na prefeitura de sua cidade quanto às datas de pagamentos e denuncie caso não seja atendido o seu direito e cumprido o dever de cada gestor.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

NOTA SOBRE A GREVE

À população de Graça Aranha,


 

Saudações a todos os graçaranhenses,


 

O SINTESPEM vem a público informar a população de Graça Aranha que a greve deflagrada na assembleia do dia 09 de novembro de 2012 e iniciada no dia 19, sendo suspensa dia 21 de novembro teve como causa principal os constantes atrasos nos pagamentos de salários dos funcionários públicos, os quais vinham recebendo de forma fracionada, ou seja, uns recebem na data certa, outros dias depois e assim por diante até que finda o mês e tem servidor que fica com dois meses e recebe apenas um. É lamentável que situações como estas aconteçam nos dias de hoje, uma vez que, os recursos oriundos do governo federal não falham desta forma não nos restou alternativa, a não ser a de fazer pressão através da greve.

Muitos se perguntavam e questionavam a todos: "como fazer greve se na escola tal todos receberam seus pagamentos?"

É justamente neste ponto que fundamentamos nossa luta. Isso mesmo. O SINTESPEM é uma organização sindical que busca o bem comum, prega a igualdade e solidariedade também. Agora somos nós que questionamos vocês: "Por que ficar satisfeito sendo professor, por exemplo, e tendo recebido o meu salário se na portaria da escola o meu colega vigia precisa também do seu e este está com suas contas em atraso, além disso, precisa colocar combustível para se locomover para o trabalho?" Lembram quando falamos de solidariedade acima? União e organização também contam.

Pedimos desculpas se isso causou desconforto para a sociedade, mas devemos lembrar que TODOS têm sua responsabilidade neste processo, inclusive o administrador público, cujo, deve zelar pelo serviço público e o bem da população mantendo os compromissos em dias valorizando o progresso e não o atraso. Por isso, senhores pais, alunos, funcionários públicos e sociedade usuária dos serviços públicos, devemos nos unir, afinal de contas, o processo democrático precisa da nossa força e nossa voz. Deixar tudo a cargo da gestão é se omitir do seu verdadeiro papel como cidadão e cidadã. Aproveitamos o ensejo para parabenizar os companheiros que se mantiveram firmes durante o movimento grevista. A participação de vocês demonstrou força, união e o respaldo que a instituição tem perante os sócios e a própria sociedade.

A todos o nosso respeito e consideração.

Atenciosamente,

SINTESPEM – Graça Aranha-Ma

sábado, 24 de novembro de 2012

SÃO PAULO (SP) – FETRACSE-MA PARTICIPA DO 1º SEMINÁRIO DO SETOR PÚBLICO

Vice Presidente da FETRACSE-MA, Gelilson Gonçalves, participa do 1º seminário do Setor Público realizado pela Força Sindical na sua sede em São Paulo-SP

Nos dias 21 e 22 deste mês na cidade de São Paulo na sede da Força Sindical aconteceu o primeiro Seminário do Setor Público realizado pela central. Na ocasião foi criada uma Confederação dos servidores públicos municipais com três federações de servidores municipais registradas no MTE (Ministério do Trabalho e Emprego): FESSPMESP – São Paulo, FESSPMEMT – Mato Grosso e FESPUFEMES – Espírito Santo. E ainda foi aprovada a proposta estatutária e a diretoria, que terá mandato de cinco anos, sendo presidida pelo companheiro Aires Ribeiro atual presidente da FESSPMESP.
Todos os itens da programação foram abordados por palestrantes qualificados que dominavam o assunto em debate. O seminário foi muito proveitoso vindo a enriquecer os conhecimentos na área sindical e agora serão reproduzidos no estado do Maranhão. O evento contou com a participação dos companheiros dos estados do Maranhão, Piauí, Bahia, Pará, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Espírito Santo e Santa Catarina.
A FETRACSE-MA se orgulha de ter participado deste evento representando todos os municípios de sua base territorial, parabeniza e dar força a criação da nova confederação dos servidores municipais, sendo mais um horizonte na luta para alcançar muitas conquistas para as categorias de servidores públicos.

domingo, 18 de novembro de 2012

MOVIMENTO GREVISTA TEM INÍCIO AMANHÃ (19/11)

Os funcionários de Graça Aranha-MA, iniciarão na prática a GREVE GERAL amanhã (19/11). Mesmo com a maioria já com seus pagamentos de outubro na conta, ainda restam muitos servidores que ainda não receberam o seu. Portanto, conforme aprovado na assembleia do dia 09/11 haverá greve feita por todos, até que se regularizem os pagamentos de todos. Vamos à luta!

"Juntos Somos Fortes."

sábado, 10 de novembro de 2012

ALERTA DE GREVE

Os funcionários públicos municipais de Graça Aranha-Ma, reunidos na última sexta feira (09/11) em assembleia aprovaram GREVE GERAL, a iniciar na próxima sexta dia 16/11 se caso os pagamentos dos salários de todos os servidores não sair até quarta dia 14/11. O motivo desta greve é a forma como a gestão do município vem pagando o funcionalismo, que é de forma fraciona e em atraso, ou seja, uns funcionários recebem e outros não, e assim vai passando os dias de modo que o pagamento de setembro parece que foi fechado no início deste mês de novembro. Vê se pode um negócio desses?

Todos estão em alerta visando até o dia 14, se acaso ocorrer como vem ocorrendo, a greve está aberta.

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

ESTAMOS SEM RECEBER O PAGAMENTO DE SETEMBRO

Final de outubro (31/10) e parte dos servidores da educação de Graça Aranha-MA estão sem receber seus vencimentos referentes ao mês de setembro. Dentre as categorias estão: Professores, Vigias, AOSGs, Agentes Administrativos e Motoristas. A situação que vem ocorrendo em Graça Aranha é lamentável tendo como responsável a administração pública municipal.

O SINTESPEM vem a público repudiar a atitude de pagar uns funcionários e outros não. Os demais funcionários que já receberam também estão sensibilizados com os companheiros e preocupados com o que poderá ocorrer (ou não ocorrer os pagamentos futuros).

A entidade sindical informa a todos que está tomando as providências necessárias a fim de garantir o direito (verbas salariais) do funcionalismo até o final do ano para que nenhum venha a ser prejudicado no encerramento do ano e desta atual gestão.

Esperamos contar com o apoio de todos os servidores. Semana que vem estaremos nos reunindo em assembleia e lá decidiremos sobre o futuro tendo em vista a questão de recebimento de salários, terços de férias e décimos terceiros.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

HOMENAGEM AOS PROFESSORES

Mestre,


É aquele que caminha com o tempo,
propondo paz, fazendo comunhão, despertando sabedoria.

Mestre é aquele que estende a mão,
inicia o diálogo e encaminha para a aventura da vida.

Não é o que ensina fórmulas, regras, raciocínios,
mas o que questiona e desperta para a realidade.

