segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

MANDADO DE SEGURANÇA CLASSISTA SAI DEPOIS DE MAIS DE 400 DIAS EM ESPERA

Desde o ano de 2009 que o SINTESPEM de Graça Aranha aguarda na justiça comum o julgamento do mandado de segurança em favor dos diretores sindicais Manoel Pereira Rodrigues e Cláudia Batista da Silva visando assegurar a disponibilidade para o mandato classista já que os dois foram reeleitos para cargos titular de direção do sindicato local. A carta de intimação de sentença chegou nas mãos de Manoel Pereira no início deste mês após intenso processo de espera e paciência decorridos mais de 400 dias. Essa é justiça que temos hoje! A espera pelos companheiros ocorreu atendendo a portaria da gestão prestando serviço em sala de aula. Neste documento a juíza Dra Josane Farias ainda exercendo o cargo na comarca de Governador Eugenio Barros determina a disponibilidade dos sindicalistas e anula a portaria municipal e conceda a licença em 24 horas sob pena de multa diária de R$ 500,00 a serem cobrados do patrimônio do prefeito municipal, Sr. edivânio Pessoa. Quem assina a carta é a atual juíza Dra Welinne de Souza Coelho. O curioso é que até o momento os comanheiros não foram convocados pelo muncípio para entregarem suas salas de aula e retornarem integralmente ao sindicato. Será que recorreram a um mandado de segurança? Ou vão pagar multa? O certo é que a subsede espera a volta dos compaheiros de braços abertos e vai agilizar esse retorno por vias da lei. Essa é mais uma vitória da subsede de Graça Aranha neste ano de 2010 que foi cheio de trabalho e conquistas.

sábado, 11 de dezembro de 2010

POPULAÇÃO DO MARANHÃO MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO EM SÃO LUÍS

O povo do Maranhão de várias localidade do estado resolveu celebrar o dia 09 de dezembro, Dia Internacional Contra a Corrupção de maneira diferente, ao invés de comemorações a data foi marcada por uma caminhada em São Luís que saiu do Parque Folclórico da Vila Palmeira até o Centro da capital com faixas e muito protesto. Durante vários companheiros de cidades diferentes se revezaram no microfone dizendo: "Chega, não dá mais para suportar tanta corrupção no nosso estado". Alguns gritos marcaram também a caminhada como: "Enquanto houver injustiça marcharemos" e "Cansados?! Não! Na luta ninguém cansa!" Na abertura Ricarte Almeida da Cáritas Brasileira e outras pessoas ligadas a igreja católica falaram da importância do evento e o que nos motiva a marchar.



O povo machando em fileiras nas margens das ruas e avenidas com muitas faixas escritas as frases que deixam claro que a corrupção está destruindo o nosso povo e que resolveu manifestar suas dores e combater o mal que tanto agride a sociedade civil maranhense.

O segundo Momento foi em frente a Procuradora Geral de Justiça no centro da capital, onde o Dr. Marco Aurélio representando a Procuradora Fátima Travassos recebeu o povo. Ali tiveram oportunidade de se expressar os companheiros de santa Luzia do Tide e São Vicente Férrer, falaram a respeito das opressões, perseguição e até morte que o povo de seus municípios têm sofrido pela corrupção e omissão por parte do Judiciário e Ministério Público. O momento foi comandado pelo acessor jurídico das redes e fóruns de cidadania Iriomar Teixeira, que cobrou em nome dos manifestantes da I e II Marcha uma certidão do andamento da representação da protocolada na I Marcha em junho de 2010.
A parte final da marcha ocorreu no auditório da OAB seccional Maranhão localizada no bairro Calhau. Lá houve o pronunciamento do presidente da OAB/MA, do Ricarte Almeida da Cáritas, dentre outras pessoas ligadas aos movimentos sociais no estado do Maranhão. A plenária estava repleta de militantes sociais, haviam mais de 500 pessoas no evento. Na ocasião foi lançado o Observatório da Justiça e Cidadania no Estado do Maranhão, uma experiência e ao mesmo tempo uma ferramenta de controle social sobre os órgãos da justiça. O fato marcante da II marcha a ser representado no Ministério Público Federal é o caso emblemático de Anajatuba-MA, onde foi descoberta uma verdadeira quadrilha atuando na administração pública municipal com esquemas de desvios e lavagem de dinheiro público. Para finaliza discursou o juiz de direto Dr. Jorge Moreno, também vítima do estado negligente e corrupto que vemos e temos hoje, mas como resolveu estar do lado do povo, do direito e da lei foi perseguido. Em suas palavras Dr. Jorge deixa clara a opção que fez e nos encoraja a lutar e estarmos sempre unidos para vencer o mal e fazer dessa terra uma terra de paz, amor e justiça social.

sábado, 4 de dezembro de 2010

CGU descobre desvio de recursos públicos em Mata Roma(MA)


Por: Welliton Resende – auditor da CGU-MA

A pequena cidade de Mata Roma, que fica localizada na região Leste Maranhense a 280 Km de São Luís, teve sua emancipação política em 11/03/1962. Contudo, sua situação ainda permanece praticamente a mesma dos anos 60. A população de 11.799 habitantes sofre de inúmeros problemas, tais como, a falta de água, educação, saúde e saneamento básico. O IDH é 0,567 ou seja, inferior ao do próprio Estado do Maranhão, que é 0,683.

