terça-feira, 25 de janeiro de 2011

INFORMES DA SUBSEDE

Neste dia 01/02/2011 haverá reunião na promotoria de Gov. Eugênio Barros entre SINTESPEM e gestão municipal de Graça Aranha sobre o PCCS dos servidores da saúde, apoio escolar e administração.
No dia 09/02 está agendada audiência de FGTS dos servidores de Graça Aranha (1º grupo).
A partir do dia 01/02 estará de volta disponível para o sindicato o companheiro Manoel Pereira. Seja Bem Vindo!
Quem não recebeu o PASEP 2010 (servidores de Graça Aranha) procure a subsede.
Professores que receberam a cobrança dos honorários do advogado Manoel Joaquim e estão quites não se preocupem, estamos resolvendo.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

SUBSEDE DE GRAÇA ARANHA CONTA COM MAIS UM DIRETOR DISPONÍVEL

Depois de mais de um ano de espera em fim a justiça comum da comarca de Gov. Eugênio Barros concedeu a disponibilidade remunerada para o companheiro Manoel Pereira Rodrigues, o qual pediu a renovação da licença após ter sido eleito para o cargo de secretário de finanças, isto acorreu em julho de 2009. A mesma foi negada pela gestão municipal tanto para Manoel quanto para Cláudia Batista da Silva, ambos recorreram a justiça com um mandado de segurança. No final de 2010 o secretário de finanças da subsede recebeu uma carta de intimação de sentença enviada pela juíza da comarca. No dia 06 de janeiro deste ano o sindicato recebe ofício da prefeitura resolvendo atender a ordem judicial e concedendo ao companheiro o direito de está a serviço do sindicato juntamente com o atual 2º vice presidente Gelilson Gonçalves. Resta agora agilizarmos a decisão do mandado de segurança da companheira Cláudia.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

PASEP ANO BASE 2009 PARA QUEM NÃO RECEBEU EM 2010

O SINTESPEM de Graça Aranha está convocando todos os servidores públicos do muncípio que não receberam o PASEP ano base 2009 que é pago em 2010 para ingressarem com ação judicicial a fim de que esse direito negado pela gestão do município seja resgatado através da justiça.
Os documentos necessários para a ação PASEP são:
  • Cópias do RG e CPF;
  • Cópia do Comprovante de residência;
  • Cópia de um contracheque (2010);
  • Cópia da portaria de nomeação;
  • Extrato do PASEP atualizado (Banco do Brasil).

Durante o mês de janeiro a direção estará de plantão de terça a quinta de cada semana.

PARA FECHAR 2010 E INICIAR 2011...

Em poucas palavras iremos resumir as ações do SINTESPEM local em 2010 e o serviço público muncipal de Graça Aranha administrado pela prefeitura e o que sobrou para 2011.
SINTESPEM GRAÇA ARANHA 2010:
  • Itinerância nas escolas, postos de saúde, hospital e ruas da cidade - observando as condições de trabalho no serviço público (março a junho);
  • Visitas constantes ao Ministério Público - denúncias de salários atrasados e irregularidades no serviço público em Graça Aranha, representações contra a gestão municipal e acompanhamento de todas as demandas (março a dezembro);
  • Reuniões com servidores públicos para análise do PCCS das categorias diversas da Administração, Saúde e Apoio Escolar e entrega da proposta ao gestor e câmara municipal (abril a maio);
  • Análise das prestações de contas exercício 2009 do muncípio de Graça Aranha (maio, junho e outubro)
  • Realização da I Audiência Pública com o tema: Qualidade no Serviço Público (julho);
  • Resultados da audiência pública: TAC (Termo de ajusta de Conduta) para pagamento do funcionalismo, melhoria no transporte escolar, distribuição de alimentos diversos para a alimentação escolar - ausente em todo o 1º Semestre -, fardamento dos garis, convocação dos concursados de janeiro de 2010 (agosto a novembro);
  • Recorde no número de associados fechando o ano com 164 sócios ( julho a dezembro);
  • Cobrança no PCCS e 13º do funcionalismo municipal;
  • Ações judiciais - férias e FGTS -. E etc. (março a dezembro)

Para 2011:

  • Audiências FGTS e outras;
  • Protocolo de ações judiciais de PASEP, INSALUBRIDADE e outras;
  • Mobilização pelo PCCS dos trabalahdores que aindam não possuem;
  • Reajustes salariais;
  • Alteração e aprovação do novo Estatuto do Servidor;
  • Disponibilidade dos outros dois diretores sindicais titulares (Mandado de Segurança tramtando na justiça comum);
  • Análise das prestações de contas do município exercício 2010;
  • Representações e outras ações em favor dos direitos e da cidadania dos trabalhadores públicos municipais de Graça Aranha.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA 2010 (com relação ao serviço público muncipal):

  • Atraso de pagamentos dos servidores;
  • Negligenciou alimentação escolar nas escolas municipais durante todo o 1º semestre;
  • Transporte escolar ineficiente e em precárias condições, recebeu um ônibus escolar do governo federal em abril e só apareceu depois da audiência;
  • Deixou de responder vários ofícios e solicitações do sindicato;
  • Segurou o PCCS até o final do ano deixando para 2011;
  • Segurou o concurso 2010 até ser acionada pelo Ministério Público;
  • Enviou as prestações de contas exercício 2009 para a câmara depois do prazo e somente depois da solicitação da promotoria;
  • Cortou as verbas de dois diretores sindicais no 2º semestre de 2009 e início de 2010;
  • Fecha o ano sem enviar a contrapartida do Plano de carreira ao sindicato;
  • Encerra o ano pagando a 2ª parcela do 13º salário apenas para os funcionários da educação. Entra 2011 devendo a 2ª parcela do 13º salário para os demais funcionários e o terço de férias dos professores referente a 2009.

Vamos trabalhar para que neste ano as coisa sejam mais bem resolvidas com responsabilidades sendo cumpridas.