Mestre é você, meu professor amigo,
que me compreende, me estimula,
me comunica e me enriquece com sua presença, seu saber e sua ternura.

Eu serei sempre um discípulo seu na escola da vida.

OBRIGADO PROFESSOR!

OBRIGADO PROFESSORA!

FELIZ DIA DOS PROFESSORES!

15 de outubro Dia do Professor. Uma homenagem do SINTESPEM a todos os professores.

sábado, 29 de setembro de 2012

PARTE DOS SERVIDORES DE GRAÇA ESTÁ SEM RECEBER O SALÁRIO DE AGOSTO

GRAÇA ARANHA – SALÁRIOS ATRASADOS

Em reunião com o prefeito Edivânio dia 20/09 o mesmo se compromete até o dia seguinte (21/09) a pagar todos os atrasados e até o décimo dia útil de cada mês pagar todo o funcionalismo. Até o presente momento existem professores, vigias e AOSGs sem receber sua verba de agosto. Vendo o desespero dos servidores com a situação ao procura a entidade sindical que lhes representa e tendo o gestor descumprido com o que havia se comprometido. Sindicato e servidores resolveram ir a promotoria.

Nesta quarta feira (26/09) o SINTESPEM local acompanhado de alguns servidores indignados por estarem até o momento sem receber seus salários da competência agosto foram até a promotoria de Gov. Eugênio Barros protocolar denúncia e pedir apoio do Ministério Público que sinalizou dando importância a causa, segundo o promotor Dr. Carlos Henrique esta ação terá prioridade.

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

INFORMATIVO DE GRAÇA ARANHA

Aos sócios e sócias e os que nos acompanham tornamos público o que é de conhecimento de todos:
1- A prefeitura municipal não realizou o pagamento da 2ª parcela do abono do Ajuste FUNDEB 2011 que seria creditada junto com o pagamento da competência AGOSTO;
2- O pagamento dos professores e demais servidores do município competência AGOSTO está sendo pago fracionado, ou seja, a cada dia se paga um, dois ou três funcionários. Da mesma forma que ocorreu mês passado;
3- A prefeitura está há dois meses sem repassar ao sindicato a mensalidade sindical dos sócios, além disso, há um grande débito que vem desde o ano passado;
4- O prefeito agendou com o sindicato uma reunião para esta tarde (19/09) e não compareceu, alegando estar em viagem para o município de Caxias, segundo informações da secretária de educação, sua irmã, Edilene Nunes.

sábado, 8 de setembro de 2012

SÃO VICENTE FÉRRER – MPMA PEDE AFASTAMENTO DO PREFEITO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer, em Ação Civil Pública protocolada nesta quarta-feira, 5, pediu o afastamento do cargo do prefeito João Batista Freitas. A ação é motivada pelos constantes atrasos no pagamento do funcionalismo municipal, o que constitui improbidade administrativa.

De acordo com o promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, autor da ação, os atrasos nos pagamentos dos servidores municipais são constantes. Em alguns setores, os funcionários estão há até oito meses sem remuneração.

Buscando a solução para o problema, o Ministério Público vem realizando procedimentos administrativos e ingressando com medidas judiciais. Um Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado pelo prefeito, mas não foi cumprido em sua totalidade. "Não se trata de exigir qualquer 'plus' do administrador, mas simples cumprimento de sua obrigação mais emergente e básica e, portanto, com impacto orçamentário calculado", observa o promotor de justiça.

Tharles Alves ressalta ainda que o não recebimento dos salários pelos servidores municipais traz prejuízos a toda a população de São Vicente Férrer, pois esses recursos são grandes responsáveis pela movimentação da economia no município.

Na ação, além do afastamento imediato de João Batista Freitas do cargo, o MPMA requer o envio de ofício ao secretário Municipal de Administração e Finanças, solicitando certidão em que constem os nomes de todos os servidores com salários em atraso, especificando suas funções na administração e os meses não pagos.

Além disso, caso seja condenado por improbidade administrativa, como pede o Ministério Público, o prefeito João Batista Freitas estará sujeito ao ressarcimento integral dos danos causados (com atualização monetária, juros e custas processuais), perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, proibição de contratar ou receber qualquer benefício do poder público pelo prazo de três anos e pagamento de multa de até 100 vezes a sua remuneração como prefeito.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)


 

sábado, 25 de agosto de 2012

PROGRAMA CAMINHO PARA A ESCOLA BENEFICIA GRAÇA ARANHA COM ÔNIBUS ESCOLAR

modelo do ônibus
O governo federal através do FNDE/PROGRAMA CAMINHO PARA A ESCOLA está beneficiando vários municípios do Brasil com ônibus escolar com capacidades que variam de 23 a 44 passageiros. Para o município de Graça Aranha por meio do convênio 670395 finalizado em 29/06/2012 o MEC/FNDE repassou a prefeitura o valor integral do convênio a quantia de R$ 184.121,22 com contrapartida de R$ 1.878,78 totalizando o montante de R$ 186.000,00 para aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar.
Segundo as licitações feitas pelo governo federal este valor da para adquirir um ônibus rural 4x4 da marca Marcopolo capacidade para transportar 29 alunos sentados, tração nas quatro rodas, comprimento de 7.000 mm e capacidade de carga de no minimo 1.500 kg. O processo está concluído agora vamos aguardar o veículo aparecer no município.
Fonte: www.portaldatransparencia.gov.br

domingo, 19 de agosto de 2012

CARTA COMPROMISSO SERÁ APRESENTADA AOS CANDIDATOS (AS) A PREFEITO (A)

As entidades FETRACSE-MA e SINTESPEM elaboraram um documento referencial para ser apresentado a todos os candidatos (as) ao cargo de prefeito (a) nos municípios onde existem entidades sindicais ligadas a federação e ao SINTESPEM. Confira abaixo o documento:

Carta-Compromisso

Sr. Candidato (a) a Prefeito (a):


 

Senhor Candidato (a),


 

Neste Pleito de Eleição Municipal de 2012, Vossa Excelência será o (a) protagonista da expectativa da melhoria da qualidade de vida do povo deste município, onde todos precisam de uma cidade que seja mais justa, solidária e melhor para se viver; neste intuito nós desta Entidade apresentamos nossas propostas para contribuir com o seu governo, e que, com certeza, sendo efetivadas contribuirá para o sucesso de um administrador (a) comprometido (a) com o social e que poderá mudar o cenário atual de nossa cidade. Por isso, esperamos a adesão e o compromisso da pauta do Sindicato dos servidores municipais, segue abaixo os itens da pauta:


 

1. Receber Comissão de Negociação do Sindicato, no intuito de negociar as reivindicações dos servidores municipais;

2. Garantir Anualmente os Percentuais de Reajustes do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério;

3. Implantar um calendário de pagamento do funcionalismo público municipal, tendo como data base até o quinto dia útil de cada mês;

4. Implantar Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais do Apoio Escolar, Administração e Saúde;

5. Regularizar a Previdência Social do Servidor Municipal, ou seja, informar devidamente ao INSS o valor que cada servidor percebe em seu contracheque;

