sexta-feira, 25 de março de 2011

SOCIEDADE CIVIL MARANHENSE LANÇA UM BLOG PARA INFORMAR A LUTA POR JUSTIÇA E CIDADANIA NO ESTADO

Foi lançado esta semana o diário de luta, o blog da sociedade civil maranhense que terá como meta anunciar a luta organizada da população deste estado onde ela ocorrer bem com denunciar irregularidades e informar ao usuários alguns acontecimentos do estado, Brasil e do mundo que dizem respeito a nossa cidadania. Acesse e fique por dentro!

SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO

Ministério vai liberar R$ 1 bi para prefeituras atingirem novo piso


Municípios candidatos aos recursos terão de comprovar ao governo que a falta de dinheiro se deve exclusivamente ao reajuste de 15,84% do piso dos professores, anunciado em fevereiro


O Ministério da Educação tem R$ 1 bilhão para repassar a prefeituras que estourarem as contas depois da aprovação do novo piso salarial dos professores, que chegou a R$ 1.187,97. Mas os candidatos aos recursos terão de comprovar ao governo federal que a falta de dinheiro foi causada exclusivamente pelo reajuste. Em 2010, nenhuma prefeitura conseguiu receber a verba.


A portaria com as normas sai hoje no Diário Oficial. "Para ter direito a essa complementação, a prefeitura tem de provar que foi o aumento do piso que teve impacto na folha e não outras coisas, como novas contratações, construção de escolas, etc.", explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad.


O ministério também exige que o município comprove que cumpre a determinação de aplicar 25% das receitas municipais na educação e tenha em lei um plano de carreira para o magistério. Além disso, apenas municípios de nove Estados - Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí -, que recebem complementação da União no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), podem pedir os recursos.


As exigências foram simplificadas neste ano. Em 2010, era preciso que a prefeitura aplicasse 30% das receitas em educação e tivesse a maioria dos alunos na zona rural.


Financiamento. O MEC também publica hoje uma portaria normativa que regulamenta a maneira pela qual docentes que exercem a profissão e alunos de licenciatura poderão abater do Financiamento Estudantil (Fies) os anos que derem aula na rede pública. Será preciso que o candidato tenha carga horária de pelo menos 20 horas semanais de trabalho para que tenha direito ao benefício. Com isso, quitará o financiamento em oito anos e quatro meses de trabalho.


O prazo começa a contar a partir da assinatura do contrato do Fies para os que já estão na rede ou a partir da contratação, para aqueles que começarem a trabalhar depois. Para os professores que estavam dando aula e tinham o contrato do Fies, o prazo de abatimento é contado a partir de janeiro de 2010, quando foi aprovada a lei que instituiu o abatimento.


Os professores ou estudantes interessados terão de fazer uma solicitação específica ao MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.


PARA LEMBRAR


Regras foram simplificadas neste ano


O novo piso salarial dos professores da rede pública do País foi anunciado no dia 24 de fevereiro pelo ministro Fernando Haddad. O novo valor é de R$ 1.187,97 para docentes de nível médio que cumprem carga horária de 40 horas - alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados em 2010. Para os professores que cumprem 20 horas, o piso será de R$ 593,98. O governo também anunciou o abrandamento das regras para a liberação de recursos para as cidades que têm dificuldades para pagar o piso.


Fonte: O Estado de São Paulo, 03/03/11

SINTESPEM DE GRAÇA ARANHA REALIZA A PRIMEIRA ASSEMBLEIA DO ANO

Conforme anunciada, hoje (25) foi realizada a primeira assembleia do ano na subsede do SINTESPEM de Graça Aranha com início as 09 horas e término as 11:20. Dentre os itens da pauta estavam: apreciação da contas da subsede 2010 e aprovação, apreciação e votação do orçamento para 2011. ambos foram votados por toda a assembleia. A reunião ocorreu de forma tranquila e todos os pontos foram discutidos e assimilados pela assembleia. As novidades foram a reunião com a gestão sobre o PCCS dos funcionários da saúde, apoio escolar e administração já comentada em outra matéria deste blog e a outra novidade foi o anúncio da compra da casa que funcionará como subsede do sindicato, próximo mês estaremos de mudança.

terça-feira, 15 de março de 2011

SINTESPEM E GESTÃO MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA DISCUTEM PCCS DO APOIO ESCOLAR, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO

