segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

MANDADO DE SEGURANÇA CLASSISTA SAI DEPOIS DE MAIS DE 400 DIAS EM ESPERA

Desde o ano de 2009 que o SINTESPEM de Graça Aranha aguarda na justiça comum o julgamento do mandado de segurança em favor dos diretores sindicais Manoel Pereira Rodrigues e Cláudia Batista da Silva visando assegurar a disponibilidade para o mandato classista já que os dois foram reeleitos para cargos titular de direção do sindicato local. A carta de intimação de sentença chegou nas mãos de Manoel Pereira no início deste mês após intenso processo de espera e paciência decorridos mais de 400 dias. Essa é justiça que temos hoje! A espera pelos companheiros ocorreu atendendo a portaria da gestão prestando serviço em sala de aula. Neste documento a juíza Dra Josane Farias ainda exercendo o cargo na comarca de Governador Eugenio Barros determina a disponibilidade dos sindicalistas e anula a portaria municipal e conceda a licença em 24 horas sob pena de multa diária de R$ 500,00 a serem cobrados do patrimônio do prefeito municipal, Sr. edivânio Pessoa. Quem assina a carta é a atual juíza Dra Welinne de Souza Coelho. O curioso é que até o momento os comanheiros não foram convocados pelo muncípio para entregarem suas salas de aula e retornarem integralmente ao sindicato. Será que recorreram a um mandado de segurança? Ou vão pagar multa? O certo é que a subsede espera a volta dos compaheiros de braços abertos e vai agilizar esse retorno por vias da lei. Essa é mais uma vitória da subsede de Graça Aranha neste ano de 2010 que foi cheio de trabalho e conquistas.

sábado, 11 de dezembro de 2010

POPULAÇÃO DO MARANHÃO MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO EM SÃO LUÍS

O povo do Maranhão de várias localidade do estado resolveu celebrar o dia 09 de dezembro, Dia Internacional Contra a Corrupção de maneira diferente, ao invés de comemorações a data foi marcada por uma caminhada em São Luís que saiu do Parque Folclórico da Vila Palmeira até o Centro da capital com faixas e muito protesto. Durante vários companheiros de cidades diferentes se revezaram no microfone dizendo: "Chega, não dá mais para suportar tanta corrupção no nosso estado". Alguns gritos marcaram também a caminhada como: "Enquanto houver injustiça marcharemos" e "Cansados?! Não! Na luta ninguém cansa!" Na abertura Ricarte Almeida da Cáritas Brasileira e outras pessoas ligadas a igreja católica falaram da importância do evento e o que nos motiva a marchar.



O povo machando em fileiras nas margens das ruas e avenidas com muitas faixas escritas as frases que deixam claro que a corrupção está destruindo o nosso povo e que resolveu manifestar suas dores e combater o mal que tanto agride a sociedade civil maranhense.

O segundo Momento foi em frente a Procuradora Geral de Justiça no centro da capital, onde o Dr. Marco Aurélio representando a Procuradora Fátima Travassos recebeu o povo. Ali tiveram oportunidade de se expressar os companheiros de santa Luzia do Tide e São Vicente Férrer, falaram a respeito das opressões, perseguição e até morte que o povo de seus municípios têm sofrido pela corrupção e omissão por parte do Judiciário e Ministério Público. O momento foi comandado pelo acessor jurídico das redes e fóruns de cidadania Iriomar Teixeira, que cobrou em nome dos manifestantes da I e II Marcha uma certidão do andamento da representação da protocolada na I Marcha em junho de 2010.
A parte final da marcha ocorreu no auditório da OAB seccional Maranhão localizada no bairro Calhau. Lá houve o pronunciamento do presidente da OAB/MA, do Ricarte Almeida da Cáritas, dentre outras pessoas ligadas aos movimentos sociais no estado do Maranhão. A plenária estava repleta de militantes sociais, haviam mais de 500 pessoas no evento. Na ocasião foi lançado o Observatório da Justiça e Cidadania no Estado do Maranhão, uma experiência e ao mesmo tempo uma ferramenta de controle social sobre os órgãos da justiça. O fato marcante da II marcha a ser representado no Ministério Público Federal é o caso emblemático de Anajatuba-MA, onde foi descoberta uma verdadeira quadrilha atuando na administração pública municipal com esquemas de desvios e lavagem de dinheiro público. Para finaliza discursou o juiz de direto Dr. Jorge Moreno, também vítima do estado negligente e corrupto que vemos e temos hoje, mas como resolveu estar do lado do povo, do direito e da lei foi perseguido. Em suas palavras Dr. Jorge deixa clara a opção que fez e nos encoraja a lutar e estarmos sempre unidos para vencer o mal e fazer dessa terra uma terra de paz, amor e justiça social.

sábado, 4 de dezembro de 2010

CGU descobre desvio de recursos públicos em Mata Roma(MA)


Por: Welliton Resende – auditor da CGU-MA

A pequena cidade de Mata Roma, que fica localizada na região Leste Maranhense a 280 Km de São Luís, teve sua emancipação política em 11/03/1962. Contudo, sua situação ainda permanece praticamente a mesma dos anos 60. A população de 11.799 habitantes sofre de inúmeros problemas, tais como, a falta de água, educação, saúde e saneamento básico. O IDH é 0,567 ou seja, inferior ao do próprio Estado do Maranhão, que é 0,683.

Os auditores da CGU avaliaram a aplicação de recursos federais transferidos à Mata Roma no valor de R$ 13.719.425,17. Inúmeras foram as irregularidades descobertas por eles, e que já foram publicadas no site da Controladoria (www.cgu.gov.br).

A titulo de informação, eis alguns dos casos de desrespeito às normas legais apontados pela CGU:

a)Falta de notificação dos recursos federais recebidos, prevista na Lei nº 9.452/1997.
b)Utilização de veículos inadequados para o transporte de alunos; Falta de identificação do veículo escolar.
c)Entrega de livros após o início do período letivo (exercício de 2010).
d)Falta de nutricionista para a elaboração e acompanhamento do cardápio da merenda escolar (2008); Desempenho insatisfatório do nutricionista (2009); Nutricionista responsável pelo PNAE sem vínculo empregatício formal com a prefeitura; Falta de teste de aceitabilidade dos cardápios.
e)Baixa qualidade da merenda escolar servida aos alunos; Oferta de merenda escolar em desacordo com os §§ 4° e 6° da Resolução FNDE nº 32/2006 durante o exercício de 2009; Oferta de produtos básicos elaborados na merenda escolar; Opção pela contratação de empresa situada em município distante 280 Km do município de Mata Roma sem justificativas.
f)Condições inadequadas de armazenamento e transporte da merenda.
g)Irregularidades evidenciadas na execução de contratos com prejuízo ao erário de R$ 495.000,00.
h)Não implementação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Básico.
i)Deficiência nos atendimentos realizados pelas equipes do Programa de Saúde da Família.
j)Aquisição de motocicleta por preço superior à média do mercado, da ordem de R$ 2.554,00 (dois mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais).