6. Executar Reformas, Ampliações de Prédios Escolares, para atender melhor o nosso alunado;

7. Aplicar melhor a distribuição da merenda escolar, com cardápios variados com verduras, carnes, legumes e leite. Assegurar também com os recursos próprios do município um percentual que possa garantir uma melhoria na qualidade da alimentação escolar;

8. Aplicar no mínimo 25% dos recursos próprios da educação com a finalidade de atingir às metas de qualidade do ensino municipal;

9. Criar uma Lei municipal, que vem garantir eleição direta executada pela comunidade escolar para diretores escolares;

10. Realizar cursos de capacitação para servidores municipais em área específica de cada categoria;

11. Promover Cursos de Capacitação para Profissionais da Educação de Ensino da Cultura Afro descendente;

12. Promover Conferência Municipal Anual de Educação, com Especialistas das diversas áreas do conhecimento, com o objetivo de discutir e propor soluções para os principais problemas educacionais do município;

13. Estimular o real funcionamento e redefinição das funções do Conselho Municipal de Educação colocando como seus membros pessoas efetivamente interessadas em seu funcionamento, ampliando e valorizando essa atividade com a participação da sociedade civil organizada;

14. Implantar uma política de educação inclusiva;

15. Criar convênio de plano de saúde para servidores municipais;

16. Promover Transporte Escolar (ônibus) dentro dos padrões do MEC/FNDE/PNATE/ Programa Caminho para a Escola;

17. Estabelecer critérios para escolha de secretários municipais ou notável saber na pasta a ser ocupada;

18. Criar Política Municipal de Esporte, Lazer e Cultura;

19. Estabelecer a cada início de ano, chamada escolar com a finalidade de incluir todas as crianças, adolescentes e jovens graçaranhenses que não estejam na matrícula da rede municipal.

20. Criar um Programa de Reforço Paralelo ao aluno com dificuldade de aprendizagem nas diversas áreas de conhecimentos, sendo coordenado e avaliado pelo suporte pedagógico do município;

21. Implantar no município em parceria com o Estado e Governo Federal Cursos Técnicos e profissionalizantes nas áreas de interesse do município seguindo a demanda do mercado de trabalho;

22. Promover com Parcerias com Faculdades Públicas e Privadas instalação Campus Universitário nas áreas de interesse do município;

23. Desenvolver programas de extensão universitária para que os estudantes dos cursos superiores possam realizar estudos e trabalhos acadêmicos, sociais e culturais.

Enfim, Os (as) trabalhadores (as) municipais, estarão em mais uma eleição municipal, manterão a tradição de se comportarem como formadores de opiniões em seus locais de trabalho e nas comunidades em que vivem. Neste sentido, a categoria apresenta ao Sr (a). candidato (a) sua pauta de reivindicação para ser observada na plataforma eleitoral e, caso eleito (a), para implementá-la em sua gestão municipal. Esperamos contar com sua adesão às nossas propostas, subscrevendo-as.


 

Eu, _________________________________________________Candidato (a) a Prefeito (a) do Município de ______________________________________________,comprometo-me com a pauta dos trabalhadores municipais.

Município: _________________________________em, ______/______/2012;


 


 

IDEB DE GRAÇA ARANHA É DESTAQUE NO PROGRAMA MOMENTO SINDICAL DESTE DOMINGO 19/08

No programa Momento Sindical produzido pelo SINTESPEM e apresentado na rádio FM Cidade de Presidente Dutra das 09 às 10 horas deste domingo (19/08) o IDEB 2011 divulgado este ano do município de Graça Aranha foi destacado como o que mais avançou na região, sendo referência para os demais. O presidente da entidade sindical Ivaldo Lopes Passos comentou os resultados da região destacando o IDEB de Graça Aranha como o melhor. Ele a ainda parabenizou a educação do município e todos os professores sendo complementado pelo apresentador Gelilson Gonçalves que é professor em Graça Aranha há 10 (dez) anos.

Confira as notas:

IDEB

4ª Série/5º Ano

Ideb 2009

3,5

Ideb 2011

3,9

Meta projetada

3,2

8ª Série/9º Ano

Ideb 2009

2,9

Ideb 2011

3,3

Meta projetada

2,7

FONTE: Inep 2012. Disponível em: inep.gov.br/resultado

sábado, 11 de agosto de 2012

ASSEMBLEIA COM OS PROFESSORES EM GRAÇA ARANHA

O SINTESPEM de Graça Aranha realizou sexta feira (10/08) uma assembleia com a categoria de professores no pátio da escola Unidade Integrada Silvéria Rolins a fim de esclarecer sobre a ação de perdas do FUNDEF 2005-2006 impetrada pelo advogado Manoel Joaquim de Teresina. Foi explicado aos professores presentes que a ação está tramitanto na Justiça Federal onde a mesma reconhece o direito da categoria, garante a interrupção da prescrição, mas não legitima o sindicato pleitear a verba, pois o vínculo com o fundo é do município, este é quem tem poderes para cobrar em nome dos professores os 60% e também os 40% para o município.
Ao chegar no local da assembleia os sindicalistas Gelilson e Manoel foram surpreendidos pelo advogado Dr. Rafael representante do escritório de advogados Marcos André de Teresina, o qual advoga para Graça Aranha. Segundo Dr. Rafael o município em questão já entrou na justiça federal cobrando a mesma verba e então mosta as movimentações do processo autuado em maio deste ano. Depois de discutir com o advogados os dirigentes sindicais repassaram para a assembleia que irão entrar em contato com os escritório de Manoel Joaquim e de Marcos André para analisar qual o melhor processo para ambas as partes. De acordo com Dr. Rafael, se for o caso, o prefeito municipal Edivânio Pessoa assinará uma procuração autorizando Manoel Joaquim agir em favor do município dando seguimento a ação. "Vamos aguardar os resultados das consultas, discutir a melhor ação e forma que venha beneficiar as duas partes: prfessores e município e posteriormente agendaremos uma nova assembleia para concluir este assunto." Informou o segundo Vice Presidente do SINTESPEM Graça Aranha, Gelilson Gonçalves.

sábado, 21 de julho de 2012

COMISSSÃO ELEITORAL EMPOSSOU NOVA DIRETORIA DO SINTESPEM - GESTÃO 2012-2015

Em cerimônia realizada na sexta feira dia 13/07 a comissão eleitoral presidida pela professora Mirian Rodrigues Torres, diplomou os 62 diretores que compõem a chapa "Juntos somos Fortes" encabeçada pelo atual presidente e reeleito, Ivaldo Lopes Passos. Os diretores são da cidade polo Presidente Dutra e as demais que fazem parte da base territorial do SINTESPEM. Esta gestão vai de 13 de julho de 2012 a 13 de julho de 2015. Confira abaixo a lista completa dos diretores:

sábado, 14 de julho de 2012

TRÊS ANOS DE LUTA SE PASSARAM...