De acordo com o que ficou acertado anteriormente na promotoria de Gov. Eugênio Barros o dia quinze de março no calendário seria o dia de reunir sindicato dos servidores e gestão municipal de Graça Aranha para discutir o PCCS (Plano de Cargos, Carreira e Salários) dos servidores do Apoio escolar, saúde e administração. De fato houve a reunião. A gestão representada pela controlodadora do muncípio Srta Rodinete Nunes, a advogada Dra Kaline Carvalho, o contador Prof. Francisco Carvalho e a acessora da secretaria de educação Profª Maria Nildete. Pelo sindicato estava presentes o 2º vice presidente da subsede Prof. Gelilson Gonçalves, o 2º secretário de finanças do sindicato Prof. Manoel Pereira e uma comissão de servidores sendo eles: Erlinda Borges (AOSG), Josvan Barbosa (Gari) e Cleidna Leite (Ag. administrativo).
No início a advogada e o contador frisaram que as receitas do município estão compromentidas no orçamento 2011 e que seria inviável apresentar uma audiência pública com toda a população, onde a prefeitura irá expor todo o orçamento (recursos e despesas) para este exercício e até lá o prefeito contrata um perito do trabalho para verificar as insalubridades se não ocorrer por conta própria propõe um percentual de insalubridade mais o adicional noturno. Depois gestão e sindicato marcarão nova data para discutir outras vantagens e a redação do Plano.
Alé disso a controladora firmou compromisso através de sugestão do SINTESPEM que pagará as férias dos professores no mês do seu aniversário junto com a 1ª parcela do 13º salário mais o pagamento do mês anterior. Quem já aniversariou este ano receberá as féria 2011 para que se atualize o cronograma de pagamento do ano 2011. Quanto ao pagamento das férias 2010 será feito nos próximos dias ou início do mês que vem.
"Pela primeira vez, desde que esta administração assumiu o município de Graça Aranha, o SINTESPEM pode ter um diálogo plausível e assim durante o ano poderemos construir um plano bem aceito e que realmente seja cumprido e valorize o trabalhador." Esta foi a avaliação que fizeram os diretores do sindicato.
Vamos a luta companheiros!

sábado, 12 de março de 2011

EM NOTA OFICIAL, SIMPROESEMMA CHAMA ROSEANA DE MENTIROSA







Nota Oficial
Data da publicação: 10 de março de 2011
À SOCIEDADE EM GERAL



Nós, educadores (professores, especialistas e funcionários de escolas), estamos desde 2009 empenhados na definição, aprovação e aplicação do Estatuto do Educador, necessário ao reconhecimento e valorização do profissional, que pode dar ao ensino público a qualidade que a sociedade maranhense exige e paga por ela. Ao contrário do que diz a propaganda oficial, o governo de Roseana Sarney (PMDB) já demonstrou não ter compromisso com a qualidade do ensino público. E é por isso que estamos em greve geral por tempo indeterminado, desde o dia 1º de março. Vejamos o que tem acontecido:

1. Em 2009, conseguimos após muitos debates, estabelecer com o governo, um projeto de Estatuto do Educador. Logo em seguida, o governo Roseana Sarney (PMDB) rasgou esse projeto e tentou impor um outro, construído pelo próprio governo. Devido à resistência dos educadores, o governo recuou e disse aceitar o projeto estabelecido em consenso;


2. Demonstrando má-fé, o governo Roseana Sarney mente ao dizer ter "o compromisso do governo do Estado de implantar, este ano, do Estatuto do Educador, contemplando, inclusive, a revisão salarial da categoria". Mas o Orçamento do Estado para 2011, proposto por Roseana e assessores, não previu os impactos financeiros para aplicação do Estatuto. Mais ainda: a orientação que partiu do Palácio dos Leões foi que a bancada governista rejeitasse emendas parlamentares que destinavam recursos para vigência imediata do Estatuto;


3. Confirmando a irresponsabilidade do governo com a educação, temos hoje o fechamento de turnos em escolas, professores aprovados e excedentes do último concurso à espera de nomeação, outros ministrando aulas de disciplinas para as quais não estão habilitados, abandono da estrutura física das escolas, falta de carteiras nas salas de aula, superlotação de turmas, extinção de vagas entre outros;


4. Agora o governo Roseana Sarney tenta manipular a opinião pública e mente para a sociedade ao dizer que agora está se organizando a educação pública, a começar com o calendário escolar, e que tudo está bem na educação. Vale dizer que o ano letivo começou, no dia 21, em muitas escolas estaduais sem ter sequer carteira para os alunos sentarem;


5. O governo envereda por um caminho perigoso quando atribui aos educadores o não cumprimento de um acordo para regularização do calendário escolar que há anos está defasado, não pelos protestos dos trabalhadores, mas por falta de professores, como na escola que leva o nome da governadora, no bairro São Francisco.


6. A governadora Roseana Sarney, que anunciou que faria "o melhor governo da sua vida" e que "a educação passaria por uma revolução", tem a oportunidade de entrar para a história ao atender às reivindicações dos educadores.


7. Afinal, o Maranhão disputa os últimos lugares no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). A situação do ensino cada vez mais precária deve-se a política dos sucessivos governos que não priorizaram a Educação. Sabemos das sucessivas crises que vem passando a Educação pública no Brasil, e no Maranhão não é diferente, com um agravante, aqui se encontram cinco das 20 piores escolas do Brasil.



8. Os educadores e educadoras, representados pelo Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão) não recuarão diante das ameaças, repressão e chantagens vindas do governo do estado e continuarão em greve até que o governo se disponha a negociar e atender as reivindicações dos trabalhadores.

Educação de qualidade, só com o Estatuto aprovado e o Educador valorizado!!

A greve continua! Estatuto já!