Como se pode observar, esta, indubitavelmente, é uma das razões para que o Município de Mata Roma seja um dos mais pobres do Maranhão. Segundo o professor José Lemos, em sua obra 'O Mapa da Exclusão Social no Brasil', a cidade apresenta um percentual de 65, 19% de pessoas excluídas de renda, saneamento básico, coleta de lixo e educação.

Uma das razões para tal índice é exatamente essa: a drenagem de recursos públicos para favorecimento pessoal de uma elite local em detrimento da maioria da população.

Na labuta diária no mundo da prevenção e do combate à corrupção, sabe-se que os recursos públicos são drenados normalmente para dois fins específicos. O primeiro deles é para o pagamento de dívidas de campanha e o segundo, o enriquecimento pessoal do prefeito e do seu grupo político.

Alguém ainda tem alguma dúvida do real motivo de miséria da maior parte da população maranhense?

Os relatórios publicados pela CGU com o resultado das fiscalizações realizadas em Água Doce do MA, Arari e Mata Roma podem ser acessados através do seguinte endereço: (http://www.cgu.gov.br/sorteios/index1.asp)

Dia Internacional Contra a Corrupção será Marcado por evento e mobilização social na capital do Maranhão

Informações e outra matérias sobre controle social e os trabalhos da CGU acesse:blogdocontrolesocial.blogspot.com
Welliton Resende
Auditor CGU-MA

II MARCHA DO POVO CONTRA A CORRUPÇÃO


 

Neste dia 09/12 acontecerá em São Luís-MA a II Marcha do Povo Contra a corrupção, na ocasião será comemorado o Dia Iinternacional de Combate a Corrupção. A região central do estado através do fórum central em parceria com os sindicatos e entidades da nossa região está sendo articulados por Gelilson e Júnior em Pres. Dutra e Samara em Dom Pedro, onde convocam os companheiros da região para sairmos de Pres. Dutra a meia noite do dia 09/12 e chegarmos às 06:00 na capital.

Cada município/entidade poderá indicar 05 (cinco) pessoas para participar da Marcha o objetivo é caminhar do Tirirical ao centro com faixas de protesto contra a corrupção em nosso estado e no final do percurso entregar uma representação junto a Procuradoria Geral de Justiça pedindo andamento nas denúncias de corrupção já entregues e formular outras e dar visibilidade na mídia quanto a questão da corrupção e da luta dos movimentos sociais da sociedade civil maranhense.

É importante que cada município participe. As pessoas ligadas a sindicatos e movimentos sociais divulguem e contate as pessoas e retorne na segunda feira dia 06/07, para que seja confirmada a quantidade de pessoas que irão e assim verificar o veículo adequado e o preço do frete.

Favor confirmar presença urgente.

Mais informações e dúvidas entrem em contato pelos telefones:

Júnior (99) 81091206 – Pres. Dutra

Gelilson (99) 81312903 e (99) 91820265 – Pres. Dutra

Samara (99) 91582466 – Dom Pedro

Aguardamos retorno.

Gelilson Gonçalves

SINTESPEM/FETRACSE-MA

FÓRUM CENTRAL E REDE DE CIDADANIA

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

THALES RIBEIRO DE ANDRADE: OUTRO JUIZ EXECRÁVEL NO MARANHÃO

Fonte: www.viasdefato.jor.br

Ontem, o juiz da cidade maranhense de Dom Pedro, Thales Ribeiro de Andrade, extrapolou. Ele está enrolado em denúncias de agiotagem, conluio com a prefeita da cidade (Arlene Costa, do PDT), perseguição a sindicalistas e desvio de conduta no exercício da função. Por tudo isto e mais alguma coisa, a sociedade civil de Dom Pedro vai denunciá-lo para o Conselho Nacional de Justiça e, organizou ontem, uma manifestação pública contra ele.

Mas, Thales, numa clara demonstração de intolerância, desrespeito à democracia e abuso de autoridade, simplesmente mandou prender um grupo de manifestantes. Mandou prender! Por conta do tal juiz a polícia jogou num camburão algumas pessoas que participavam da manifestação. Ao invés de se explicar das denúncias, ele achou que podia reprimir. Além de prender as pessoas, mandou recolher o som utilizado pelos manifestantes. Um absurdo!

O parvo juiz agiu como se o Brasil fosse uma ditadura, onde o direito a manifestação, opinião e liberdade de expressão não fossem garantidos por lei. Ao todo, foram três prisões: Dimas, Marcos Robério Santos e Jorge Moreno, este último, um juiz que ficou conhecido pela Defesa dos Direitos Humanos (tendo recebido um premio nacional nesta área) e pelas perseguições que sofreu do Tribunal de Justiça do Maranhão, exatamente, por incomodar figuras ligadas a oligarquia local, tais como o deputado estadual Max Barros (DEM), o ex-presidente da Associação dos Criadores, Claudio Azevedo e o desembargador Jorge Rachid.

Ontem, Jorge Moreno estava ao lado da sociedade civil quando era feito o legítimo protesto. Thales, atoleimado, não teria gostado também de uma reportagem publicada ontem no Jornal Pequeno, assinada pelo jornalista Osvaldo Viviane, que lhe denunciava por suposto desvio de conduta. A matéria anunciava a manifestação pública que ele, depois, reprimiria com as prisões. Consta que Thales teria até discutido com o representante do Ministério Público da cidade, que, agindo dentro da lei, se negou a impedir a manifestação.

Após a lambança, o advogado Guilherme Zagalo foi procurado para garantir a liberdade das pessoas absurdamente perseguidas. Ainda a noite foram todos colocados em liberdade e tudo indica que esta é uma briga que está só começando. Cabe a sociedade maranhense ir para cima e colocar figuras como Thales Ribeiro de Andrade em seu devido lugar. Ele é um servidor público. Um empregado do povo. E se não está trabalhando direito, então, tem que ser responsabilizado por todos os seus erros, a começar pelo de ontem.

A "assessoria" de Thales

Informações que nos chegam de Dom Pedro dão conta que Antônio Gomes de Freitas, conhecido como Valentão, teria trabalhado ontem dando segurança para ao juiz Thales Ribeiro de Andrade. Antônio Gomes é o mesmo que, no mês passado, deu um tapa no rosto da agente da CPT, Márcia Pacheco.