*Gelilson Gonçalves de Lima Sousa é professor e 2º Vice Presidente da subsede de Graça Aranha-Ma reeleito para mais um amndato.

Por: Gelilson Gonçalves*

Vamos fazer uma retrospectiva da nossa luta de 2009 até o momento atual.O motivo deste é que estamos encerrando mais um mandato como diretoria do SINTESPEM tanto em Graça Aranha como também nos demais municípios de sua base territorial, inclusive a sede que é em Presidente Dutra.Começaremos relatando o ano de 2009 onde iniciamos o mandato em 14 de julho. Encontramos dificuldades, a inexperiência e um gestor arrogante que concedeu licença para mandato classista apenas para o 2º Vice Presidente o companheiro Gelilson Gonçalves e negou as licenças de Manoel e Cláudia. Mas com tudo isso conseguimos um acordo administrativo onde o gestor se comprometeu e pagou retroativos de anuênio no valor de mais de 24 mil beneficiando vários servidores. O destaque maior ficou por conta do grande Ato Público realizado em novembro nas principais ruas da cidade cobrando uma extensa pauta de reivindicação, inclusive o PCCS dos profissionais do magistério. Pressão! Resultado positivo. Obtivemos a aprovação na Câmara Municipal de Vereadores no início de dezembro para vigorar no ano seguinte.O ano de 2010 começa com o cumprimento do PCCS dos profissionais do magistério e os companheiros de luta Manoel e Cláudia na sala de aula. Resta apenas o diretor Gelilson que não mede esforços e parte para a luta. Ao ver uma série de problemas com relação ao serviço público no município procura o Ministério Público de Gov. Eugênio Barros e protocola denúncias a respeito de várias irregularidades. Em maio cria o blogue do SINTESPEM DE GRAÇA ARANHA. Em junho organiza em nome do SINTESPEM e FETRACSE uma audiência Pública com o tema: QUALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO. Em seguida envia ao promotor a gravação sem cortes da audiência junto com um relatório por escrito, o qual rendeu elogios pelo trabalho, por parte do então promotor Dr. Rodrigo. Os resultados vieram logo: os garis receberam fardamento; a merenda escolar foi regularizada, este ato fez com que o promotor visitasse os estabelecimentos escolares de Graça Aranha a fim de verificar in loco a situação; o ônibus escolar do governo federal apareceu para transportar os alunos; os salários atrasados foram pagos e no mês de outubro o prefeito assinou um TAC com o comprometimento de pagar até o dia 10 do mês subsequente; e os concursados foram convocados ao serviço no mês de agosto. Ainda em 2010 impetramos com ação de 1/3 de férias em favor dos garis e AOSG ao todo foram 11 servidores através do advogado Dr. Warley. Estas ações inauguraram o plantão de advogados da FETRACSE. Protocolamos ações de FGTS e uma representação junto ao TCE/MA e MPF/MA com relação ao repasse das contribuições do INSS fechando o ano.O ano de 2011 começa com conquistas, em fevereiro adquirimos nossa sede própria e em março nos mudamos. O companheiro Manoel retorna ao sindicato após mandado de segurança favorável na justiça comum. Conseguimos o cumprimento do Piso Nacional com a proporcionalidade e todas as vantagens aos professores. Fizemos o pagamento das ações: PASEP 2008 para 15 servidores totalizando mais de R$ 18 mil e o 1/3 de férias protocolado no ano anterior com o valor de quase R$ 9 mil . Ingressamos com algumas ações na justiça como FGTS e tivemos audiências com acordo de valor médio de R$ 40 mil com o mesmo teor tendo como advogado Dr. João Carlos. Tivemos ainda no mês de agosto duas audiências na Polícia Federal em São Luís sobre previdência. Neste ano atingimos a marca histórica de 170 sócios. Já estamos em 2012 para continuar contando a história da nossa luta. Neste ano também temos o que relatar. Começaremos pelo Piso nacional com o reajuste de 22,22% que está sendo pago aos profissionais do magistério através da luta sindical. Conseguimos do governo municipal o acordo para pagar o abono do ajuste FUNDEB 2011, o qual dará a cada professor R$ 673,10 a ser pago nas competências de julho e agosto. Ainda nestes termos (acordo) alcançamos o comprometimento do município em estudar o PCCS dos demais servidores com o sindicato e aprovar ainda este ano para entrar em vigor no ano que vem. Fizemos um levantamento de informações em todos os estabelecimentos do município na sede e zona rural, onde coletamos nome, tempo de serviço, filhos menores de 14 anos, adicionais e gratificações e salários percebidos atualmente, além de verificar a atual matrícula escolar de Graça Aranha. Depois disso organizamos em planilhas todas as informações. Este trabalho foi realizado entre os meses de março a junho.Tivemos ainda as eleições do SINTESPEM no mês de abril, na qual reelegemos Manoel e Gelilson e elegemos Lucivânia e os suplentes: Amélia, Joscélio e José Milton que atuarão na subsede local. As eleições ocorreram tranquilamente de forma organizada resultando em eficiência e rapidez.Encerramos o nosso boletim resumindo o nosso trabalho nos últimos três anos que se passaram, agora virão mais três e esperamos vencer com mais garra e determinação.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

NOTÍCIAS

O SINTESPEM de Graça Aranha segue agenda do mês de junho com trabalhos internos. No momento os sindicalistas se esforçam para concluir o levantamento que fizeram de março a maio em todos os estabelecimentos dos municípios onde atuam servidores municipais efetivos e contratados, agora estes dados coletados estão sendo organizados em planilhas para que se tenha uma noção geral sobre os funcionários, seus vencimentos, vantagens e situações em cada setor.

O sindicato também está aguardando o agendamento da reunião para este mês com representantes da prefeitura para estudar o PCCS dos servidores da Saúde, Apoio Escolar e Administração conforme combinado na reunião do dia 25 de maio com o prefeito Edivânio Pessoa.

sábado, 26 de maio de 2012

PAUTA DE RIVINDICAÇÃO FOI DISCUTIDA NESTA SEXTA 25/05

Na manhã desta última sexta feira (25/05) o prefeito de Graça Aranha, Edivânio Nunes Pessoa, recebe os sindicalistas do SINTESPEM, Gelilson Gonçalves Manoel P. Rodrigues, João Benevides e Antonio Moreira acompanhados de uma comissão mista de servidores das categorias: professor, AOSG, Vigia e Agente de Endemias. Edivânio estava assessorado pelo Prof. Carvalho, contador da prefeitura. A pauta foi discutida na íntegra e depois dos debates ficou acertado o seguinte:
  1. Pagamento de abono aos profissionais do magistério em dua vezes, competência julho e agosto, segundo os cálculos feitos entre contador e sindicato fica um valor de R$ 673,10 para cada profissional do magistério;
  2. Acerto para realizar umas rodadas de estudo, a começar em junho sobre o PCCS dos servidores da Saúde, Apoio Escolar e Administração e aprovação ainda este ano para entrar em vigor em 2013;
  3. Incorporar nos vencimentos dos Agentes de Endemias o adicioanl de insalubridade em 10%;
  4. Outras vantagens pleiteadas para outras categorias a gestor ouviu e anotou para fazer uma posterior análise e responder brevimente ao sindicato.
Antes da reunião com a gestão do município o sindicato e seus associados haviam dado início a assembleia geral que Depois de encerrada a reunião a assembleia voltou a se reunir e então foi repassado os resultados e aprovados pela mesma.
Avançamos na luta através do diálogo. Esse é o caminho. É preciso provocar cada vez mais estas situações para que os gestores tenham mais sensibilidade e boa vontade em reconhecer buscar melhorar a situação dos trabalhadores no serviço público.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