Diretoria do Sinproesemma

sexta-feira, 11 de março de 2011

SUBSEDE DE GRAÇA ARANHA REALIZARÁ 1ª ASSEMBLEIA DO ANO DE 2011


 


 


 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2010


 


 

A Diretoria do Sindicato Intermunicipal no Serviço Público Municipal de Presidente Dutra e Graça Aranha Maranhão (SINTESPEM), convoca todos os sócios da rede municipal de Graça Aranha-MA para uma Assembléia Geral que será realizada dia 25 de março de 2011, às 9:00 hs em primeira convocação com a maioria dos sócios e às 9:30 hs em segunda convocação com qualquer números de sócios na Sub-Sede do Sindicato, para discussão da seguinte pauta:


 

01- Aprovação das prestações de contas da subsede exercício 2010;

02- Aprovação orçamentária para o exercício 2011;

03- Aprovação do plano de luta 2011;

04- Análise da aplicação dos recursos do FUNDEB 2010 e estimativa para 2011;

05- Ações judiciais em tramitação e outras;

06- Aquisição da sede própria para o sindicato em Graça Aranha;

07- Outros assuntos de interesse das categorias.


 


 

Graça Aranha-MA, 10 de março de 2011.


 

Atenciosamente,


 


 

__________________________________

Gelilson Gonçalves de L. Sousa

2º Vice Presidente


 

terça-feira, 8 de março de 2011

8 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER





Mulheres que lutaram por ideais dignos na história


Hoje é celebrado no mundo inteiro o Dia Internacional da Mulher, dia importante na história marcado por uma tragédia ocorrida nos EUA no ano de 1857 as operárias que reivindicavam redução de carga horária de 16 para 10 horas diárias de trabalho, equiparação de salários com os homens e tratamento digno no ambiente de trabalho foram carbonizadas num incêndio dentro da fábrica de tecidos. Aproximadamente 130 mulheres morreram nesta tragédia.


Nos dias atuais cabe refletir o quanto as mulheres conseguiram mudar e conquistar espaço na sociedade, ocupando cargos que antes era só para homens, chefiando famílias e lutando com outras mulheres e homens por uma sociedade mais justa. Vale lembrar da Irmã Dorothy Stang e Madre Tereza de Calcutá. O dia é de luta e reflexão.


Parabéns a todas as mulheres!


Esta é uma homenagem do SINTESPEM e Rede de Cidadania de Graça Aranha.

sábado, 5 de março de 2011

II SHOW DE PRÊMIOS DA CIDADANIA SAIU HOJE PELA LOTERIA FEDERAL

Loteria Federal - Extração n. 04533


 

05/03/2011 (Caminhão ...)
Realizado em PA.../RJ05/03/2011 (Caminhão da Sorte)
Realizado em PARATY/RJ

Prêmio

Bilhete

 

 

10.767

 

74.831

 

66.414

 

18.149

 

13.541

 


 

Estes são os números da extração da Loteria Federal válidos para o II Show de prêmios da Cidadania. Os números correspondem na ordem do sorteio aos seguintes prêmios:

1º 10.767 corresponde ao notebook+impressora laser+mini sistem
 
2º 74.831 corresponde a tv lcd + home theater  ====> esta cartela premiada está em Tuntum

3º 66.414 corresponde a geladeira+liquidificador
 
4º 18.149 corresponde a microondas brastemp 30 l+celular samsung
 
5º 13.541 corresponde a fogão 6 bocas+conjunto de panelas tramontina+faqueiro

quinta-feira, 3 de março de 2011

AGUARDEM...

Vem aí mais um blogue que apoia as iniciativas de controle social, combate a corrupção e efetivação dos direitos humanos. O blogue do Fórum dos Cocais.
Além disso mensalmente o cidadão de Graça Aranha verá sendo distribuído o Boletim Cidadão com alguns informes importantes.
Em abril entrará em circulação no estado do Maranhão o Diário de Luta, um jornal mensal com informações da luta social neste estado.

ENCERRADA A JORNADA DE DIREITOS HUMANOS NA REGIÃO DOS COCAIS

Ontem (02/03) foi encerrada a Jornada de Direitos Humanos na região dos cocais, depois de percorrer 13 municípios a caravana encerra os trabalhos e leva pra casa a sensação de que a militancia precisa precisa encontrar um rumo e com o comprometimento das pessoas que se envolverem.
Hoje (03/03) aconteceu a reunião regional em Presidente Dutra com quase 60 pessoas, onde foi criada uma agenda para a região que se fortalecerá na luta pela efetivação dos direitos humanos.

REDE DE CIDADANIA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM GRAÇA ARANHA


Foi neste dia 28/02 no auditório do STTR de Graça Aranha que ocorreu a Audiência Pública com tema: Prestações de contas do Município. Assunto em pauta que viola os direitos da população graçaranhense. Neste evento os presentes puderam constata que o conjunto de direitos da população vem sendo violado pela administração pública. Houve participação popular, onde as pessoas afirmaram que os prestadores de serviço não moram no município e outros não exercem a função ou o salário é incompatível com o cargo. Já existe representação no Ministério Público e agora será feito o pedido de andamento na mesma para que haja cumprimento da lei.