JUIZ THALES RIBEIRO DE DOM PEDRO O 'DONO DO PODER'

A cada dia que passa surgem mais denúncias contra o 'Poderoso' juiz de Dom Pedro Thales Ribeiro. Depois de decretar a greve dos servidores públicos de Dom Pedro ilegal e multar Vera Lúcia Alves presidente do SINSERPDOM em R$ 5 mil por dia, imposta em 27 de setembro (dia em que acabou a greve), mandou também descontar 30% do salário da sindicalista e apreender uma moto que pertence a Ivanildo Rosa Sobral, cunhado de Vera Alves. Simplesmente absurdo!!! Para mostrar que ele manda e não pode ser contrariado.
Além disso há denuncias com provas de que ele, o tal Thales comprou medicamentos vencidos de uma rede de farmácias de Dom Pedro e Gonçalves Dias, a farmácia Salva Vidas, denúncia da proprietaria em depoimento a corregedoria. Outra denúncia grave é a de que o juiz autorizou o desconto de 30% dos vencimentos da servidora Cleude Rodrigues de Sousa, dívida de agiotagem dela com o ex-oficial de justiça João Ramos Ribeiro. Que coisa hein!!! Se esse cara continuar sendo juiz nem digo o que mais acontecerá...
Estas notícias estão no Jornal Pequeno do dia 23/11/2010.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

ÚLTIMA SEMANA DE RECOLHIMENTO DE DOCUMENTOS DE AÇÃO FGTS EM GRAÇA ARANHA


 


 

RELAÇÃO DOS SERVIDORES DE GRAÇA ARANHA-MA QUE FALTAM ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO (NOVA AÇÃO) – AÇÃO DE COBRANÇA DE FGTS


 

Nº ORD

NOME DO SERVIDOR

CARGO

DT. ADM.

01

Aureci Soares Queiroz

A.O.S.G

14/04/1998

02

Cláudia Tereza Velozo da Silva

Professora

10/03/2002

03

Cletânia Pereira de Freitas

Professora

10/03/2002

04

Diego Araújo de Sousa

Gari

10/03/2008

05

Edla Cunha Melo

Professora

10/03/2002

06

Eliana Farias de Sousa

Professora

10/03/2002

07

Elizabeth Bonfim Velozo

Professora

14/04/1998

08

Eronir Soares Freitas

Professora

10/03/2002

09

Evanilde Pereira da Silva

Téc. Enfermagem

02/05/2005

10

Francinete Ferreira Carvalho

A.O.S.G

17/03/1998

11

Francisca Josenice Soares

Professora

14/04/1998

12

Gildemberg Pereira de Morais

Professor

10/03/2002

13

Jane Carla Matias dos Santos

Téc. Enfermagem

02/05/2005

14

Josué Leite da Costa

Vigia

02/05/2005

15

Jucilene Fernandes Vieira de Freitas

Professora

10/03/2002

16

Lideane Lima Kós

Professora

10/03/2002

17

Lilian Carneiro da Silveira

Professora

10/03/2002

18

Luzinete Barbosa de Sousa

Professora

17/03/1998

19

Manoel Pereira Rodrigues

Professor

10/03/2002

20

Maria da Conceição Lima Kós

Professora

10/03/2002

21

Maria das Graças Damasceno

Professora

15/03/2002

22

Maria de Lourdes Pinheiro de Sousa

A.O.S.G

17/03/1998

23

Maria Eunice de Sousa

A.O.S.G

17/03/1998

24

Maria Juranice da Silva

Secretária de Escola

15/03/2002

25

Maria Luiza Alves da Silva

Professora

10/03/2002

26

Maria Raimunda Lima Sousa

Professora

10/03/2002

27

Maria Salomé Oliveira da Silveira

Professora

10/03/2002

28

Marta Amécia da Silva

Professora

10/03/2002

29

Nilcimar Nogueira Barros

A.O.S.G

17/03/1998

30

Sirlene Luz da Silva

A.O.S.G

02/05/2005

31

Valda Araújo Freitas Monteiro

Professora

10/03/2002

32

Valdeane Barbosa da Silva

Lavadeira

02/05/2002


 

OBS.: Esta relação contém apenas os nomes dos servidores que deram entrada na ação FGTS em dezembro de 2009, mas este processo foi arquivado pela justiça em julho deste ano. Por isso solicitamos a todos que constam seus respectivos nomes nesta e ainda os que não deram entrada de forma alguma que procure a direção do sindicato ainda neste mês de novembro para que possamos agilizar as ações que muito beneficiam os servidores de Graça Aranha-Ma. Aproveitem a última semana!!!

sábado, 13 de novembro de 2010

ASSEMBLEIA GERAL É REALIZADA EM GRAÇA ARANHA




A assembleia geral foi realizada com êxito pela direção do SINTESPEM de Graça Aranha juntamente com as categorias de sócios da entidade. A reunião teve início às 9:30 em segunda chamada.


Foi apresentada a prosposta e em seguida aprovada pela maioria dos presentes. Agora o sindicato irá enviar uma cópia ao prefeito municipal e outra ao Ministério Público e agendará uma reunião para discussão da tabela e acordos salariais.


segunda-feira, 8 de novembro de 2010

GARIS DE GRAÇA ARANHA RECEBEM UNIFORMES




Mais um resultado positivo da luta pelas categorias de trabalhadores no serviço público municipal é o que se vê nas ruas da cidade, os garis devidamente uniformizados. Após reinvindicarem nas assembleias das categorias, a categoria de gari reclamou da falta de uniformes e que a entidade sindical deveria agir em fovor deles. Foi então que a direção sindical começou a trabalhar no sentido da melhoria na qualidade do serviço público a nível municipal, sendo culminado na I Audiência Pública realizada em 27 de julho do corrente ano quando entregou a Ministério Público um relatório pedindo providências nesse sentido. Por força da luta e com a ajuda da promotoria os resultados estão aparecendo, primeiro veio a alimentação escolar e tranasporte escolar e depois o TAC específico ao pagamento do funcionalismo e por último a uniformização dos garis.
O SINTESPEM local parabeniza todos os garis de Graça Aranha por acreditarem na luta e confiarem na entidade que os representa. Que possamos juntos obter muito mais conquistas.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

RECORDE: SUBSEDE ULTRAPASSA O NÚMERO DE 150 ASSOCIADOS

O SINTESPEM de Graça Aranha possui hoje 153 sócios, quantidade jamais atingida em toda a história da pequena subsede que sempre teve o menor número de filiados e era considerada a menor de todas. Mas devido as ações do sindicato em prol dos servidores públicos municipais e da população a entidade vem recebendo cada vez mais adesões. "Isso só vem fortalecer a luta por melhorias" , afirmou o 2º Vice Presidente, Prof. Gelilson Gonçalves. O mesmo espera fechar o ano com aproximadamente 160 associados. Nos últimos três meses a subsede recebeu nove adesões, são funcionários do concurso realizado este ano, cujo o SINTESPEM denunciou ao Ministério Público a protelação da prefeitura quanto a convocação dos aprovados. E também funcionários do concurso anterior realizado em 2008 que não haviam se integrado ao grupo de filiados do SINTESPEM GRAÇA ARANHA.
Fica o convite aos servidores que ainda não se associaram para virem a subsede na Praça Nossa Senhora das Graças - Centro - Graça Aranha-MA. Lá a direção esclarecerá qualquer dúvida bem como citarará as conquistas alcançadase o plano de luta das categorias.