EXERCÍCIO DE CIDADANIA

Hoje (21/05) representantes do SINTESPEM de Graça Aranha e populares foram a Câmara Municipal de Vereadores do município verificar as Pretações de Contas da Prefeitura exercício 2011. Os que compareceram puderam ver as referidas prestações de contas através do computador, pois agora elas são entregues ao TCE num CD gravado, o legislativo também recebeu uma cópia dos arquivos, sendo esta que a população terá acesso até 15 de junho deste ano. O grupo foi recebido pelo presidente da casa vereador Agamenon Damasceno e o assessor Werlen, o qual mostrou os arquivos que lhe era solicitado.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

GOVERNO FEDERAL MANDA MAIS UM AJUSTE FINANCEIRO (FUNDEB) AO NORDESTE

Neste dia 30 de abril de 2012 os municípios da região Nordeste receberam um recurso extra nas verbas do FUNDEB denominado AJUSTE FUNDEB 2011. Como ocorreu ano passado com relação ao ano anterior este ano volta a se repetir devido à região não ter arrecadação suficiente para cobrir as despesas dependendo apenas da União para "sobreviver", então o valor/aluno padrão do MEC (Ministério da Educação) foi corrigido de R$ 1.722,05 para R$ 1.846,56. Desta forma gera uma diferença entre o que foi enviado em 2011 com relação ao valor/aluno atual. O recurso foi repassado às prefeituras na data de 30 de abril. Em Graça Aranha o valor integral repassado foi R$ 97.097,93 sendo que 60% equivalente a R$ 57.658,76 deve ser rateado entre os professores, uma vez que o exercício financeiro de 2011 foi encerrado.
O SINTESPEM protocolou um ofício diretamente nas mãos do prefeito Edivânio Nunes Pessoa. Nesta ocasião a entidade agendou com o gestor uma reunião para o dia 23/05 (quarta) na prefeitura às 15:00 para discutir sobre o assunto e sobre a pauta de reivindicação do sindicato.

terça-feira, 1 de maio de 2012

HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR!



1º de Maio dia do Trabalhador, neste dia, quero desejar a todos os trabalhadores, um feliz Dia do Trabalho e os meus parabéns a massa trabalhadora que faz do mundo a cada dia que passa um lugar melhor de se viver.
O Dia do Trabalho é essencialmente importante, porque é nessa data que lembramos o esforço humano para modificar a natureza e explorá-la para o progresso da humanidade.
 Nesta data tão importante, apresento esta frase: Uma máquina pode fazer o trabalho de cinqüenta pessoas comuns. Nenhuma máquina pode fazer o trabalho de uma pessoa extraordinária. No qual, esta é você!
Neste pensamento, agradecemos a Deus pelas nossas conquistas e, sobretudo de não nos calarmos diante das injustiças. E que Vossa luz nos ilumine a nós na busca de melhores leis sociais e ilumine os legisladores a estabelecer uma sociedade de justiça e amor. Parabéns trabalhadores.
São os Votos de Toda Direção da FETRACSE-MA- Federação do Ramo dos Municipais do MA. Presidente Gilvan Freire.

 

quinta-feira, 26 de abril de 2012

SINTESPEM REALIZA ELEIÇÃO TRANQUILA NESTA QUARTA 25/04.


Por: Gilvan freire
Conforme dados da Comissão Eleitoral, não ouve nenhuma ocorrência que viessem atrasar ou dificultar o andamento da Eleição Geral do SINTESPEM, realizado nesta quarta-feira dia 25/04, ocorrendo dentro das expectativas.
A apuração iniciou às 19h20 com término às 22h00, ratificando assim, mais uma vez, a reeleição do companheiro Ivaldo Lopes Passos atingindo 55% (por cento) dos votos válidos à presidência do sindicato para mais um mandato de três anos, juntos com os demais diretores.
O presidente da FETRACSE-MA, Gilvan Freire, parabeniza a chapa vencedora e acrescenta, foi chapa única, mas, a democracia foi colocada em prática, no sentido de que, a vontade do associado fez valer o reconhecimento de um trabalho em equipe. Portanto, a nossa responsabilidade agora é maior de assegurar o que já conquistamos avançar nas novas conquistas e sempre estarmos vigilantes em nossos direitos.
Veja abaixo, a ata de resultado final, contendo o numero de votos e os percentuais de votos de cada sindicato da base.

 

quarta-feira, 25 de abril de 2012

ELEIÇÕES DO SINTESPEM OCORREM DENTRO DA NORMALIDADE


Foto 1: Da esquerda para a direita: Iran Oliveira (piloto de urna itinerante), Gelilson (2º Vice Presidente), Antonia Alves (mesária da subsede), James (mesário itinerante), Marizélia (mesária itinerante) e Gabriel (piloto de urna itinerante).




 

Foto 2: Manoel P. Rodrigues, atual Secretário de Finanças da subsede (c) e candidato da chapa acena a vitória.

Neste dia 25 de abril, deram-se início as eleições do SINTESPEM nos oito municípios onde atua na região. Em chapa única, a de nome "JUNTOS SOMOS FORTES" concorreu às eleições para eleger a diretoria geral. Em Graça Aranha a votação se iniciou às 08:15 com o voto do sócio Edivaldo Pereira Alves, Agente de Endemias, onde o mesmo votou na sede. Além da urna da sede outras duas urnas percorreram os povoados nos turnos matutino e vespertino. Por aqui tudo dentro da normalidade encerrando a votação às 17:00, com um total de 87 (oitenta e sete) votos colhidos a subsede de Graça Aranha ultrapassa a cota mínima. Parabéns a todos que se empenharam neste trabalho. Aos sócios que votaram e a todos que atuam nas eleições o nosso MUITO OBRIGADO.
Aguardaremos a apuração para ver o resultado final.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

JUSTIÇA SUSPENDE SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES


Do G1, MA


A Justiça suspendeu o processo seletivo para a contratação temporária de professores para a rede estadual de educação. A suspensão aconteceu após o Juiz da 4º vara da fazenda pública, Megbel Abdala Ferreira, atender a um pedido de liminar da ação civil pública ajuizada, em 30 de março, pelo Ministério Público Estadual (MPE).