Os auditores da CGU avaliaram a aplicação de recursos federais transferidos à Mata Roma no valor de R$ 13.719.425,17. Inúmeras foram as irregularidades descobertas por eles, e que já foram publicadas no site da Controladoria (www.cgu.gov.br).

A titulo de informação, eis alguns dos casos de desrespeito às normas legais apontados pela CGU:

a)Falta de notificação dos recursos federais recebidos, prevista na Lei nº 9.452/1997.
b)Utilização de veículos inadequados para o transporte de alunos; Falta de identificação do veículo escolar.
c)Entrega de livros após o início do período letivo (exercício de 2010).
d)Falta de nutricionista para a elaboração e acompanhamento do cardápio da merenda escolar (2008); Desempenho insatisfatório do nutricionista (2009); Nutricionista responsável pelo PNAE sem vínculo empregatício formal com a prefeitura; Falta de teste de aceitabilidade dos cardápios.
e)Baixa qualidade da merenda escolar servida aos alunos; Oferta de merenda escolar em desacordo com os §§ 4° e 6° da Resolução FNDE nº 32/2006 durante o exercício de 2009; Oferta de produtos básicos elaborados na merenda escolar; Opção pela contratação de empresa situada em município distante 280 Km do município de Mata Roma sem justificativas.
f)Condições inadequadas de armazenamento e transporte da merenda.
g)Irregularidades evidenciadas na execução de contratos com prejuízo ao erário de R$ 495.000,00.
h)Não implementação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Básico.
i)Deficiência nos atendimentos realizados pelas equipes do Programa de Saúde da Família.
j)Aquisição de motocicleta por preço superior à média do mercado, da ordem de R$ 2.554,00 (dois mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais).

Como se pode observar, esta, indubitavelmente, é uma das razões para que o Município de Mata Roma seja um dos mais pobres do Maranhão. Segundo o professor José Lemos, em sua obra 'O Mapa da Exclusão Social no Brasil', a cidade apresenta um percentual de 65, 19% de pessoas excluídas de renda, saneamento básico, coleta de lixo e educação.

Uma das razões para tal índice é exatamente essa: a drenagem de recursos públicos para favorecimento pessoal de uma elite local em detrimento da maioria da população.

Na labuta diária no mundo da prevenção e do combate à corrupção, sabe-se que os recursos públicos são drenados normalmente para dois fins específicos. O primeiro deles é para o pagamento de dívidas de campanha e o segundo, o enriquecimento pessoal do prefeito e do seu grupo político.

Alguém ainda tem alguma dúvida do real motivo de miséria da maior parte da população maranhense?

Os relatórios publicados pela CGU com o resultado das fiscalizações realizadas em Água Doce do MA, Arari e Mata Roma podem ser acessados através do seguinte endereço: (http://www.cgu.gov.br/sorteios/index1.asp)

Dia Internacional Contra a Corrupção será Marcado por evento e mobilização social na capital do Maranhão

Informações e outra matérias sobre controle social e os trabalhos da CGU acesse:blogdocontrolesocial.blogspot.com
Welliton Resende
Auditor CGU-MA

II MARCHA DO POVO CONTRA A CORRUPÇÃO


 

Neste dia 09/12 acontecerá em São Luís-MA a II Marcha do Povo Contra a corrupção, na ocasião será comemorado o Dia Iinternacional de Combate a Corrupção. A região central do estado através do fórum central em parceria com os sindicatos e entidades da nossa região está sendo articulados por Gelilson e Júnior em Pres. Dutra e Samara em Dom Pedro, onde convocam os companheiros da região para sairmos de Pres. Dutra a meia noite do dia 09/12 e chegarmos às 06:00 na capital.

Cada município/entidade poderá indicar 05 (cinco) pessoas para participar da Marcha o objetivo é caminhar do Tirirical ao centro com faixas de protesto contra a corrupção em nosso estado e no final do percurso entregar uma representação junto a Procuradoria Geral de Justiça pedindo andamento nas denúncias de corrupção já entregues e formular outras e dar visibilidade na mídia quanto a questão da corrupção e da luta dos movimentos sociais da sociedade civil maranhense.

É importante que cada município participe. As pessoas ligadas a sindicatos e movimentos sociais divulguem e contate as pessoas e retorne na segunda feira dia 06/07, para que seja confirmada a quantidade de pessoas que irão e assim verificar o veículo adequado e o preço do frete.

Favor confirmar presença urgente.

Mais informações e dúvidas entrem em contato pelos telefones:

Júnior (99) 81091206 – Pres. Dutra

Gelilson (99) 81312903 e (99) 91820265 – Pres. Dutra

Samara (99) 91582466 – Dom Pedro

Aguardamos retorno.

Gelilson Gonçalves

SINTESPEM/FETRACSE-MA

FÓRUM CENTRAL E REDE DE CIDADANIA