ASSEMBLEIA GERAL


 


 


 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2010


 


 

A Diretoria do Sindicato Intermunicipal no Serviço Público Municipal de Presidente Dutra e Graça Aranha Maranhão (SINTESPEM), convoca todos os sócios da rede municipal de Graça Aranha-MA para uma Assembléia Geral que será realizada dia 12 de novembro de 2010, às 9:00 hs em primeira convocação com a maioria dos sócios e às 9:30 hs em segunda convocação com qualquer números de sócios na Sub-Sede do Sindicato, para discussão da seguinte pauta:


 

01- Situação e discussão da tabela do PCCS dos funcionários da saúde, administração e apoio escolar;

02- Reajuste salarial aos professores para 2011;

03- Ações judiciais em tramitação;

04- Ações desenvolvidas pela subsede em 2010;

05- Outros assuntos de interesse das categorias.


 


 

Graça Aranha-MA, 1º novembro de 2010.


 

Atenciosamente,


 


 

__________________________________

Gelilson Gonçalves de L. Sousa

2º Vice Presidente


 


 


 


 

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28 DE OUTUBRO


SINTESPEM de Graça Aranha parabeniza todos os servidores pelo seu dia que é comemorado em 28 de outubro.

Que possamos cada vez mais alcançar vitórias nas lutas travadas em prol da melhoria no serviço público e na vida dos servidores. Essa é uma das bandeiras deste sindicato que atua em oito municípios da região central. PARABÉNS funcionários públicos! São os Votos da subsede de Graça Aranha a todos os funcionáros públicos do município e região central.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Ações judiciais: convite

O SINTESPEM de Graça Aranha convida todos servidores do muicípio associados a comparecerem na subsede localizada na Praça Nossa Senhora das Graças munidos das seguintes cópios de documentos: portaria de nomeação, rg, cpf, comprovante de residência e contracheque. Estes documentos servirão para dar entrada na ação de FGTS. Lembrando que o servidor tem que comparecer pessoalmentes, pois precisa assina a procração do advogado. A direção está recebendo documentos todos de seguna a sexta na sede do sindicato. Mas vai agendar dois dias na semana para dar plantão o dia inteiro, a fim de agilisar as ações judiciais.

SINTESPEM DE GRAÇA ARANHA ANALISA PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO EXERCÍCO 2009

As análises se iniciaram na quinta feira dia 21/10 durante todo o dia, continuou hoje dia 22/10 e se encerrará na segunda dia 25/10 no prédio da Câmara Municiapal deVereadores de Graça Aranha. Estando presentes no primeiro dia representantes do SINTESPEM local e sua acessor contábil Sr. Cleomar, os vereadores José Reinaldo, Aldenício (Têta), Eliene Alencar, Agamenon Damasceno e Eronir Freitas e o contador da Câmara Municipal. No segundo dia apenas os diretores do sidicato e alguns populares que passaram pelo local.
O objetivo é averiguar:
1- Folhas de pagamentos dos servidores públicos municipais lotaods anas secretarias, cargos, vencimentos e admissão;
2- Contribuições previdenciárias, GPS e GFIP;
3- Aplicação FUNDEB 60% e 40%;
4- Veículos da educação e saúde, adquiridos ou alugados, valores de aluguel, prestadors de serviços e forma de pagamento;
5- Refrma em prédios públicos (se houver) com notas, valores e recibos;
6- PASEP, inscrição na RAIS dos servidores públicos;
7- Outros.
Após análises a entidade sindical irá elabora um documento fundamentado baseado no que foi vistoriado e protocolará no MP estadual de Gov. Eugênio Barros, além de outras ações que visem garantir os diretos dos servidores de Graça Aranha.

sábado, 16 de outubro de 2010

CONTAS PÚBLICAS DE GRAÇA ARANHA SERÃO AUDITADAS

Depois de ir parar no Ministério Público de Gov. Eugênio Barros, as contas do município de Graça Aranha exercício 2009 serão auditadas na próxima semana dia 21/10 na Câmara Municipal de Vereadores durante todo o dia. Estarão presentes representantes da prefeitura, câmara municipal e sindicato, onde farão as análises nas contas a fim de verificar legalidade ou irregularidades. Os princiapais pontos a serem analisado serão: GFIP, GPS individualizada, RAIS, folha de pagamento dos servidores e aplicação FUNDEB 60% E 40%. Após esse trabalho, será produzido um relatório e enviado a promotoria para que a justiça tome procedimento e faça valer a lei que garanta o direito a quem o tem e puna quem errar.

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

PREFEITURA DE GRAÇA ARANHA ASSINA TAC NA PROMOTORIA DE GEB















O prefeito municipal de Graça Aranha, Sr. Edivânio Nunes Pessoa, assinou na tarde desta segunda feira 04 de outubro na promotoria de Gov. Eugênio Barros, um TAC (Termo de Ajusta de Conduta), no qual se compromete a não atrasar o pagamento do funcionalismo e efetue até o décimo dia útil do mês subsequente ao trabalhado. Após tantas denúncias feitas pelo SINTESPEM agora temos um documento que garanta o pagamento em dias. Vamos aguardar para ver o cumprimento deste documento.

























quinta-feira, 30 de setembro de 2010

SINTESPEM DE GRAÇA ARANHA FARÁ ANÁLISE NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO

Neste dia 04 de outubro às 14:00 hs na promotoria de Gov. Eugênio Barros o SINTESPEM de Graça Aranha fará análise das prestações de contas exercício 2009 da prefeitura do município que atua. Na reunião se farão presentes o prefeito Edivânio e sua acessoria contábil, diretores do sindicato dos servidores públicos com seu contador e o promotor de justiça da comarca, Dr. Rodrigo. Esta foi uma reivindicação do SINTESPEM junto ao Ministério Público, que agendou o evento e a data com o gestor de Graça Aranha.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

SINTESPEM DE GRAÇA ARANHA INFORMA: DEMANDAS APRESENTADAS AO MP ESTÃO SENDO RESPONDIDAS

O 2º Vice Presidente da subsede do SINTESPEM em Graça Aranha, Prof. Gelilson Gonçalves esteve nesta quarta feira dia 15 de setembro na promotoria de Gov. Eugênio Barros para acompanhar as demandas com relação ao serviço público municipal encaminhadas ao Ministério Público.
O diretor sindical foi recebido pelo promotor de justiça da comarca Dr. Rodrigo de Vasconcelos Ferro, que está trabalhando para dar respostas às denúncias apresentadas. Em conversa na sala da promotoria foi afirmado que na próxima semana o prefeito municipal de Graça Aranha, o Sr. Edivânio Nunes Pessoa, irá assinar um TAC (Termo de Ajusta de Conduta), onde se compromete a pagar o funcionalismo público todo dia 10 de cada mês sob pena de pagar multa por atraso e ainda se persistir será aberto um processo administrativo contra seu mandato. O promotor confirmou que entregará ao prefeito uma recomendação a respeito da alimentação escolar, para que esta não venha faltar aos alunos da rede muncipal de agora em diante.
Outro ponto a ser providenciado ainda este mês é as prestações de contas do município exercício 2009. Será agendada uma data entre o Minstério Público e gestor municipal e depois repassada ao sindicato, para uma análise nas referidas prestações de contas a fim de verificar sua legalidade. Na ocasião se farão presentes representantes do governo municipal, Ministério Público e SINTESPEM.
Ainda segundo o promotor, as outras demandas que constam no relatório que o sindicato entregou a promotoria na ocasião da audiência pública, serão providenciadas após o período eleitoral.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