No pedido feito à Justiça, o MPE alegava ser necessária a convocação de todos os excedentes do concurso público de 2009. A ação também exigia que o governo cumprisse o disposto nos Compromissos de Ajustamento de Conduta firmados em janeiro de 2005 com o próprio MPE, e em 2002, com o Ministério Público do Trabalho, estabelecendo o provimento de cargos de professores por concurso público e se comprometendo a nomear somente professores aprovados em concurso, respectivamente.


Nos quatro editais para seletivos publicados em março, a Secretaria de Estado da Educação previa contratar 4.861 professores do ensino médio regular para a unidade regional de São Luís; 247 vagas para professores da educação básica nas escolas de campo; 74 vagas para docentes do ensino médio do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e 345 vagas para a área de educação especial, totalizando 5.527 contratos.


"Existe a necessidade de diminuir a carência de quase seis mil professores que existe hoje, mas através de concurso público e não de contratações que consideramos precárias. Por isso provocamos o Ministério Púbico, para que ingressasse com a ação necessária que evitasse a realização do seletivo", afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

COM O APOIO DA FETRACSE-MA, GRANDES ATOS PÚBLICOS SEGUIDOS DE GREVES ACONTECERÃO NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, E GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS

Por: Gilvan Freire – Presidente da FETRACSE-MA

Veja Cronograma:

Dia 19/04, nos municípios de: São José dos Basílios e Governador Eugenio Barros;


 

Tais reivindicações são:


 

  • Implantação do reajuste salarial para os profissionais do magistério de 22,22% (por cento), com data retroativa a janeiro deste.


     

  • Aplicação correta da merenda escolar, com produtos de qualidades e todos os dias;


     

  • Distribuição de material didático às escolas;


     

  • Reformas das escolas;


     

  • Estudo sobre o novo Estatuto dos Servidores Público Municipal;


     

  • Pagamento da diferença do abono do FUNDEB de 2011;


     

  • Estudo do PCCS dos profissionais da saúde, administração e apoio escolar;

segunda-feira, 16 de abril de 2012

PROFESSORES DE GRAÇA ARANHA RECEBEM REAJUSTE DO PISO

Na semana passada os professores da rede municipal de Graça Aranha receberam seus vencimentos referente ao mês de março de acordo com o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério com reajuste de 22,22% (vinte e dois vírgula vinte dois por cento). No município há duas jornadas de trabalho: professores que atuam em 20 e professores que atuam em 40 horas semanais. O Piso é pago conforme a proporcionalidade das cargas horárias acrescidas das vantagens determinadas pelo PCCS do magistério do município

A direção sindical parabeniza os professores pela conquista através da luta e a gestão pelo em cumprir na íntegra o PCCS do magistério. O Piso é lei, por isso estamos de olho para que este seja efetivado na prática como vem ocorrendo na municipalidade de Graça Aranha.

Isso é fruto da luta organizada, do diálogo que o sindicato procurar manter com os administradores das cidades da nossa região e em Graça Aranha não é diferente.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

segunda-feira, 2 de abril de 2012

SINTESPEM FAZ PAGAMENTO DE AÇÃO DE QUASE R$ 16 MIL

Nesta sexta feira 11 servidores de Graça Aranha receberam o pagamento de uma AÇÃO JUDICIAL de cobrança de PASEP, audiência ocorrida na Justiça do Trabalho em 2008 através do advogado do sindicato Dr. Cosmo Alexandre. Eram dois processos 761 e 763/2008 que somaram quase 16 mil reais. Os servidores receberam valores líquidos de R$ 747,00 e R$ 1.640,05. O SINTESPEM parabeniza a Justiça do Trabalho, o advogado Dr. Cosmo e os sócios contemplados.

segunda-feira, 26 de março de 2012

PREFEITO DE COELHO NETO PROMOVE QUEBRA-QUEBRA EM SINDICATO





A ação protagonizada pelo atual prefeito de Coelho Neto-MA na sede do Sindicato dos Servidores Municipais chocou a população do município. Tudo começou quando algumas pessoas que fazem parte da atual administração, protestavam contra a assembléia do sindicato.
O prefeito não se intimidou com a presença da polícia militar passou no meio do bloqueio e seguiu para a porta do sindicato onde acorreu o quebra-qurebra.





Os manifestantes foram contidos pela polícia militar evitando assim a invasão do sindicato, mas logo depois quando os sócios do sindicato se preparavam para iniciar a Assembleia foram surpreendidos pelo próprio prefeito e seus seguranças que furaram o cerco polícial( usando a seguinte frase: vamos meu povo ),levando consigo todos os manifestantes e com chutes ele mesmo derrubou o portão do sindicato invadindo e agredindo algumas pessoas. Uma senhora contratada pelo sindicato para filmar o evento foi a primeira vítima do prefeito enfurecido que a agarrou pelo pescoço, a derrubou no chão, e com extrema violência tomou-lhe a filmadora. Uma brutalidade inacreditável.
Homem que bate em mulher é o que ?
E o prefeito ainda tem a cara de pau de dizer na TV pirata que foi ao sindicato para conversar.
FONTE: www.coelhonetourgente.com

quarta-feira, 21 de março de 2012

10 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO EM GRAÇA ARANHA





Este mês de março completou 10 anos do último concurso que o município de Graça Aranha realizou para suprir o quadro de professores. Neste foram quase 90 professores lotados no ensino fundamental menor e maior. O SINTESPEM parabeniza a todos e todas que durante esta década vem prestando serviço à comunidade graçaranhense. A maioria dos professores possuem curso em nível superior, uma parcela significante com pós graduação e os demais estão se qualificando para se enquadrarem no nível II, o que melhora ainda mais a educação de Graça Aranha. Portanto está de parabéns professores e comunidade de Graça Aranha.

quinta-feira, 8 de março de 2012

MULHER – DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Se a história de Adão e Eva é correta, você, Mulher, é o significado da aventura e da descoberta do mundo.

A maçã foi o apetite que se transformou em gula para as emoções do amor... Amor que não sei se Deus sabia que havia criado em você, mas que se criou em você e se manifestou na malícia insegura ou na maliciosa insegurança ou na maliciosa ingenuidade que levou Adão ao pecado... Se é que consideramos, mesmo, pecado...

Mas uma coisa ficou certa em tudo isto: Você dirige.

Mandar é o atributo dos tiranos que, na insegurança e ou no medo da derrota, impõem ordens, mesmo arbitrárias, quando não só arbitrárias.

Você dirige através da insinuação, da persuasão, do carinho da sedução e, sempre que sincera, através do amor. O amor, o suavizador de feras.

O feminismo... Que algumas vezes se apresenta como partido político... Ou movimento de disputa da masculinidade... Ou movimento das frustradas amorosas... Não é exatamente o seu carisma.

O feminismo da intelectualidade, da capacitação, da dignificação do sexo, da defesa e desenvolvimento harmônico das suas crias, da igualdade cristã entre as pessoas, independente de sexo, este é o seu destino.

Se a meta é a humanidade e para ela o equilíbrio e a paz, não é senão na solidificação da família que se fará o cumprimento do objetivo.

