Rua Tiradentes, 1012 - Centro - Graça Aranha-Ma. CEP 65785-000 Email: sintespemga@gmail.com facebook.com/sintespemgracaaranha
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
MANDADO DE SEGURANÇA CLASSISTA SAI DEPOIS DE MAIS DE 400 DIAS EM ESPERA
sábado, 11 de dezembro de 2010
POPULAÇÃO DO MARANHÃO MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO EM SÃO LUÍS
O povo machando em fileiras nas margens das ruas e avenidas com muitas faixas escritas as frases que deixam claro que a corrupção está destruindo o nosso povo e que resolveu manifestar suas dores e combater o mal que tanto agride a sociedade civil maranhense.
sábado, 4 de dezembro de 2010
CGU descobre desvio de recursos públicos em Mata Roma(MA)
Por: Welliton Resende – auditor da CGU-MA
A pequena cidade de Mata Roma, que fica localizada na região Leste Maranhense a 280 Km de São Luís, teve sua emancipação política em 11/03/1962. Contudo, sua situação ainda permanece praticamente a mesma dos anos 60. A população de 11.799 habitantes sofre de inúmeros problemas, tais como, a falta de água, educação, saúde e saneamento básico. O IDH é 0,567 ou seja, inferior ao do próprio Estado do Maranhão, que é 0,683.
Os auditores da CGU avaliaram a aplicação de recursos federais transferidos à Mata Roma no valor de R$ 13.719.425,17. Inúmeras foram as irregularidades descobertas por eles, e que já foram publicadas no site da Controladoria (www.cgu.gov.br).
A titulo de informação, eis alguns dos casos de desrespeito às normas legais apontados pela CGU:
a)Falta de notificação dos recursos federais recebidos, prevista na Lei nº 9.452/1997.
b)Utilização de veículos inadequados para o transporte de alunos; Falta de identificação do veículo escolar.
c)Entrega de livros após o início do período letivo (exercício de 2010).
d)Falta de nutricionista para a elaboração e acompanhamento do cardápio da merenda escolar (2008); Desempenho insatisfatório do nutricionista (2009); Nutricionista responsável pelo PNAE sem vínculo empregatício formal com a prefeitura; Falta de teste de aceitabilidade dos cardápios.
e)Baixa qualidade da merenda escolar servida aos alunos; Oferta de merenda escolar em desacordo com os §§ 4° e 6° da Resolução FNDE nº 32/2006 durante o exercício de 2009; Oferta de produtos básicos elaborados na merenda escolar; Opção pela contratação de empresa situada em município distante 280 Km do município de Mata Roma sem justificativas.
f)Condições inadequadas de armazenamento e transporte da merenda.
g)Irregularidades evidenciadas na execução de contratos com prejuízo ao erário de R$ 495.000,00.
h)Não implementação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Básico.
i)Deficiência nos atendimentos realizados pelas equipes do Programa de Saúde da Família.
j)Aquisição de motocicleta por preço superior à média do mercado, da ordem de R$ 2.554,00 (dois mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais).
Como se pode observar, esta, indubitavelmente, é uma das razões para que o Município de Mata Roma seja um dos mais pobres do Maranhão. Segundo o professor José Lemos, em sua obra 'O Mapa da Exclusão Social no Brasil', a cidade apresenta um percentual de 65, 19% de pessoas excluídas de renda, saneamento básico, coleta de lixo e educação.
Uma das razões para tal índice é exatamente essa: a drenagem de recursos públicos para favorecimento pessoal de uma elite local em detrimento da maioria da população.
Na labuta diária no mundo da prevenção e do combate à corrupção, sabe-se que os recursos públicos são drenados normalmente para dois fins específicos. O primeiro deles é para o pagamento de dívidas de campanha e o segundo, o enriquecimento pessoal do prefeito e do seu grupo político.
Alguém ainda tem alguma dúvida do real motivo de miséria da maior parte da população maranhense?
Os relatórios publicados pela CGU com o resultado das fiscalizações realizadas em Água Doce do MA, Arari e Mata Roma podem ser acessados através do seguinte endereço: (http://www.cgu.gov.br/sorteios/index1.asp)
Dia Internacional Contra a Corrupção será Marcado por evento e mobilização social na capital do Maranhão
Welliton Resende
Auditor CGU-MA
II MARCHA DO POVO CONTRA A CORRUPÇÃO
Neste dia 09/12 acontecerá em São Luís-MA a II Marcha do Povo Contra a corrupção, na ocasião será comemorado o Dia Iinternacional de Combate a Corrupção. A região central do estado através do fórum central em parceria com os sindicatos e entidades da nossa região está sendo articulados por Gelilson e Júnior em Pres. Dutra e Samara em Dom Pedro, onde convocam os companheiros da região para sairmos de Pres. Dutra a meia noite do dia 09/12 e chegarmos às 06:00 na capital.
Cada município/entidade poderá indicar 05 (cinco) pessoas para participar da Marcha o objetivo é caminhar do Tirirical ao centro com faixas de protesto contra a corrupção em nosso estado e no final do percurso entregar uma representação junto a Procuradoria Geral de Justiça pedindo andamento nas denúncias de corrupção já entregues e formular outras e dar visibilidade na mídia quanto a questão da corrupção e da luta dos movimentos sociais da sociedade civil maranhense.
É importante que cada município participe. As pessoas ligadas a sindicatos e movimentos sociais divulguem e contate as pessoas e retorne na segunda feira dia 06/07, para que seja confirmada a quantidade de pessoas que irão e assim verificar o veículo adequado e o preço do frete.
Favor confirmar presença urgente.
Mais informações e dúvidas entrem em contato pelos telefones:
Júnior (99) 81091206 – Pres. Dutra
Gelilson (99) 81312903 e (99) 91820265 – Pres. Dutra
Samara (99) 91582466 – Dom Pedro
Aguardamos retorno.
Gelilson Gonçalves
SINTESPEM/FETRACSE-MA
FÓRUM CENTRAL E REDE DE CIDADANIA