SINTESPEM DE GRAÇA ARANHA SEGUE TRABALHANDO

Nesta segunda feira dia 30 de agosto de 2010 o sindicato notificará através de ofício os conselheiros do CAE (Conselho de Alimentação Escolar) de Graça Aranha para que estes produzam um relatório sobre a alimentação escolar do município. Eles terão uma semana para realizar este trabalho que é de responsabilidade de cada membro do conselho. Os relatórios serão entregues ao Ministério Público de Gov. Eugênio Barros. Este tema Alimentação Escolar foi abordado na audiência do dia 27 de julho do corrente ano.
Também nesta segunda haverá plantão dos sindicalistas na subsede localizada na Praça Nossa Senhora das Graças no centro da cidade, a fim de receber os empossados do último concurso de Graça Aranha que queiram esclarecer quaisquer dúvidas e se associarem. A entrega das portarias foi adiada do dia 18/08 para 27/08.
E em breve haverá itinerância nas escolas para vistoriar se a alimentação escolar já se encontra regularizada, informa o 2º vice presidente em Graça Aranha, Prof. Gelilson Gonçalves.

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

DENÚNCIAS DO SINTESPEM DE GRAÇA ARANHA COMEÇAM A SURTIR EFEITO

Depois de procurar ajuda do Ministério Público de Gov. Eugênio Barros incansavelmente nos últimos meses com relação ao serviço público de Graça Aranha, o SINTESPEM local começa a ver os primeiros resultados, principalmente após a audiência Pública. Já é possível ver o transporte escolar novo zero circulando com alunos; a van Boxer já está na rota transportando alunos; os concursados de 2010 já foram comunicados e na próxima quarta feira dia 18/08 receberão suas portarias.
Mas não é o bastante, ainda falta regularizar o calendário de pagamento dos servidores, a alimentação escolar ainda não chegou nas escolas e o transporte escolar não é suficiente.
O SINTESPEM está de olho acompanhando se a gestão está agindo legalmente na regularização dos problemas deunciandos e a Promotoria pronta para agir.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

ALGUÉM AÍ JÁ OUVIU FALAR EM TERCEIRIZAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO?

Esta pergunta é nova em nossa região, a resposta dada por qualquer servidor de imediato é "NÃO!" Pois é o que está acontecendo neste exato momento no município de Graça Aranha. Mal se realizou uma audiência pública e a gestão já tramava essa ação. Na verdade isso se iniciou na segunda dia 26, vésperas da I Audiência Pública realizada pelo SINTESPEM em Graça Aranha, a qual levaria a discussão dos pagamentos atrasados dos servidores. A acessora da secretaria de educação, Profª Maria Nildete, disse na audiência que já estaria sendo providenciada a resolução do referido problema, mas mal sabíamos disso, senão teríamos levado a questão a público. Quem já se viu terceirizar folha de pagamento? Ou seja, pagar uma empresa para pagar o funcionalismo municipal que, por sua vez, pagará ainda encargos bancários de uma conta corrente. Absurdo! Que necessidade há de se fazer isso? Se haver problemas com o pagamento a quem se deve recorrer? Onde recorrer? Será que vamos pagar encargos do nosso salário a essa empresa? O que o servidor ganhará com isso? E o município? Os cofres públicos sofrerão com isso. Seria aí um atestando de incompetência da administração municipal, que não dá conta de pagar os funcionários?
O setor privado faz terceiriza a folha de pagamento e o setor de RH, mas no público isso não garante sucesso.
O SINTESPEM irá investigar a idoneidade desta empresa que fica em São Luís, quem responde por ela, seu CNPJ, Insc. Estadual, endereço, telefones e etc., além de consultar a legislação e o Ministério Público quanto a legalidade deste fato. Se for o caso entraremos com uma ação anulando este ato que desde já repugnamos e achamos não haver necessidades. Imaginem que os servidores estão sendo chamdos para um novo recadastramento e nem sabem para que vai servir. Não houve reunião com os interessados para saber a opinião destes, simplesmente foi decisão da administração municiapal e pronto. Pode um negócio desse?

terça-feira, 27 de julho de 2010

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM GRAÇA ARANHA É REALIZADA COM SUCESSO







Depois de mais de cinco meses de trabalho, observando a situação das escolas (alimentação escolar), postos de saúde e hospital municipal, transporte escolar e limpeza pública o SINTESPEM de Graça Aranha realizou nesta terça feira dia 27/07/2010 a I AUDIÊNCIA PÚBLICA que contou com a participação dos servidores e população local, representantes da gestão municipal, sindicato local e representante do minstério público.



Baseada em três pontos o evento foi conduzido pelo dirigente do SINTESPEM local, Prof. Gelilson Gonçalves que explanou através de slides o tema principal: Qualidade no Serviço Público, o qual foi subdivido nas questões observadas pela entidade sindical ao longo de sua itinerância.



Primeiro ponto: apresentação dos slides com as denúncias de irregularidades como: Alimentção Escolar, Transporte Escolar (péssima qualidade, recurso para o novo micro ônibus), Pagamento atrasado do funcionalismo, Situação da saúde (hospital sem médico e postos de saúde sem equipamento), Prefeitura não atende as solicitações do sindicato (ofícios e propostas não respondidos), Serviço de limpeza pública (condições de trabalho, falta de uniformes), IDEB/Matrícula Escolar, PCCS do magistério (sem publicação e alterado em dois artigos) e Concurso Público 2010.



Segundo ponto: a participação do representante do Ministério Público, o Sr. Alan que representou o promotor Dr. Rodrigo na sua ausência. O mesmo recebeu das mãos do diretor local do SINTESPEM um relatório contendo todo o trabalho feito duarante os últimos meses, inclusive um CD com todas as imagens registradas nas escolas, ruas postos de saúde e hospital.



Terceiro ponto: a participação popular, onde as pessoas presentes puderam se manfestar com perguntas e colocações a respeito do serviço público municipal.



A acessora da Secretaria Municipal de Educação de Graça Aranha, Profª Maria Nildete falou em nome do prefeito e em sua fala reconhece o bom trabalho do sindicato na realização da audiência e que a gestão municipal enfrenta alguns problemas, onde as escolas não são muradas , mas estarão sendo providenciados o transporte escolar chegando nesta sexta feira próxima; as habitações do convênio com o governo do estado também em agosto; a merenda escolar a partir de agosto; os pagamentos estarão sendo regularizados e oficializado um calendário que será entregue ao sindicato e os novos concursados empossados até dia 5 de agosto. O mês de agosto promete!
Este evento o apoio dos diretores gerais do SINTESPEM, da FETRACSE-MA e FORÇA SINDICAL, a nossa central sindical.