A realização pessoal e egoística da autopromoção narcisista tão apregoada pelas figuras dos vídeos, na confusão de amar e desamar, na frustração recebida e causada, sem o objetivo da doação amorosa e sem o objetivo do equilíbrio, não é da sua formação.

Através dos séculos você foi abusada, até que no surgimento do evangelho foram colocadas a Madalena e as Bodas de Canaã a indicarem o verdadeiro caminho da humanidade e o verdadeiro papel cabe a você.

A força bruta da masculinidade perdeu valor diante da força da inteligência que criou as máquinas e o novo surto da economia... Quando surgiu este momento da inteligência você passou a despontar e passou a ocupar cada vez maior lugar, mais ativo na civilização.

A duplicidade do seu valor se evidencia quando a sua meta é a família e a sua inteligência alcança o trabalho no mundo econômico e do mundo do lar e você os concilia.

Da análise do gênesis se constata que Deus criou o mundo dentro de uma sequência de perfeição de formas e de funções. Depois de Ter criado o homem, não satisfeito, criou ainda a mulher.

Para harmonizar a sua criação não a criou de nenhuma matéria isolada, mas a criou do meio de Adão... Nem da cabeça para que não seja tirana, nem dos pés para que não seja escrava, nem do abdome para que não seja das fermentações, nem dos genitais para que não seja somente o gozo, mas do peito, onde está o sopro da vida no ar que se respira e onde está o coração, fonte da vida que alimenta todo o corpo e vibra com as emoções das alegrias e das tristezas.

E na operação da criação não tirou só a costela, com ela veio um naco do coração que faz com que cada homem busque o pedaço de coração que lhe falta.

Deu-lhe, Deus, à mulher, o dom da amamentação, com o manancial do alimento, não lá na barriga, mas exatamente no peito, junto ao coração, o mesmo coração símbolo do amor para aconchegar a cria junto à face e fazer com que aquele que dela colhe a vida sinta o seu respirar, seus murmúrios de carinho e caricia, seu palpitar , no acalento dos braços macios e corajosos.

O mundo é seu, mulher! A política é sua, quando você sente que a sua família é o seu carisma e apenas pode bem sobreviver com uma sociedade digna e equilibrada.

O maior dos oradores não pode convencer mais do que a sua oração aos Pés de Maria ou das suas palavras no aconchego da cama ou das horas de refeição.

Você é a poesia, a harmonia, o sonho, a fibra, a luta, a vitória.

PARABÉNS A TODAS AS MULHERES TRABALAHDORES DESTE MARANHÃO!

terça-feira, 6 de março de 2012

PAUTA DE REUNIÃO É PROTOCOLADA NA PREFEITURA DE GRAÇA ARANHA

A diretoria local do SINTESPEM de Graça Aranha-MA protocola na manhã do dia 05/03/2012 a pauta da reunião entre prefeitura e sindicato que deveria ter ocorrido no dia 02/03/2012 onde o sindicato compareceu, mas o gestor se encontrava em viagem para Teresina. Para não perder tempo a entidade adiantou os assuntos que pretende abordar na reunião, assim espera que a data da mesma seja marcada para esta semana.

1- Reajuste do PSPN 2012 – valor de R$ 1.450,00 (22,22%);

  1. Pagamento na competência de fevereiro;
  2. Retroativo da competência de janeiro;
  3. Diferença para quem recebeu a 1ª parcela do 13º salário antes do reajuste.

2- Cumprimento integral do Piso Salarial dos Professores de 40 horas;

3- Possibilidades de pagamento de abono aos professores em 2012;

4- A 2ª parcela do 13º salário dos Agentes de Endemias;

5- Gratificações e Insalubridades;

5.1- Implantar Gratificação de Função para os Ag. Administrativos e Motoristas que ainda não recebem;

5.2- Implantar Insalubridade para os Agentes de Endemias e AOSG da educação que trabalham com produtos diversos dentre outros que caracterizam riscos à saúde, bem como o uso de EPI;

5.3- Reajustar o percentual de Insalubridade, hoje se paga 10% pode mudar para 20% dependendo do local de trabalho e da função que exerce o servidor;

5.4- Reajustar o percentual de Adicional Noturno, hoje se paga 10%, mas Estatuto dos Servidores Públicos de Graça Aranha artigo 75 determina 25%.


 

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

PLANO DE LUTA PARA 2012 É APROVADO NA ÚLTIMA ASSEMBLEIA

Na assembleia do dia 17/02/2012 foi aprovado o Plano de Luta do SINTESPEM de Graça Aranha para o ano de 2012.

PAUTA DE REIVINDICAÇÃO 2012


 


 

1- Luta pelo PCCS dos servidores da Saúde, Apoio Escolar e Administração;

2- Luta pelo reajuste salarial para os professores de acordo com o recurso e Piso Salarial dos professores de acordo com o recurso e o Piso Salarial Nacional da categoria;

3- Acompanhamento das ações judiciais e representações nos órgãos do MPE, MPF, TJ, VT e PF (ações, FGTS, Previdência e etc.);

4- Luta pela publicação do PCCS do magistério;

5- Itinerância nas escolas, postos de saúde, hospital e pontos de trabalhos dos associados para levantamento de informações;

6- Analisar as prestações de contas do município de Graça Aranha e fazer representação nos órgãos do ministério público estadual e federal se for o caso;

7- Ajuizar ações em favor dos associados para resgatar direitos trabalhistas (PASEP, FGTS e outros) que não forem cumpridos ou resolvidos administrativamente.


 

    

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

CONCURSADOS DE NÍVEL SUPERIOR TOMAM POSSE EM SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO

Aconteceu hoje 06/02 a posse dos concursados de nível superior do concurso de São Domingos do Maranhão edital 001/2011. O evento ocorreu no ginásio poliesportivo Juarez Nascimento localizado às margens da Lagoa do Zé Feio na cidade a partir das 9 horas com uma solenidade de posse e abertura da Semana Pedagógica que irá continuar nos dias 07, 08, 09 e 10. Tomaram posse os professores nível I e II e outros profissionais de nível superior como psicólogos, nutricionista, fonaudiólogo e assistente social. Depois houve um show de teatro de bonecos com a companhia de teatro Calunga do Piauí. A partir de agora integram os quadros de funcionários da Prefeitura 54 novos profissionais devidamente qualificados em suas áreas. Parabéns a prefeitura municipal pelo ato e bom trabalho a todos!

CONVOCAÇÃO PARA AÇÃO JUDICIAL

Ofício Circular nº 001/2012


 

Graça Aranha-MA, 01 de fevereiro de 2012


 

Aos sócios do SINTESPEM de Graça Aranha-MA


 

Assunto: Ação PASEP 2012


 


 

Prezados e Prezadas,


 


 

Esta entidade que tanto defende os direitos e também cumprimento dos deveres de seus associados judicial e extra judicialmente vem mais uma vez convocar todos (as) os (as) associados (as) a ingressarem com a ação de PASEP este ano de 2012, com a intenção de requerer o direito na justiça referente aos anos anteriores onde, por acaso, a prefeitura deixou de cumprir seu dever, devendo ser cobrado até aos últimos cinco anos, se for o caso. Os documentos necessários (todos em cópias) são os seguintes:

_RG;

_CPF;

_Portaria de nomeação;

_Comprovante de residência;

_1 (Um) contracheque de cada ano que for cobrado;

_Extrato do PIS/PASEP retirado nas agências da Caixa (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP).