Foi uma grande oportunidade de expor a população de Graça Aranha que a entidade sindical está preocupada com a qualidade no serviço público municipal. Esperamos que daqui para frente a gestão respeite o trabalhador e o sindicato e passe a negociar as questões que são inerentes aos servidores, assim evitará maiores conflitos.



sexta-feira, 16 de julho de 2010

MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA ALTERA PCCS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E PREJUDICA DIRETOR SINDICAL

No dia 30 de dezembro de 2009, quando a Câmara municipal estava de recesso, os vereadores se reuniram em sessão extraordinária para votar alguns projetos entre eles a alteração em dois artigos do PCCS dos profissonais da área do magistério Lei 39/2009. As modificações ocorreram no artigo 38 que garante disponibilidade do profissional para desempenho de mandato classista sem prejuízo de remuneração e direitos acrescentando ao texto o seguinte (exceto os 10% de regência de classe). Fica clara a intenção de prejudicar o professor que no momento atua na direção local do sindicato, o Sr. Gelilson Gonçalves e recebe apenas o vencimento base de R$ 998,60. A outra foi no artigo 32 § 2º que rege sobre os diretores de escola garantindo que sejam do quadro efetivo com três anos de experiência e com curso superior. Alterado ficou assim: As funções de direção e vice dreção serão ocupados por professores que eleitos e/ou seletivados, obedecendo aos critérios e exigidos para o administrador escolar no mínimo três anos de docência.
Dessa forma o gestor públco pode escolher quem quiser para ser o diretor, independente de ter competência ou não.
Estas alterações foram feitas as escondidas, pois nem os servidores e tampouco o sindicato teve conhecimento. Só agora que a direção local da entidade teve acesso a ata da sessão da câmara depois que o segundo vice presidente local ter ido cobrar a implantação de regência de sala em seu contracheque. Este ato foi covarde e um golpe aos servidores.
Os vereadores votaram por unanimidade. Estavam presentes na sessão os vereadores: Eronir Soares Freitas Nascimento (presidente da casa), José Ribamar Damasceno (Crézio), Eliene Alencar, Benedito Nogueira, Aldenício Ribeiro Cavalcante (Têta), José Reinaldo Lopes (Naldo), Agamenom Damasceno e José Tavares.
O sindicato está de olho e já denunciou ao Ministério público, está lei precisa ser publicada em jornal de grande circulação para ter total validade.

Contagem regressiva para a 1ª Audiência Pública em Graça Aranha

Está faltando menos de 12 dias para a realização da 1ª Audiência Pública do SINTESPEM sub sede de Graça Aranha. A entidade sindical convoca toda a população para está presente neste ato cidadão e democrático.
O tema é Qualidade no Serviço Público. Portanto é e interesse de todos.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

SINTESPEM DE GRAÇA ARANHA CONVOCA A POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A audiência será um marco para o município, é a primeira que uma entidade sindical realiza um evento que contará com a participação popular. Para o 2º Vice Presidente da sub sede do SINTESPEM em Graça Aranha, Gelilson Gonçalves, este será um momento impar para o município e acredita que servirá para fortalecer os cidadãos na luta pela efetivação dos seus direitos, pois muitas pessoas ainda não sabem que todo poder emana do povo como diz na Constituição Federal.

AUDIÊNCIAS DE FGTS DOS SERVIDORES DE GRAÇA ARANHA SERÁ REMARCADA

As audiências públicas de FGTS dos servidores de Graça Aranha-MA, marcadas para os dias 07 e 08 de julho serão remarcadas, pois não podendo comparecer por motivo de doença o advogado Dr. João Carlos apresentará laudo médico a justiça do trabalho para que a mesma agende uma nova data.

terça-feira, 6 de julho de 2010

AUDIÊNCIA DE FGTS DOS SERVIDORES DE GRAÇA ARANHA ACONTECERÁ DIAS 07 E 08 DE JULHO

Estão marcadas para os dias 07 e 08 de julho de 2010 as audiências de cobrança de FGTS de quase 90 servidores de Graça Aranha, dentre eles vigias, AOSG, professores, gari, agente adminstrativo e outras categorias protocoladas pelo advogado Dr. João Carlos do SINTESPEM contra a Prefeitura Municipal. As audiências se iniarão a partir das 08:00 hs da manhã na Vara do Trabalho de Presidente Dutra.

terça-feira, 29 de junho de 2010

TUNTUM TEM O PIOR SALÁRIO DE PROFESSORES DA REGIÃO

Com o pior salário para os profissionais da área do magistério, os servidores de Tuntum resolveram sair nas ruas da cidade desta segunda dia 28/06 em Ato Público pedindo reajuste salarial para a categoria, percorreram as principais vias da cidade e terminaram na câmara municipal, onde a presidente do SINDSERT, Sra Antonia pediu apoio do legislativo e frisou em sua fala que o muncípio paga o menor salário da região em contrapartida recebe o maior recurso da educação região com R$ 15.552.043,64. Superando Presidente Dutra com que receberá este ano R$ 7.539.200,53, o município vem pagando e mal os professores conforme abaixo:
Para quem atua possui apenas o Magistério recebe R$ 566,50;
Os Graduados recebem R$ 667,33;
Pós-graduados R$ 862,06
Se compararmos com Santa Filomena que já pertenceu a Tuntum e com FUNDEB três vezes menor paga de acordo com uma proposta de valorização, onde o professor somente com o magistério recebe R$ 909,00 percebemos que há uma grande perda para os professores de Tuntum, por isso, resolveram se manfestar e ir em busca de seus interesses. A gestão municipal já agendou para o dia 02/07 sexta feira uma reunião com a direção sindical e sua acessoria jurídica para chegarem a um concenso.
A FETRACSE-MA esteve lá dando total apoio a este ato correto e democrático.

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Presidente da FETRACSE-MA, Gilvan Freire, participou da I Marcha do Povo Contra a Corrupção no Maranhão.


O presidente da FETRACSE-MA, Sr. Gilvan Freire esteve na sede da Procuradoria Geral de Justiça, reta final da I Marcha do Povo contra a CORRUPÇÃO, onde destacou em seu discurso que a população e os trabalhadores foram ao lugar certo exigir punição aos gestores públicos do interior que massacram os trabalhadores públicos e os cidadãos e pediu que a justiça cumpra seu papel nesse processo da garantia e efetivação dos direitos dos cidadãos e trabalahdores.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

I MARCHA DO POVO CONTRA A CORRUPÇÃO EM SÃO LUÍS


(À esq.) Entrega da representação popular contra os gestores públicos do interior do Estado do Maranhão.
A dir. Presidente da Assoc. dos Mag. do MP Dra Doraci recebe o povo.
Abaixo Povo marcha contra a corrupção e desigualdade social.












Este foi um marco na história dos movimentos da sociedade civil maranhense, onde caravanas de todo o estado marchou contra a corrupção nos municípios pedido um "BASTA!" e dizendo que não são coniventes com a corrupção que destrói as camadas pobres do interior. A marcha aconteceu neste dia 23/06/2010 saindo do retorno do Tirical até o centro passando pela Av. Getúlio Vargas. Durante o percurso líderes de diversos municípios falavam ao microfone dando ênfase ao combate a corrupção e que aquele era um ato totalmente popular sem vínculos partidários. A caminhada passou pela praça Deodoro no centro, onde muitos expulseram o seu repúdio a imoralidade que ocorre nas prefeituras do Maranhão. O destino final foi a sede da Procuradoria Geral de Justiça para a entrega da representação popular contra os gestores corruptos do interior e promotores que não deram andamento nas representações contra os respetivos prefeitos que não apresentaram as prestações de contas do ano anteror ou que apresentaram de forma irregular a população.






O Fórum de cidadania da Região Central participou levando uma caravana com representantes de cinco municípios como: Presidente Dutra, Graça Aranha, Santa Filomena, Dom Pedro e Fortuna. Todos estes municípios e os demais particpantes da marcha tem representações contra os gestores por crime de improbidade administrativa, falsidade idológica e crime de responsabilidade.





quinta-feira, 17 de junho de 2010

FÓRUM CENTRAL REALIZA REUNIÃO SEGUNDA 14/06




O Fórum Cental se reuniu nesta segunda feira dia 14/06 na sala de reunião da Gerência Regional de Presidente Dutra. O encontro foi conduzido pelo juiz de direito Dr. Jorge Moreno e contou com a presença de sindicalistas e pessoas ligadas à causa popular da região central com o objetivo de fortalecer os movimentos da sociedade civil maranhense no combate a corrupção e efetivação dos direitos humanos. A oportunidade serviu também para articular a região a participar da I Marcha do Maranhão contra a corrupção que acontecerá em São Luís-MA. A programação será a seguinte:


Dia 22/06 - Caminhada da Estiva ao Maracanã em São Luís (trecho de 15 km) com faixas e vinhetas contra a CORRUPÇÃO no setor público. Neste dia participará uma pessoa de cada município articulado;


Dia 23/06 - Caminhada do retorno do Tirirical ao Centro rumo a Procuradoria Geral de Justiça para entrega da solicitação da populção em urgência na punição dos getores que não apresentaram as prestações de contas ou que apresentaram de forma irregular e promotores que não deram andamento nas representações contra os prefeitos, junto a Procuradora Geral do Estado. Neste segundo dia as caravanas de mais de 100 municípios do Maranhão estarão presentes.




O Fórum Central está organizando uma caravana e convida os líderes comunitários, sindicalistas e demais que aderem ao movimento social da região central dos cocais a se fazer presente neste ato cidadão. A saída ocorrerá no dia 22/06 à meia noite de Presidente Dutra.


Maiores informações:


Junior (99) 9138-7381


Gelilson (99) 8131-2903/9647-3535

JUIZA DA COMARCA DE GOV. EUGÊNIO BARROS MANDA MUINCÍPIO VOLTAR SERVIDORA AO LOCAL DE ORIGEM

Mais uma ação do SINTESPEM de Graça Aranha e FETRACSE-MA em favor dos servidores públicos municipais acaba com resultado positivo. a prefeitura de Graça Aranha no início do ano letivo de 2010 remanejou a professora Edla Cunha Melo do povoado São Francisco, onde trabalhava a quase oito anos, para o povoado Santa Luzia das Matas que fica a 9 km da sede. Sem concordar com a ação, a servidora foi obrigada pela secretaria de educação, sem portaria alguma em mãos, a prestar serviço na nova localidade. Preocupada e se sentido injustiçada a humilde professora procurou a direção local do sindicato, que imediatamente solicitou os serviços do advogado Dr. Warley José da FETRACSE-MA, este preparou um mandado de segurança e envoiu a comarca de Gov. Eugênio Barros no mês de abril. Na última sexta feira 11/06 a decisão foi oficiada a Sra Edla, onde a juiza Dra. Josane Farias Braga obriga o município a chamar sob pena de pagar multa diária, a professora para a Unid. Escolar Vivendo e Aprendendo de onde nunca deveria ter saído.

sexta-feira, 11 de junho de 2010

SINTESPEM E FETRACSE-MA VENCEM AÇÃO TRABALHISTA

Saiu nesta sexta feira dia 11/06 às 9:30 hs a setença do processo 386/2010 do SINTESPEM de Graça Aranha contra a Prefeitura Municipal na Vara do Trabalho de Presidente Dutra-Ma. A reclamação era terço de férias atrasados nos anos de 2006 a 2009, onde o Juiz Dr. Manoel Veloso julga procedente a ação e condena o muncípio a pagar os substituídos processualmente as ações do processo totalizando um valor aproximado de 10 mil reais, tendo em vista que o município não apresentou provas documentais que comprovassem o pagamento das verbas, sendo assim foi deferido o pedido da entidade sindical. Vale ressaltar e parabenzar: o trabalho da FETRACSE-MA e SINTESPEM de Graça Aranha, através de Gilvan Jr. e Gelilson Gonçalves; a competência do jovem advogado da Federação Dr. Warley José; o reconhecimento e ação da justiça do trabalho na garantia dos direitos trabalhistas por meio do MM Sr. Juiz Dr. Manoel Lopes Veloso Sobrinho.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

SINTESPEM DE GRAÇA ARANHA E FETRACSE-MA TRABALHANDO

O SINTESPEM de Graça Aranha inaugurou os serviços do advogado da FETRACSE-MA Dr. Warley José no dia 10 de março de 2010 levando uma demanda de terço de férias de alguns servidores que se encontravam em atraso, alguns deles com 4 anos sem receber. Como a prefeitura não manifestou interesse em organizar tabela para pagar o sindicato local através de seu 2º Vice Presidente Gelilson Gonçalves resolver agir procurando os serviços da federação com seu acessor jurídico. Foram então protocolados na justiça do trabalho 3 ações que contempla 12 servidores das categorias de Vigia e AOSG que foram penalisados pela administração pública. A audiência foi realizada neste dia 08 de junho, onde a advogada da prefeitura Dra. Kaline não aceitou fazer acordo, ficando então para o MM Sr. Juiz dar a setença que sairá na sexta feira dia 11/06 às 9:30 hs.

SINDICALISTAS GANHAM AÇÃO DE PERDAS SALARAIS

Os sindicalistas do SINTESPEM de Graça Aranha gaharam ação judicial de perdas salarias contra a prefeitura muncipal. Depois de terem seus salários pagos de forma irregular nos meses de agosto a dezembrode 2009 os diretores sindicais Manoel Pereira e Cláudia Batsta entraram com uma ação na justiça do trabalho representados pelo advogado do sindicato e federação Dr. João Carlos Assis. A audiência aconteceu no dia 14 de abril deste ano e a sentença dada pelo MM Sr. Juiz do Trabalho do TRT 16ª Região de Presidente Dutra-MA Dr. Manoel Veloso obriga o município de Graça Aranha a devolver mais de 5 mil reais aos dois dirigentes do sindicato que passaram um semestre tendo perdas em seus vencimento por atos ilegais praticados pelo gestor público.