Lembramos que atualmente só faz jus ao direito o funcionário que tiver recebido até dois salários mínimos mensal no ano anterior.

Estaremos recebendo documentações até o dia 02/03/2012. Para mais informações procure o sindicato.


 


 

Atenciosamente,


 

ASSEMBLEIA GERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2012

A Diretoria do Sindicato Intermunicipal no Serviço Público Municipal de Presidente Dutra e Graça Aranha Maranhão (SINTESPEM), convoca todos
os (as) sócios (as) da rede municipal de Graça Aranha-MA para uma Assembleia Geral que será realizada dia 17 de fevereiro de 2012, às 9:00 hs em primeira convocação com a maioria dos sócios e às 9:30 hs em segunda convocação com qualquer números de sócios no salão da paróquia, localizado à Nossa Senhora de Fátima, Centro, Graça Aranha-MA para a discussão da seguinte pauta:

01- Discussão e aprovação das prestações de contas 2011;

02- Discussão e aprovação da previsão orçamentária 2012;

03- Discussão e aprovação do plano de luta 2012;

04- Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério PSPN 2012;

05- Análise do FUNDEB 2011 e estimativa 2012;

06- Eleições do SINTESPEM 2012;

07- Outros assuntos de interesse das categorias.


 

Graça Aranha-MA, 01 de fevereiro de 2012.


 

Atenciosamente,

 

domingo, 15 de janeiro de 2012

PISO NACIONAL DO PROFESSOR: REAJUSTE PODE CHEGAR A 22%

Nesta terça-feira (10), o ministro de Educação, Fernando Haddad, participou de audiência com a presidente, Dilma Rousseff, e o secretário-executivo do Ministério, José Henrique Paim, para discutir o reajuste de 22% para o piso nacional dos professores.

Após a audiência, Haddad informou que o novo valor deve ser promulgado em fevereiro ou março, mas passará a valer partir deste mês. Porém, o governo ainda não tomou nenhuma decisão sobre o índice, pois o ministro aguarda os dados consolidados do Tesouro Nacional para fechar o valor final do reajuste do Fundeb.

Haddad também lembrou que qualquer valor inferior aos 22% abriria espaço para contestação judicial ou teria que ser apresentado junto com uma mudança na legislação. A Lei 11.738/08, que institui o piso salarial profissional nacional, diz claramente que o reajuste será realizado todo mês de janeiro no mesmo porcentual da atualização do valor do Fundeb e terá de ser o menor valor básico para aos professores por 40 horas-aula semanais.

Estados e municípios

No entanto, governadores e prefeitos alegam não ter como arcar com o reajuste. Além disso, estão pressionando o governo federal para dar aos professores apenas a variação da inflação, que fechou em 6,5%. Em 2011, o reajuste foi de 16% e já incomodou os estados e municípios.

Atualmente, 16 Estados não cumprem o piso atual, que é de R$ 1.187. Outros cinco pagam menos do que os R$ 1.450 que devem entrar em vigor em fevereiro e terão que fazer mais algum investimento.

A Lei do Piso

A lei nº 11.738, sancionada em 16 de julho de 2008, determina o rendimento mínimo por 40h semanais de trabalho para professores da educação básica da rede pública. O valor atual do piso é de R$ 1.187,14, que passa a ser considerado como o "vencimento básico" da categoria, ou seja: gratificações e outros extras não podem contar como parte do piso.

Fonte: Vermelho

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

PREVIDÊNCIA SOCIAL: NOVA TABELA DE CONTRIBUIÇÕES E SALÁRIO FAMÍLIA

INSTITUCIONAL: MPS divulga reajuste de benefícios e nova tabela de contribuição

Da Redação (Brasília) – O índice de reajuste para os benefícios com valor acima do salário mínimo será de 6,08%. A portaria dos ministérios da Fazenda e Previdência Social com os índices de reajustes destes benefícios e a nova tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso deve ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana. O teto da Previdência Social para 2012 é de R$ 3.916,20.

O reajuste dos benefícios de até um salário mínimo atingirá 19,2 milhões de segurados e representará um impacto líquido de R$ 14,8 bilhões nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2012. Pelo menos 300 mil beneficiários que, em 2011, recebiam ligeiramente acima do mínimo, agora passarão a receber o piso previdenciário. Eles terão o reajuste superior a 6,08% e terão ganho real garantido até 2015.

Já o aumento para quem ganha acima do piso previdenciário representará um impacto líquido de R$ 7,6 bilhões.

Contribuições -Também foram estabelecidas as novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos (veja tabela abaixo). As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.174,86; de 9% para quem ganha entre R$ 1.174,87 e R$ 1.958,10 e de 11% para os que ganham entre R$ 1.958,11 e R$ 3.916,20. Essas alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro - deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.

Os recolhimentos a serem efetuados em janeiro – relativos aos salários de dezembro – ainda seguem a tabela anterior. Nesse caso as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.107,52; de 9% para quem ganha entre R$ 1.107,53 e R$ 1.845,87 e de 11% para os que ganham entre R$ 1.845,88 e R$ 3.691,74.

O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte -, das aposentadorias dos aeronautas e das pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, será de R$ 622,00.

O mesmo piso vale também para os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para idosos e portadores de deficiência, para a renda mensal vitalícia e para as pensões especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE). Já o benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, terá valor de R$ 1.244,00.

A cota do salário-família passa a ser de R$ R$ 31,22 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 608,80 e de R$ 22,00 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 608,80 e igual ou inferior a R$ 915,05.

Já o auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 915,05. O teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício passa de R$ 3.689,66 para R$ 3.916,20.


 

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de Janeiro de 2012

Salário-de-contribuição (R$)

Alíquota para fins de recolhimento

ao INSS (%)

até R$ 1.174,86

8,00

de R$ 1.174,87 a R$ 1.958,10

9,00

de R$ 1.958,11 até R$ 3.916,20

11,00

Fonte: Ascom/MPS

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

ESTAMOS DE VOLTA

Hoje 03/01/2012 o SINTESPEM de Graça Aranha abre os trabalhos neste ano que se inicia. Anunciamos que temos um longo ano pela frente e muito trabalho a realizar. Já estamos analisando o recurso FUNDEB 2011, vamos ver a aplicação com a folha de pagamentos, levantaremos os dados necessários para sabermos como será 2012. E tem mais trabalho: aprovação da pauta de luta 2012, orçamento 2012, aprovação das prestações de contas 2011 e muito mais. Aguardem...


Visite-nos e sejam bem vindos.