FETRACSE/MA ANALISA PCCS DOS SERVIDORES DE APOIO ESCOLAR, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DE GOV. EUGÊNIO BARROS






Os diretores da FETRACSE-MA, Antonio Moreira Lima e Gelilson Gonçalves acompanhados de Loló, O Sindicalista, e Gedeão Nascimento estiveram no feriado do dia 03 de junho em Gov. Eugênio Barros com o sindicato local SINTESPGEB analisando o PCCS dos servidores que não são professores. A Federação esteve reunida com a direção local, representada por sua presidente Sônia Madeira e a comissão de servidores. Ao final da reunião estava pronta a proposta que valoriza os demais servidores no tocante à remuneração pelo trabalho que exercem. O próximo passo é apresentar ao governo municipal e aguardar sua contraproposta. O que se espera é que brevemente os trabalhadores recebam um salário digno, este propósito será levado aos outros municípios onde a FETRACSE-MA atua.

quarta-feira, 2 de junho de 2010

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO GOV FEDERAL PARA GRAÇA ARANHA EM MAIO 2010


Os recursos que o Governo Federal repassa aos municípios são sagrados e algumas destas verbas são chamadas pelo Ministério Público de "verbas carimbadas", pois possuem destinação específica como o dinheiro do FUNDEB. Estas transferências jamais deixam de ser feitas pelo ente federal, por isso foram disponibilizados a populção sites que informam os valores e datas de entrada de dinheiro nas contas municipais. O cidadão pode acessar: http://www.portaldatransparencia.gov.br/ , http://www.bb.com/ e http://www.tesouro.fazenda.gov.br/ e escolher qual o município brasileiro e o ano que deseja verificar as receitas. É muito fácil! E ainda tem gente por aí que tem coragem de dizer: "o dinheiro do mês foi pouco, o governo não repassou desta vez e portanto os salários dos funcionários está em atraso". Só bobo cai nessa! Disponibilizamos (imagem acima) para você os repasse para o município de Graça Aranha no mês de maio de 2010 e um convênio concluído em abril do corrente ano para a compra de veículo automotor zero com fins de transporte escolar adquirido através do FNDE/MEC pelo programa Caminho para a Escola. Até agora este transporte não apareceu por aqui. Pelo contrário sumiu uma van escolar da marca Pegeout que transportava alunos tambem doação federal. Ninguém sabe onde está agora. Assim caminha a administração pública.

SINTESPEM DE GRAÇA ARANHA DÁ PLANTÃO NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIA 31/05 E 01/06





Servidores participam do ato




Cartaz anunciando a população sobre a análise das prestações





A diretoria do SINTESPEM de Graça Aranha deu expediente na câmara municipal nos dias 31/05 e 01/06 das 08:00 às 11:00 com os seguintes objetivos: analisar as prestações de contas do município referente ao exercício de 2009 verificando se estas se encontram em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA DO TCE Nº 009/2005; dar exemplo a comunidade local como fazer valer seus direitos e exercício de cidadania; averiguar irregularidades na administração que impedem o desenvolvimento das políticas públicas e observar a aplicação e destino do dinheiro público. Durante estes dois dias foram analisadas 03 pastas que continham apenas balancetes gerais comprovando a entrada e saída de recursos. Não havia uma nota justificando a compra ou serviço sequer. Os credores que receberam dinheiro do município são os mais diversos que vão desde prestadores de serviço, folhas de pagamento até pessoas físicas desconhecidas recebendo valores que variam de um salário minimo até 5 mil reais de acordo com o histórico analisado pela direção sindical, alguns servidores e populares que ali compareceram duantes os dois dias de trabalho.





A entidade sindical tirou algumas cópias do material analisado e agora encaminhará ao MP para que este tome as devidas providências, à rede de cidadania, além de divulgar neste veículo e outros que divulgarão esta ação para que sirva de exemplo e que dê resultados tão logo.





O SINTESPEM prestou este serviço a comunidade que merece esta instituição que zela pelo bem público municipal. A FETRACSE/MA e a central FORÇA SINDICAL e REDE DE CIDADANIA DO MARANHÃO apoiaram este ato legal, cidadão e digno de respeito de todos.

sábado, 29 de maio de 2010

AUDITORIA REALIZADA EM GRAÇA ARANHA ENCONTRA IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Rua D. Pedro II


















A CGU - Controlodoria Geral da União - realizou uma auditoria no município de Graça Aranha em parceria com servidores do Ministério da Saúde coordenados pela própria CGU entre os dias 23 a 27 de agosto de 2004. Na ocasião foram encontradas muitas irregularidades na adiminstração pública como a aquisição de uma unidade móvel de saúde no valor de 136 mil reais que a população nunca viu circular na cidade; calçamento com sarjeta em algumas ruas, mas segundo moradores da Machado de Assis e D. Pedro II estes benefícios nunca apareceram por lá, basta passar nestas ruas para ver que jamais foram pavimentadas; além disso contrato irregular sem licitação da empresa COESMA de construção civil para alugar transporte escolar. A CGU preparou um relatório que contém mais de cem páginas com inúmeras irregularidades da administração pública. Na época o gestor era Aglaísio Borges Leal do PMDB, cujo residia em Teresina. Hoje o comando está nas mãos do sobrinho Edivânio Nunes Pessoa do mesmo partido político.


Jornal Vias de Fato denuncia ilegalidades e apresenta a dor do povo maranhense





O Jornal Vias de Fato circula em todo o estado do Maranhão e tem feito inúmeras denúncias contra os opressores desse povo tão sofrido do interior. Feito para mostrar o que os outros jornais não publicam Vias de Fato tem ajudado no combate a corrupção no setor público e a instruir e despertar o povo maranhense a ter mais consciência dos seus direitos e do poder que realmente é seu conforme a CF de 1988. Depois de publicar a nota sobre o nepotismo de Graça Aranha, despertou a população local que está aceitando e respeitando este veículo cada vez mais no meio da sociedade. Na edição 8 do mês de maio cita relação de município que não apresentaram as prestações de contas do exercício 2009 na câmara municipal até 15 de abril conforme determina a lei e que foram representados nJustificaro Ministério Público. Isso foi feito em alguns municípios do estado como Graça Aranha, Presidente Dutra e Outros. O MP da comarca de Presidente Dutra já entrou com uma ação contra a prefeita Irene Soares, pelo visto vem mais uma cassação por aí. Em Graça Aranha a presidente da Câmara Municipal enviou ofício ao MP de Gov. Eugênio Barros, que responde por Graça Aranha, em resposta ao ofício 051/2010 do MP, neste ela afirma que o prefeito municipal depositou as prestações de contas no dia 05 de abril. Isso é uma barbaridade! No dia 15 e 16 de abril a presidente da casa estava em São Luís entregando as benditas prestações no TCE. Procurados pela rede de cidadania do núcleo local dois vereadores afrmaram que as prestações ainda não haviam chegado por lá.